DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 299.358,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 299.358,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 299.358,10, PTRES: 226753, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/07/2023 a 26/12/2023, Data de Assinatura: 26/07/2023, Signatários: Concedente: MARTA DE SOUZA SOBRAL, Secretária Nacional de Esporte de Alto Desempenho, CPF: 069.167.618-65, Convenente: JOSIMAR APARECIDO IKEDA, Presidente da Confederação Brasileira de Karate Kyokushin Oyama, CPF nº 900.706.159-34. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170344 Nº Processo: 11382100086202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e todos os equipamentos, para atender às necessidades da Controladoria Geral da União no Estado do Acre - CGU/AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Gestor de Logistica - Substituto (SIASGnet - 26/07/2023) 170344-00001-2023NE800001 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS MG 18.677.633/0001-02 13031.390378/2023-73 14/07/2023 . MUNICÍPIO DE NITERÓI RJ 28.521.748/0001-59 13031.390522/2023-71 14/07/2023 . MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO RS 87.612.537/0001-90 13031.395642/2023-65 18/07/2023 . MUNICÍPIO DE SALES DE OLIVEIRA SP 46.756.029/0001-07 10265.253161/2023-41 13/07/2023 . MUNICÍPIO DE SARZEDO MG 01.612.509/0001-58 10265.255170/2023-77 14/07/2023 . MUNICÍPIO DE SUD MENNUCCI SP 45.746.120/0001-70 10265.256287/2023-78 31/03/2023 . MUNICÍPIO DE CONDADO PE 10.150.068/0001-00 10265.261616/2023-01 19/07/2023 . MUNICÍPIO DE JACUÍPE AL 12.247.755/0001-74 10265.261690/2023-19 20/07/2023 . MUNICÍPIO DE GAMELEIRA PE 11.343.902/0001-47 10265.261734/2023-19 20/07/2023 . MUNICÍPIO DE JOAQUIM NABUCO PE 10.192.441/0001-96 10265.261770/2023-74 20/07/2023 . MUNICÍPIO DE AVAÍ SP 46.137.436/0001-28 10265.261826/2023-91 20/07/2023 . MUNICÍPIO DE MARAIAL PE 10.193.332/0001-93 10265.261936/2023-52 20/07/2023 . MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA PE 10.184.703/0001-70 10265.262312/2023-52 20/07/2023 . MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA SP 46.634.069/0001-78 10265.262384/2023-08 20/07/2023 . MUNICÍPIO DE CATANDUVA SP 45.122.603/0001-02 10265.265702/2023-84 14/07/2023 . MUNICÍPIO DE ARANDU SP 46.634.176/0001-04 13031.407025/2023-10 21/07/2021 . MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL RS 04.208.358/0001-65 10265.270971/2023-62 27/07/2023 . MUNICÍPIO DE ITAPEMA SC 82.572.207/0001-03 10265.271571/2023-74 12/07/2023 SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170010 Nº Processo: 10265.202057/2023-99. Pregão Nº 19/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: EXPROTECO - PROTECOP SAS. Objeto: Aquisição de 2000 coletes velados para atender as demandas da Coordenação Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho da RFB e da Coordenação Geral de Pesquisa e Investigação da RFB, conforme especificações, quantitativos e justificativas estabelecidos nos estudos técnicos preliminares e termo de referência da contratação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 170198 Nº Processo: 10265.390642/2022-56. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 35.439.466/0001-72 - FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 55.900,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 170198 Nº Processo: 10265.390642/2022-56. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 07.791.057/0001-03 - MM COMERCIO E LOCACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 53.961,46. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170217 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10280.722407/2022-60. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.173,45. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170205 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 10280.721005/2020-86. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIO BRANCO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato nº 25/2020, com o objetivo de realizar a segunda prorrogação do prazo de vigência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão da frota da delegacia da receita federal do brasil no estado do acre.. Vigência: 01/08/2023 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.207,92. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.137155/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A Contratante resolve, em conformidade com o art. 79, inciso i, da Lei n° 8.666/93, rescindir unilateralmente, na data de 01/08/2023, o Contrato SRRF03 n° 26/2022, consubstanciado no Processo n° 13075.137155/2022-92, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em virtude da inexecução total do contrato, a ser detalhada em processo de apuração de penalidade.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).