DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 20 PORTARIA N° 069/2023-GAB/FUNTEC - 25/07/2023; AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO 1. Destino/Período: Município de Coari - Am no período de 27 a 31/07/2023 Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A e KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Objetivo: realizar a cobertura jornalística durante a realização de Workshop sobre a produção de açaí, o evento conta com o apoio do sistema SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural e EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. O material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. Processo: 01.01.028301.000540/2023-75 2. Destino/Período: Município Nova Olinda do Norte/AM - 13 a 15/07/2023. Servidor/Matricula: Charles Lázaro da Silva Pereira, Mat. 174.725-8A. Objetivo: cobrir a pauta jornalística sobre a Primeira Mulher na História do Exército a comandar um comboio militar pelo Rio Amazonas e Madeira, o comboio vai até Porto Velho, são 14 dias de viagens, nossa equipe cobriu apenas três dias Processo: 01.01.028301.000541/2023-10 3. Destino/Período: São Paulo/SP - 12 a 13/07/2023. Servidor/Matricula: Eliney José Zacarias, Mat. n° 231.677-3C Objetivo: participar de seminário / workshop na empresa SEEGMA & CO sobre novas Tecnologias e Sistemas de Transmissão de Áudio e Vídeo, necessários para o cargo que o mesmo ocupa na emissora. Processo nº 01.01.028301.000557/2023-22 4. Destino: São Paulo/SP Servidor/Período: Eliney José Zacarias - 07 a 10/08/2023 Servidor/Período: Henrique Camargo da Silva - 06 a 10/08/2023 Servidor/Período: Francklin Soprano de Moura - 07 a 12/08/2023 Objetivo: Participar da SET EXPO 2023 o maior evento de tecnologia e negócios de mídia e entretenimento da América Latina e fazer o Curso de Pilotagem de drones profissionais. Processo: 01.01.028301.000517/2023-80 OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura <#E.G.B#143120#20#145976/> Protocolo 143120 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#143018#20#145874> DECLARAÇÃO DE BENS NOMEAÇÃO/EXONERAÇÃO NOME: ANDRÉ ROMERO DE OLIVEIRA MOTIVO: EXONERAÇÃO CARGO: GERENTE/AD-2 BENS: 01 (uma) casa na Rua Uirapuru, bairro de Flores; 01 (um) veículo marca Chevrolet, modelo Onix Ano 2017. NOME: ANTÔNIA PAULA VIEIRA CAVALCANTE MOTIVO: NOMEAÇÃO CARGO: GERENTE/AD-2 BENS: Nada a Declarar Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#143018#20#145874/> Protocolo 143018 <#E.G.B#143020#20#145876> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 320/2021. Processo: 01.02.016301.003247/2021-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/07/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n. º 04.803.904/0001-06 e Sílvia Umeda Gallani, de CPF n. º 370.460.908-07. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 320/2021, no período de 13/09/2023 a 13/06/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente. Manaus, 25 de julho de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#143020#20#145876/> Protocolo 143020 <#E.G.B#143082#20#145938> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 006/2022. Processo: 01.02.016301.003400/2021-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 25/07/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Emersom Silva Lima, de CPF n.º 411.969.292-20. Objeto: 1. A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 006/2022, no período de 14/12/2023 a 14/09/2024; 2. Atualização da razão social e endereço da Interveniente. Manaus, 25 de julho de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#143082#20#145938/> Protocolo 143082 <#E.G.B#143119#20#145975> PORTARIA N° 042/2023-GAB/FAPEAM ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. A DIRETORA-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto. RESOLVE: I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.466.719,90 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS); III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2023. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#143119#20#145975/> ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0003 181.440,00 3390 0011 181.440,00 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação A 3 1.500.100 3390 0008 75.600,00 3390 0011 75.600,00 A 3 1.500.100 3390 0006 25.200,00 3390 0011 25.200,00 A 3 1.500.100 3390 0007 63.360,00 3390 0011 63.360,00 A 3 1.500.100 3390 0006 35.280,00 3390 0011 35.280,00 A 3 1.500.100 3390 0007 100.000,00 3390 0011 200.000,00 A 3 1.500.100 3390 0006 100.000,00 19.571.3306.2106 A 3 1.500.100 3390 0011 83.552,67 3390 0006 41.361,67 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional A 3 1.500.100 3390 0003 42.191,00 19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0001 189.680,00 3390 0003 94.840,00 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I A 3 1.500.100 3390 0011 94.840,00 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0011 377.550,73 3390 0001 377.550,73 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0006 97.959,00 3390 0011 235.056,50 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação A 3 1.500.100 3390 0008 61.360,00 A 3 1.500.100 3390 0003 75.737,50 1.466.719,90 1.466.719,90 TOTAL (R$) VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO