DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paraná, 1.227, Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR, no e-mail [email protected] ou pelo tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB em Curitiba, localizada na Rua João Negrão, 246, ou ainda pelos telefone (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, e-mail leilã[email protected]; Delegacia da RFB em Londrina - PR, pelo telefone (43) 99141-2588, no horário das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h; Delegacia da RFB em Cascavel - PR, localizada na Rua Galibis, 213 - Santo Onofre Cascavel/PR, pelo telefone (45) 99153-4663 ou pelo correio eletrônico: [email protected]; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul, localizada na Rua Fernandes Dias, 71 - Centro - São Francisco do Sul/SC, ou ainda pelo tel.: (47) 3444-2700. JOÃO RICARDO ALMEIDA Presidente da Comissão Regional de Licitação para Leilões de Veículos e Mercadorias Apreendidas ou Abandonadas SRRF09 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 11075.720215/2022-15. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Suprimir 7,19% (sete inteiros e dezenove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de agosto de 2023, equivalente r$ 69.258,72 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais, e setenta e dois centavos), e acrescentar 13,17% (treze inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de agosto de 2023, equivalente r$ 126.771,72 (cento e vinte e seis mi, setecentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.238,68. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 912612/21 M C I DA D ES PM Ribeirão dos Índios/SP Altera contrap: R$ 44.863,93 T Aditivo:24/07/2023 . 937550/22 M C I DA D ES PM Anahy/PR Altera contrap: R$ 31.717,08 T Aditivo:27/07/2023 . 798979/13 M ES P PM QUATIS/RJ Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 928511/2022 M C I DA D ES PM Pirajuí/SP Altera Contrapartida: R$ 51.525,45 Termo Aditivo: 27/07/2023 . 1071858-13/2020 M C I DA D ES PM de Pendências/RN Alt. Vig.: 30/10/2023 TAditivo: 27/07/2023 . 921577/21 MAP PM BOM JARDIM/PE Altera contrap: R$ 3.820,00 T Aditivo:26/07/2023 . 1015888-51/2014 MTUR PM de Alto do Rodrigues/RN Alt. Vig.: 30/08/2023 Ex-Offício: 27/07/2023 . 856203/17 M ES P PM Ataléia/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 907842/20 MAP PM Jundiá/RN Altera vigência: 31/03/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 895188/19 M C I DA D ES PM Baía Formosa/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 887691/19 MTUR PM Baía Formosa/RN Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 1064306-22/19 M C I DA D ES PM Monte Alegre/RN Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 885793/19 M C I DA D ES PM Ataléia/MG Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 1076828-31/21 M C I DA D ES PM Maxaranguape/RN Altera contrap: R$ 22.326,59 T Aditivo:27/07/2023 . 928528/22 M C I DA D ES PM Rodeio Bonito/RS Altera contrap: R$ 47.595,03 T Aditivo:26/07/2023 . 928207/22 M ES P PM Alto Alegre/RS Altera contrap: R$ 35.728,19 T Aditivo:26/07/2023 . 900857/20 MS HOSP BENEFICENCIA ALTO JACUI/RS Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:17/07/2023 . 899620/20 MIDR PM Ipu/CE Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 893584/19 MS Fundo Estadual de Saúde do RN/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 887574/19 MTUR PM TACARATU/PE Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 899266/20 MTUR PM Candelária/RS Altera vigência: 23/01/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 888164/19 MTUR PM Carlos Chagas/MG Altera vigência: 28/02/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 868696/18 MIDR PM JAGUARARÍ/BA Altera vigência: 20/08/2023 T Aditivo:05/07/2023 . 917168/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE REMANSO/BA Altera contrap: R$ 1.805.403,19 T Aditivo:25/07/2023 . 902341/20 MIDR PM Acari/RN Altera vigência: 20/07/2024 T Aditivo:20/07/2023 . 903037/20 M C I DA D ES PM Jundiá/RN Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:27/07/2023 . 908191/20 MIDR PM Cerro Corá/RN Altera vigência: 31/08/2024 Ex-Officio:27/07/2023 . 817309/15 M DA S C F SECRETARIA ESTADO DE ASSIST SOCIAL TRABALHO EMPREGO E RENDA/PA Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 789283/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/10/2023 Ex-Officio:27/07/2023 . 875564/18 MTUR PM Joinville/SC Altera contrap: R$ 945.946,94 T Aditivo:29/06/2023 . 900171/20 M C I DA D ES PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 1071744-92/902245/20 MTUR PM Boa Esperança/MG Altera vigência: 18/08/2024 T Aditivo: 26/07/2023 . 1080995-20/923149/21 M C I DA D ES PM Carmo de Minas/MG Altera contrap: R$ 38.854,94 T Aditivo: 26/07/2023 . 853339/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARINGÁ/PR Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 885732/19 M C I DA D ES PM Inhapim/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 885798/19 M C I DA D ES PM PAUDALHO/PE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:27/07/2023 . 897523/2020 M DA S C F Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS Altera vigência:29/02/2024 Ex-officio . 914193/21 M C I DA D ES PM Caracol/MS Altera contrap: R$ 52.558,66 T Aditivo: 26/07/2023 . 806333/14 M C I DA D ES PM Matipó/MG Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:26/07/2023 . 872857/2018 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 916552/21 M C I DA D ES PM Caiçara do Rio do Vento/RN Altera contrap: R$ 236.011,32 T Aditivo:26/07/2023 . 912865/21 M C I DA D ES PM Itaitinga/CE Altera vigência: 24/08/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 912865/21 M C I DA D ES PM Itaitinga/CE Altera contrap: R$ 472,03 T Aditivo:26/07/2023 . 1006138-41/2013 MTUR PM de Pendências/RN Alt. CP: 120.684,35 TAditivo: 26/07/2023 . 863432/17 M C I DA D ES PM Camaragibe/PE Altera vigência: 24/04/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 900168/20 M C I DA D ES PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 850195/17 M C I DA D ES PM Valparaíso de Goiás/GO Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 902949/20 MIDR PM TAQUARIVAÍ/SP Altera vigência: 25/02/2024 T Aditivo:26/07/2023 . 899109/20 MTUR PM Maxaranguape/RN Altera contrap: R$ 304.037,88 T Aditivo:26/07/2023 . 0441697-42/15 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 884957/19 M C I DA D ES PM Bom Jesus do Galho/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 898795/20 M ES P PM Santo Antônio do Tauá/PA Altera vigência: 11/01/2024 T Aditivo:14/07/2023 . 916549/21 M C I DA D ES PM Caiçara do Rio do Vento/RN Altera contrap: R$ 107.367,70 T Aditivo:26/07/2023 . 1055444-21/18 MTUR PM São Bento do Trairi/RN Altera vigência: 31/10/2023 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:26/07/2023 . 0424446-49/14 M C I DA D ES PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 06/06/2024 T Aditivo:26/07/2023