DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA SPRF-RS/PRF Nº 190, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 77 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, na página 197 da seção 1 da edição especial de de 1º de janeiro de 2023, e pelo art. 118 do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União, na página 31 da seção 1 da edição nº 234, de 06 de dezembro de 2018, e com base na subdelegação de competência para nomeação de integrantes, Coordenador-geral e suplentes das JARIs/PRF, disposta na Portaria nº 287, de 20 de novembro de 2019, do senhor Diretor- Geral da PRF, e de acordo com o contido no Processo nº 08660.015120/2019-68, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Presidente titular da 9ª JARI/SPRF-RS, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, o relator Carlos Renato Morbini Pimentel, CPF 920.544.550-91. Art. 2º Nomear, em substituição ao exonerado, no artigo 9º, I, a, para a conclusão do mandato em vigência, instituído pela Portaria SPRF-RS/PRF Nº 264, de 22 de julho de 2022, o Sr. Marcelo Lopes Remião, CPF 563.694.330-04, como Presidente titular, representante servidor do órgão ou entidade que impôs a penalidade, junto à 9ª JA R I / S P R F - R S . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de agosto de 2023. ANDERSON NUNES DOS SANTOS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 389, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar CAIO VITORINO SOARES, matrícula SIAPE nº 3295277, da função de Assessor Técnico Especializado do Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 4.01. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 390, DE 21 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar CAIO VITORINO SOARES, matrícula SIAPE nº 3295277, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Pregões da Coordenação de Licitações da Coordenação - Geral de Licitações e Contratos da Diretoria Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.01. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2023 DESPACHO DECISÓRIO Nº 161/2023/GAB-PRES/PRES/CADE. Processo nº 08700.004329/2023-69. O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e nos termos do artigo 5º, parágrafo 1º, do Decreto n. 5.992/2006, autoriza o seu afastamento do país para participar do evento ABA Leadership Summit a ser realizado na cidade de Dana Point, Califórnia, Estados Unidos da América, de 3 a 12 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08700.004329/2223-69). ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS CADE DE 20 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nº 363 - Exonerar LUCAS DE GÓIS BARRIOS do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.10. Nº 365 - Exonerar TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE DE 21 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nº 367 - Exonerar RAFAEL LUÍS MÜLLER SANTOS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº 368 - Nomear RAFAEL LUÍS MÜLLER SANTOS para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.06. Nº 369 - Exonerar, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, PEDRO ACIOLY TEIXEIRA do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Estudos de Mercado, Monitoramento e Avaliação de Atos de Concentração da Coordenação de Estudos de Atos de Concentração do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIAS CADE DE 24 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nº 372 - Nomear AMANDA BISPO MENEZES para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº 377 - Exonerar, a pedido, a contar de 31 de agosto de 2023, DANIEL HENRIQUE ALV ES REIS do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. Nº378 - Nomear BRUNA AMANDA CONCEIÇÃO BARROS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 381, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 2º da Portaria GM MJSP nº 41, de 8 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nomear LÍLIAN REGINA BARBOSA DE MACEDO para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 362, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nomear DENILSON JUNIO BRANDÃO PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Finanças da Coordenação- Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 364, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nomear LUCAS DE GÓIS BARRIOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO PORTARIA CADE Nº 366, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve: Nomear TATIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA NEGREIROS AGUIAR para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico do Gabinete da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.10. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Ministerial nº 21.193, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2023, s. 2, p. 58, referente ao afastamento do País da servidora ANA VIRGÍNIA PEREIRA VIEIRA DE MELO, onde se lê: "... de 14 a 20 de maio de 2023...", leia-se "...de 14 a 21 de maio de 2023...". R E T I F I C AÇ ÂO No Despacho Ministerial nº 37.820, de 06 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de junho de 2023, s. 2, p. 53, referente ao afastamento do País do servidor HUGO FERREIRA NETTO LOSS, onde se lê: "... de 13 a 15 de junho de 2023...", leia-se "...de 12 a 17 de junho de 2023...". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Ministerial nº 23.758, de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de abril de 2023, s. 2, p. 48, referente ao afastamento do País do servidor BRUNO CONTURSI CAMBRAIA, onde se lê: "... de 14 a 20 de maio de 2023...", leia-se "...de 14 a 21 de maio de 2023...".