DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800080 80 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 270/2020. Nº Processo: 23080.025513/2020-38. Dispensa. Nº 970/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 270/2020, firmado em 03/03/2021, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.364,89. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 140/2022. Nº Processo: 23080.051088/2020-32. Pregão. Nº 75/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.502.330/0001-24 - ENGENHARIA DE EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.697,36. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23080074495202280 JULIANA NOVO PACCOLA YUKIMURA Administradora (SIDEC - 27/07/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 149/2019. Nº Processo: 23080.007521/2019-69. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/07/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.625,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 41/DDP, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor em exercício do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 31/07/2023 e as 17:00 horas do dia 04/08/2023 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Computação - DEC/CTS. (48) 3721-6940. E-mail: [email protected]. Site: https://dec.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: [email protected]. Site: https://cac.blumenau.ufsc.br. 1.3.3 Campus de Joinville: Departamento de Engenharias da Mobilidade - EMB/C TJ. (48) 3721-2194. E-mail: [email protected]. Site: http://www.emb.joinville.ufsc.br/. 1.3.4 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: [email protected]. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Bioquímica - BQA/CCB. (48) 3721-9441. E-mail: gestã[email protected]. Site: https://bqa.ufsc.br. Departamento de Física - FSC/CFM. (48) 3721-2876/2872. E-mail: [email protected]. Site: https://fsc.ufsc.br/. Departamento de Design e Expressão Gráfica - EGR/CCE. (48) 3721- 9285. E-mail: [email protected]. Site: https://egr.ufsc.br/. Departamento de Libras - LSB/CCE. (48) 3721-4639/4638. E-mail: [email protected]. Site: https://dlsb.paginas.ufsc.br/. 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br. NILTON JORGE DE QUADRA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0084. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Federal da Bahia - UFBA. Objeto: colaboração docente em disciplina ofertada pelo PPGMVCI. Vigência: vigorará de 25/07/2023 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 24/07/2026. Processo UFSC: 23080.076690/2022-44. Entidades: Assinam: Paulo Cesar Miguez de Oliveira, pela UFBA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2023/0085. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Estratégias para redução de bioincrustações em membranas poliméricas nos ambientes de produção e refino". Vigência: 26/07/2023 a 24/07/2026. Data de Assinatura: 26/07/2023. Valor R$ 4.821.479,58 (quatro milhões e oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Processo UFSC: 23080.038447/2023-92. Entidades que assinam: Wilson Mantovani Grava, Marco Di Luccio, André Raul De Freitas Fuly, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 132/2020. Nº Processo: 23081.030189/2020-60. Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2020 fica prorrogado por 45 dias corridos, a partir de 13 de setembro de 2023.. Vigência: 13/09/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399.603,82. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081081797202385. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (resina acrílica, disco de corte diamantado, lixa d'água, peneiras granulométricas, relógio comparador digital, gel abrasivo, cabo HDMI, luminária led, areia...) PARA A UFSM. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081074597202376. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE FÍSICA - CCNE - UFSM.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 11/07/2023) 153164-15238-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.033666/2022-31. Dispensa Nº 21/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em neuropsicologia.. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 26/07/2023 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 1.384.640,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005227/2018-44. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ n. 04.142.491/0001-66. Objeto: Ofertar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tiago de Almeida Quadros, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005227/2018-44. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ n. 04.142.491/0001-66. Objeto: Ofertar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tiago de Almeida Quadros, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.005227/2018-44. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Ministério Público do Estado da Bahia, CNPJ n. 04.142.491/0001-66. Objeto: Ofertar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Tiago de Almeida Quadros, Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado da Bahia.