DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 22 pesquisa denominado “Desenvolvimento do Protótipo de Bio - Prótese de Pé e Tornozelo em madeira laminada colada com avaliação clínica em pacientes protetizados; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.001867/2023-77. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#143081#22#145937/> Protocolo 143081 Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR <#E.G.B#143130#22#145986> EXTRATO 50/2023/FAAR ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio de n° 01/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 29/06/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. OBJETO: prorrogação do Convênio n° 01/2022/FAAR por mais 06 (seis) meses que conjuga recursos técnicos e financeiros dos partícipes para a execução da construção de um estádio de futebol municipal de Presidente Figueiredo/AM, conforme consta no processo nº. 01.02.028302.001788/2023-89. VIGÊNCIA: prorrogação do prazo de vigência do Convênio primitivo por 06 (seis) meses, a contar de 02/07/2023 a 01/01/2024. Manaus, 29 de junho de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#143130#22#145986/> Protocolo 143130 <#E.G.B#143131#22#145987> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 23/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2023; DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente à contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) dos gramados, entornos, sistema de irrigação e de drenagem dos campos de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; PERÍODO: 01/04/2023 a 30/04/2023, conforme 2023RI0000005 de 10/07/2023 e da Nota Fiscal De Serviço Eletrônica NFS-e Nº 00004871 no valor de R$ 150.000,00 emitida em 19/06/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Despesa foi empenhada com recursos alocados no Programa de Trabalho: 27.811.3303.2556.0001 - Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Elemento de Despesa: 33909301 (Indenizações), Conforme a Nota de Empenho nº 2023NE0000221, emitida em 18/07/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02.028302.002040/2023-01 (FAAR); FUNDAMENTO DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, PARECER N°. 190/2023 ASSJUR/FAAR de 05 de julho de 2023 e Parecer nº 187/2023 - Controle Interno/FAAR, 10 de julho de 2023. Manaus, 23 de julho de 2023. JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas <#E.G.B#143131#22#145987/> Protocolo 143131 <#E.G.B#143134#22#145990> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 22/2023 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2023; DATA DE ASSINATURA: 20/07/2023; PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e a Empresa GREENLEAF PROJETOS E SERVIÇOS S/A; OBJETO: Referente à contratação de empresa prestação de serviços de manutenção e conservação (corretiva e emergencial) dos gramados, entornos, sistema de irrigação e de drenagem dos campos de futebol do estádio Arena da Amazônia- Vivaldo Lima, Carlos Zamith, Ismael Benigno Osvaldo Frota, Grama Pista de Atletismo; índice do RGPS, e calculado com base no artigo 40, §7°, II, da Constituição Federal, e suas alterações, seja pago para: PAULO ENZO FELIX DE SOUZA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do óbito até 30/05/2023, data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2°, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar n°30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar n° 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 20 de julho de 2023. CLAUDIO MARINS DE MELO Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, no exercício da Presidência ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#143039#22#145895/> Protocolo 143039 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#143079#22#145935> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.02.011304.030046/2022-67 - SIGED/ UEA, referente ao Pregão Eletrônico n° 189/2023-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada no preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da manhã, almoço, lanche e jantar), para atender as necessidades da Comunidade Universitária (servidor e alunos) do Centro de Estudos Superior de Tefé - Universidade do Estado do Amazonas - UEA; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa OSVALDO BIASE MARTINS, inscrita sob o CNPJ N° 04.669.438/0001-18, arrematante do lote único com o valor total de R$ 5.239.728,00 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais). REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de julho de 2023. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#143079#22#145935/> Protocolo 143079 <#E.G.B#143080#22#145936> ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 021/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa ALFA TELECOM COMERCIO E SERVIÇO DE TECNOLOGIA DE REDE LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura de rede, com manutenção corretiva, fornecimento, instalação, desinstalações, remanejamento de pontos de lógica, conforme discriminação no Projeto Básico, que é parte integrante do presente instrumento; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 342.099,00 (trezentos e quarenta e dois mil e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904002, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 25/05/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0001976, no valor de R$ 342.099,00 (trezentos e quarenta e dois mil e noventa e nove reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.028825/2022-00. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#143080#22#145936/> Protocolo 143080 <#E.G.B#143081#22#145937> ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2020 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 20 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS - F.UEA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Contrato n. 016/2020-UEA por 12 (doze) meses, de 21/07/2023 a 21/07/2024, para dar continuidade à prestação de serviços referentes a gestão e execução do projeto de VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO