DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ABERTA Nº LCA 2/2023 SE/GO Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/GO, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (65) 3688-1172, ou pelo e-mail licitacoes- [email protected]. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 09h do dia 11/09/2023 e início da disputa às 14h. ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA Presidente de CPL SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/MA Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 7/2023 SE/MA, cujo objeto é aquisição de condicionadores de ar para unidades da Superintendência Estadual do Maranhão, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 07/08/2023 e início da disputa de preços às 09h. O edital poderá ser obtido pelos interessados, através do endereço eletrônico, www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 3915 ou pelo e-mail: [email protected]. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 126, seção 3, página 13 do dia 05/07/2023. O Aviso do Adiamento foi publicado no DOU nº 128, seção 3, página 10 do dia 07/07/2023. ANA CAROLINA CHOLLOPETZ DA CUNHA Presidente de CPL SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/23 SE/MT Prestação de serviço comum de engenharia, sem cessão de mão de obra, de conservação em elevadores de movimentação de pessoas instalados no prédio do CTCE/Cuiabá - SE/MT - ID 1012307. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 22/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato 20/2015 - 3º TA - Contratada: ANTONIO FREIRE BANDEIRA NETO/CPF 132.182041- 00, PEDRO FREIRE BANDEIRA/CPF 088.672.911-49, LOURDES FREIRE BANDEIRA VIEIRA/ CPF 320.775.481-34, NEUZA FREIRE DE SOUZA/ CPF 449.393.881-15, RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO FREIRE DIAS/ CPF 377.455.221-53, OTACÍLIA FREIRE DOS SANTOS/ CPF 617.625.041-20, SANTINA FREIRE DA SILVA/ CPF 898.552.131-49, sendo representados por seu procurador JURACI FREIRE BANDEIRA/CPF 332.669.641-87. Locação de imóvel para abrigar a AC MIRANORTE-TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°. 20/2015: Mudança da cláusula 3.2: 3.2. A LOCATÁRIA efetuará o pagamento do aluguel mensal até o dia 28 (vinte e oito) do mês subsequente ao vencido, mediante depósito, crédito ou transferência do montante ajustado no subitem 3.1 deste instrumento, com as devidas retenções tributárias, que valerá como a respectiva quitação, na Conta Corrente/de Poupança indicada pelo(a) LOCADOR(A), especificada a seguir: Titular: JURACI FREIRE BANDEIRA; Banco nº: 104 - Caixa Econômica Federal; Agência nº: 1737; Conta poupança nº: 0013-00005508-7; Data de assinatura: 20/07/2023. Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 936733/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: INSTITUTO AMADA TERRA DE INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 11675315000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2022 a 17/02/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 203003 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 01416.000733/2021-68. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, alterando-se as Cláusulas Quinta - do valor e dos recursos orçamentários e Nona - da vigência, além da alteração das cláusulas Segunda - da distribuição, Sexta - do faturamento e pagamento e Sétima - do desconto padrão da agência do Contrato nº 08/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a VIACULTURA PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS, TEATRAIS, PROJETOS CULTURAIS E AGENCIAMENTOS LTDA - ME, CNPJ 10.245.722/0001-40 e sua sócia MARIANA BEZERRA FERRAZ DOS SANTOS, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 24-E/2023/SEF/SPR, relativo ao projeto COMPRAS DO MÊS (EX- ATACAREJO UM FENÔMENO BRASILEIRO)" - SALIC 16-0293 - Processo: 01416.001162/2016-11. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail [email protected] . Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023 EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 932872/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 01/09/2023. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / MICHEL ROCHA CORREIA - Técnico em Assuntos Culturais EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 932865/2022. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2022 a 11/12/2023. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / MICHEL ROCHA CORREIA - Técnico em Assuntos Culturais INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 23/2023 Processo 01478.000126/2023-35, Termo de Autorização nº 23/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa ATF Comercio e Confecção Ltda, CNPJ 25.196.071/0001-32. Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de modas da marca Lizie. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e o Sr. Samuel Reis Adler. Data Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 24/2023 Processo 01478.000130/2023-01, Termo de Autorização nº 24/2023 de Uso de Espaço e Imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Expresso Produções Ltda, CNPJ 48.599.354/0001-20. Objeto: Autorização de Uso de Espaço do Sítio Roberto Burle Marx para realização de catálogo de modas da marca Bo.Bô. Assinam: Sra. Claudia Maria P. Storino e a Sra. Monica Borges Neto. Data Assinatura: 21/07/2023. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 343035 Nº Processo: 01403.000332/2019-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL. Contratado: 26.575.059/0001-00 - TRIENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo de Rescisão unilateral do Contrato nº 01/2020, tendo em vista a inexecução parcial do objeto contratual, conforme notificação pelo Ofício Nº 299/2023/IPHAN-AL-IPHAN e decisão administrativa apresentada pelo Ofício Nº 315/2023/IPHAN-AL-IPHAN, considerando pareceres técnicos e despachos do processo 01403.000224/2023-46 e análise jurídica. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 01/2020, item 18.2.2 do Projeto Básico anexo ao referido contrato, e fundamentado pelos artigos 77 e 78 da Lei n° 8.666/1993. Data de Rescisão: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343005 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 01498.001027/2021-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Registro do reajuste e repactuação, considerando análise repactuação - 2023 - colic (4349252) , que sucessivamente alterou o valor mensal a partir de 01/01/2023.. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.743,24. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).