DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 19 necessário; V. Analisar e aprovar indicadores para o controle de qualidade do processamento dos produtos propostos pelo responsável pelo CME; VI. Manter registros das reuniões realizadas e decisões tomadas; VII. Exercer outras atribuições na sua área de competência. Art. 2º - Os membros do Comitê de Processamento de Produtos para a Saúde - CPPS da FHAJ são os seguintes: Unidade Representante Diretoria Dr. Ayllon Menezes de Oliveira CME Synara Patrícia de Figueiredo Moreira Enfermagem Laila Melissa Castro Pinheiro Barbosa Equipe Médica Jorge Luis Bastos Arana CCIH Victor Costa Morais de Oliveira Art. 3º - As alterações de composição nominal dos membros do referido comitê serão instituídas por Ordem de Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 24 de julho de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#143002#19#145858/> Protocolo 143002 <#E.G.B#143003#19#145859> EXTRATO ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018- FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa WF CONTROL APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 09/07/2024; VALOR GLOBAL: R$ 1.013.913,40 (um milhão, treze mil, novecentos e treze reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditamento, correrão a conta da dotação orçamentária a ser disponibilizada pelo FES. PROCESSO: 017305.002585/2023-63 - FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002. Manaus, 24 de julho de 2023. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#143003#19#145859/> Protocolo 143003 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP <#E.G.B#142991#19#145846> PORTARIA Nº 095/2023 - FVS/RCP A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), no uso de suas atribuições legais. Considerando as atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; e, Considerando o teor da Portaria nº 082/DIPRE/FVS-RCP, de 10 de julho de 2023 e Portaria nº 083/DIPRE/FVS-RCP, de 14 de julho de 2023, publicadas no DOE das mesmas datas. RESOLVE: Art. 1º - Designar a Pesquisadora Lúcia Alves da Rocha, para integrar o Comitê Externo de Apoio Científico da FVS-RCP, com o objetivo de atuação na forma do que consta do Art. 5º da Portaria nº 082/DIPRE/FVS-RCP, de 10 de julho de 2023. Art. 2º - A integrante desta Portaria, exercerá suas atividades de forma a demonstrar um comportamento imparcial e probo no tratamento dos dados e informações sigilosas a que terá acesso. Art. 3º - Os trabalhos desenvolvidos pela integrante desta Portaria serão considerados prestação voluntária de relevante serviço público, independente e sem prejuízo das suas atribuições no seu respectivo órgão de origem. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, a partir da sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), em Manaus, 24 de julho de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#142991#19#145846/> Protocolo 142991 <#E.G.B#143015#19#145871> ERRATA DA PORTARIA Nº 089/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. ONDE SE LÊ: Francisco Rodrigues dos Santos. LEIA-SE: ACT R$ 2.000,00:. Francisca Rodrigues dos Santos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 20 de julho de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#143015#19#145871/> Protocolo 143015 <#E.G.B#143016#19#145872> ERRATA DA DECLARAÇÃO DE BENS. ONDE SE LÊ: SERVIDORA: AUCILENE LIMA XAVIER, CARGO: ASSESSOR II AD-2, BENS: Um Veículo marca FIAT, modelo ARGO DRIVE 1.0, ano 2012. LEIA-SE: SERVIDORA: AUCILENE LIMA XAVIER, CARGO: ASSESSOR II AD-2, BENS: Um Veículo marca FIAT, modelo ARGO DRIVE 1.0, ano 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, em Manaus, 20 de julho de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#143016#19#145872/> Protocolo 143016 <#E.G.B#143017#19#145873> PORTARIA Nº 094/2023/GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; e; CONSIDERANDO o disposto na Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017, bem como o desenvolvimento de áreas estratégicas desta Fundação. RESOLVE: Excluir da Portaria nº 089/2023/GRH/DAF/ FVS-RCP, o servidor Eudi Bonfim do Nascimento e a servidora Rejane de Castro Simões e Excluir da Portaria nº 090/2023/GRH/DAF/FVS-RCP o servidor Raimundo Sampaio Rosas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE/FVS-RCP, em Manaus, 20 de julho de 2023. TATYANA COSTA AMORIM RAMOS Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto <#E.G.B#143017#19#145873/> Protocolo 143017 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC <#E.G.B#142989#19#145844> PORTARIA Nº 070/2023 - GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 070/2023 - GAB/FUNTEC I - KELLI REGIANE VIEIRA NASCIMENTO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339030 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de julho de 2023 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#142989#19#145844/> Protocolo 142989 <#E.G.B#142990#19#145845> PORTARIA Nº 067/2023 - GAB/FUNTEC O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 PORTARIA Nº 067/2023 - GAB/FUNTEC I - KELLI REGIANE VIEIRA NASCIMENTO VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339039 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de julho de 2023. OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#142990#19#145845/> Protocolo 142990 <#E.G.B#143120#19#145976> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO