DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 21 Protocolo 143119 ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0003 181.440,00 3390 0011 181.440,00 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação A 3 1.500.100 3390 0008 75.600,00 3390 0011 75.600,00 A 3 1.500.100 3390 0006 25.200,00 3390 0011 25.200,00 A 3 1.500.100 3390 0007 63.360,00 3390 0011 63.360,00 A 3 1.500.100 3390 0006 35.280,00 3390 0011 35.280,00 A 3 1.500.100 3390 0007 100.000,00 3390 0011 200.000,00 A 3 1.500.100 3390 0006 100.000,00 19.571.3306.2106 A 3 1.500.100 3390 0011 83.552,67 3390 0006 41.361,67 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional A 3 1.500.100 3390 0003 42.191,00 19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0001 189.680,00 3390 0003 94.840,00 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I A 3 1.500.100 3390 0011 94.840,00 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0011 377.550,73 3390 0001 377.550,73 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0006 97.959,00 3390 0011 235.056,50 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação A 3 1.500.100 3390 0008 61.360,00 A 3 1.500.100 3390 0003 75.737,50 1.466.719,90 1.466.719,90 TOTAL (R$) ANEXO I 16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 19.571.3306.2098 A 3 1.500.100 3390 0003 181.440,00 3390 0011 181.440,00 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação A 3 1.500.100 3390 0008 75.600,00 3390 0011 75.600,00 A 3 1.500.100 3390 0006 25.200,00 3390 0011 25.200,00 A 3 1.500.100 3390 0007 63.360,00 3390 0011 63.360,00 A 3 1.500.100 3390 0006 35.280,00 3390 0011 35.280,00 A 3 1.500.100 3390 0007 100.000,00 3390 0011 200.000,00 A 3 1.500.100 3390 0006 100.000,00 19.571.3306.2106 A 3 1.500.100 3390 0011 83.552,67 3390 0006 41.361,67 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional A 3 1.500.100 3390 0003 42.191,00 19.571.3306.2694 A 3 1.500.100 3390 0001 189.680,00 3390 0003 94.840,00 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I A 3 1.500.100 3390 0011 94.840,00 19.572.3306.2696 A 3 1.500.100 3390 0011 377.550,73 3390 0001 377.550,73 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação 19.573.3306.2695 A 3 1.500.100 3390 0006 97.959,00 3390 0011 235.056,50 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação A 3 1.500.100 3390 0008 61.360,00 A 3 1.500.100 3390 0003 75.737,50 1.466.719,90 1.466.719,90 TOTAL (R$)

E.G.B#143119#21#145975>.G.B#143119#21#145975/>

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#143035#21#145891> PORTARIA N° 1763/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 899/2023 -TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.06022EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1835/2022, publicada no DOE do dia 08 de novembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da PMAM, FRANCISCO FELIX FILHO, falecido em 05/01/2022, na graduação de 2º Sargento, Matrícula nº. 054.839-1B, proventos no valor de R$ 9.652,73 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 9.652,73 (nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e três centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para MARIA DIONEA TEIXEIRA DE QUEIROZ FELIX, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, no percentual de 43,75%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 4.223,08 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oito centavos), de acordo com os artigos 7º, I, “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019, PALMIRA VASCONCELOS FELIX, benefício de pensão militar, na condição de ex-cônjuge credora de alimentos, no percentual de 12,50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 1.206,59 (mil, duzentos e seis reais e cinquenta e nove centavos) de acordo com os artigos 7º, I, “c”, e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e JERRY DE VASCONCELOS FELIX, benefício de pensão militar, na condição de Filho Maior Inválido, a partir da data do óbito, percentual de 43,75%, no valor mensal de R$ 4.223,06 (quatro mil, duzentos e vinte e três reais e seis centavos), de acordo com os artigos 7º, I, “d” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus/AM, 20 de julho de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#143035#21#145891/> Protocolo 143035 <#E.G.B#143037#21#145893> PORTARIA N° 1749/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 649/2023 -TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.05689EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1889/2022, publicada no DOE do dia 12 de dezembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex- segurado inativo da PMAM, JOSE RAIMUNDO RIBEIRO, falecido em 21/02/2022, na graduação de Cabo, matrícula nº. 052.778-5B, cujos os proventos de aposentadoria totalizavam R$ 7.266,69 (sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.266,69 (sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) calculado com base no II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago a RAIMUNDA SOUSA LIMA RIBEIRO, benefício de pensão, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, I, “a” e 28, da Lei nº 3.765, de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus/AM, 20 de julho de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#143037#21#145893/> Protocolo 143037 <#E.G.B#143038#21#145894> PORTARIA N°. 1757/2023 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 558/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2023.T.05686EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 0015/2023, publicada no D.O.E. de 17 de janeira de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n° 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, VANIA MARIA DE ALMEIDA AQUINO, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4° Classe, Referência H1, Matrícula nº. 132.536-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.795,88 (dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos), de acordo com artigo 11, Anexo Il, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.849,37 (dois mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e sete centavos), mensais. Manaus, 20 de julho de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#143038#21#145894/> Protocolo 143038 <#E.G.B#143039#21#145895> PORTARIA N° 1772/2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 760/2023 -TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.05669EXE, o Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no Exercício da Presidência da Fundação AMAZONPREV, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N° 1774/2022, publicada no DOE do dia 17 de outubro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-segurado ativo da SES, PAULO EDSON DE SOUZA, falecido em 17/05/2022, na função de médico I (graduado), 4° Classe, Referência A, matrícula nº 102.279-2B, cujos os proventos de aposentadoria totalizaram o valor de R$ 8.228,16 (oito mil, duzentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.885,88 (sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizado pelo VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO