DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 16 Salgado Cavalcante - Analistas Ambientais, Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia do Norte-AM, 05 à 13/08/2023, Realizar aplicação de curso de Ge- orreferenciamento Aplicado a Regularização Ambiental da Piscicultura, e vistoria em empreendimento com atividade que possui efetivo potencial de geração de impactos ambientais no município; 03.Eduardo White Pontes da Costa - Analista Ambiental, Maués-AM, 22 à 29/07/2023, Atualização e Regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Ação Integrada do Projeto Floresta+ Amazônia aos agricultores familiares do município de Maués-AM, e outros; 04.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Marinaldo Ximenes da Silva - Colaborador, Coari-AM, 24 à 26/07/2023, Realização e assessoria de apoio em ação de vistoria/fiscalização no abatedouro de Coari, em atendimento ao TCE; 05.Gilmar Ribeiro da Costa e Vandete da Rocha Sousa - Assistentes Técnicos, Itacoatiara-AM, 01 à 03/08/2023, Realizar o Levantamento Patrimonial junto à Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente ao Inventário de Bens no ano 2023; Manaus, 25 de Julho de 2023. JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#143111#16#145967/> Protocolo 143111 <#E.G.B#143112#16#145968> EXTRATO/IPAAM/P/Nº 135/2023 FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei Estadual n°2.794/03, TORNA PUBLICO a Notificação abaixo, para ciência do interessado, referente a decisão de Auto de Infração: NOTIFICAÇÃO Nº 219/2023-GEFA - PROCESSO Nº 1503.2412.2020 DECISÃO/IPAAM/P/Nº 077/2022, referente ao Auto de Infração nº 171/2020-GEFA, em nome de SAMUEL DOS SANTOS REIS. MOTIVO: Manutenção do Auto de Infração. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 25 de julho de 2023 JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM <#E.G.B#143112#16#145968/> Protocolo 143112 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM <#E.G.B#142995#16#145850> PORTARIA Nº 245/2023-GDAF/IDAM de 19/07/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Erison Góes Castro, Matrícula: nº 119.923-4B, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barreirinha; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#142995#16#145850/> Protocolo 142995 <#E.G.B#142997#16#145852> PORTARIA Nº 242/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor José Erison Góes Castro, Matrícula: nº 119.923-4B, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Barreirinha; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#142997#16#145852/> Protocolo 142997 <#E.G.B#142998#16#145853> PORTARIA Nº 248/2023-GDAF/IDAM de 20/07/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ismael Carlos Santana da Silva, Matrícula: nº 258.074-8A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: Boca do Acre; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#142998#16#145853/> Protocolo 142998 <#E.G.B#143000#16#145855> PORTARIA Nº 246/2023-GDAF/IDAM de 19/07/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Adalberto Rodrigues Lira Gomes, Matrícula: nº 258.023-3A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Autazes; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#143000#16#145855/> Protocolo 143000 <#E.G.B#143006#16#145862> PORTARIA Nº 239/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Filipe Campos de Freitas, Matrícula: nº 257.923-5A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Nova Olinda do Norte e Parintins; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#143006#16#145862/> Protocolo 143006 <#E.G.B#143007#16#145863> PORTARIA Nº 240/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva, Matrícula: nº 153.687-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#143007#16#145863/> Protocolo 143007 <#E.G.B#143009#16#145865> PORTARIA Nº 241/2023-GDAF/IDAM de 18/07/2023. AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, a servidora Ana Paula Cardoso Queiroz de Paiva, Matrícula: nº 153.687-7C, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Município: Iranduba; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA Diretora Administrativo-Financeira <#E.G.B#143009#16#145865/> Protocolo 143009 <#E.G.B#143042#16#145898> PORTARIA Nº 200/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.007048/2023-76, datado de 29/06/2023. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ANTONIO AFONSO DA FONSECA PINTO, Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 121.608-2 C do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 1998/2003 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01/09 a 29/11/2023. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 18 de julho de 2023. DANIEL PINTO BORGES Diretor Presidente <#E.G.B#143042#16#145898/> Protocolo 143042 <#E.G.B#143044#16#145900> PORTARIA Nº 214/2023-GDP/IDAM O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.008573/ 2023-09, datado de 24/04/2023. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor ROBERTO VANDERLEI DE ARRUDA, A. TEC III (Agente Administrativo), Matrícula nº 122.067-5 C do Quadro de Pessoal VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO