DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800104 104 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 04515/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.2351.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 0076/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e materiais consumíveis para unidades da CAIXA no âmbito do Estado de Minas Gerais. Contratada: ICE CLEAN TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 12.365.820/0001-66. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Valor Global: R$ 4.815.751,35 (quatro milhões, oitocentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 25/07/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/08/2023. Processo: 5688.01.0444.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 271/2023; Objeto: prestação de serviços comuns técnicos de manutenção corretiva nos equipamentos denominados contadoras de cédulas e contadoras de moedas para Unidades CAIXA, nas localidades do Item V Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.; Contratada: FORTCOIN AUTOMACAO BANCARIA E COMERCIAL LTDA, CNPJ(MF) nº: 17.299.167/0001-06; Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ(MF) nº: 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 558.769,50 (Quinhentos e cinquenta e oito mil , setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); Instrumento Contratual: nº 05900/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, a contar de 18/10/2023; Data da assinatura: 27/07/2023 Proc. Adm 5688.01.1376.704/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: BIOGRAFIA DA TERRA IMOBILIARIA; 08.867.945/0001-17, contrato 06184/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.703/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: D E A NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA ; 07.952.347/0001-83, contrato 06183/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.702/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: LUIS FERNANDO ALVES; 012.959.357-59, contrato 06174/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.696/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: SPAD OT T O EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME; 19.753.958/0001-81, contrato 06170/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.695/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: ANTONIO PADOVANI; 434.235.748-87, contrato 06168/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.709/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: CASA MAIS IMOVEIS, ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA; 17.441.249/0001- 35, contrato 06249/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 06159/2023, 043.619.904- 17, Adriana Cecilia Pinho Oliveira Gomes das Chagas; 06163/2023, 16.678.431/0001-41, Luciene S Carvalho Ltda.; 06171/2023, 084.207.816-90, Thiago Silva Horta. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.454.1/2023; Contrato nº 5949/2023; Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para a reforma do sistema de climatização, com fornecimento de equipamentos para a agência Ceilândia Norte; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 769.000,00 (setecentos e sessenta e nove mil reais); Pregão Eletrônico nº 280/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/07/2023; Data de assinatura 26/07/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.705/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RODRIGO GERMANO DA SILVA; 376.447.018-69, contrato 06218/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376. 706/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: EVERTON MARINHO; 39.429.702/0001-20, contrato 06219/2023; Credenciamento 0014/2021. Proc. Adm 5688.01.1376.707/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ANTONIO PADOVANI; 434.235.748-87, contrato 06220/2023; Credenciamento 0014/2021. Processo 5688.01.1376.0/2021. OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e, também, imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83. Contratos assinados em 25/07/2023: (Contrato Contratada (CNPJ): 06128/2023 - JCF de Oliveira Corretagem na Compra, Venda e Aluguel de Imóveis EIRELI (38.048.953/0001-00); 06129/2023 - Portela Assessoria e Serviços LTDA (24.683.878/0001-37). Prazo de vigência: 12 meses a partir de 25/07/2023. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0896.0/2023 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de atualização Tecnológica, Suporte Técnico e licenças de software de uso permanente para os produtos/módulos Control-M Platform instalados nos centros computacionais da CAIXA e utilizados pelas Centralizadoras de TI, pelo período de 36 meses. Credenciamento: até as 23:59h do dia 21/08/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 22/08/2023. Recebimento dos lances: das 10:30 as 10:40 do dia 22/08/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. WILIAM JOSÉ DA COSTA Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0626.59/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, nas modalidades 1 - atos e feitos de natureza trabalhista e 3 - atos e feitos judiciais ou extrajudiciais em geral , exceto os de natureza trabalhista e penal nos Grupos A - CAMPINAS, B - PIRACICABA, C - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS e D - SOROCABA, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato:3929/2022; fornecedor: ADVOCACIA E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ: 04.086.149/0001-96, prazo de entrega/execução: 01/08/2023 a 31/07/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:01/07/2022. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 3º Termo de Aditamento de rerratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 6419/2021, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA vinculadas à Região V Polo Poços de Caldas - no Estado de Minas Gerais; Contratada: CONSORCIO CEF MINAS GERAIS, CNPJ 41.940.394/0001-45, composto pelas empresas ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (empresa líder), inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.836.302/0002-31 e ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ(MF) 01.011.976/0004-75, publicado na página 90 do DOU 3, nº 98 de 24/05/2023: Espécie: Rerratificação da Cláusula Segunda nos seguintes termos: Onde se lê: Parágrafo Primeiro: O valor mensal estimado passa a ser de R$ 229.714,83 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e três centavos), a partir de 01/01/2023 até o fim da vigência em 31/10/2023, e o valor global passa de R$ 5.273.182,50 (cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para R$ 5.425.250,33 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e trinta e três centavos), leia-se: Parágrafo Primeiro: O valor mensal estimado passa a ser de R$ 228.236,90 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa centavos), a partir de 01/01/2023 até o fim da vigência em 31/10/2023, e o valor global passa de R$ 5.273.182,50 cinco milhões e duzentos e setenta e três mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), para R$ 5.426.443,07 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e sete centavos), e onde se lê: Parágrafo Segundo O dispêndio total estimado decorrente desta repactuação, para o período de 01/01/2022 até o final da vigência contratual será de R$ 152.067,83 (cento e cinquenta e dois mil, sessenta e sete reais e oitenta e três centavos), leia-se: Parágrafo Segundo O dispêndio total estimado decorrente desta repactuação, para o período de 01/01/2022 até o final da vigência contratual será de R$ 153.260,57 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos); Data de assinatura do Termo: 19/07/2023. EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão amigável do contrato nº 11032/2022, assinado em 13/12/2022. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: GUILHEM CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA , CNPJ 08.952.395/0001-34. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 13/08/2023. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia na Agência Praça Jauru/RJ. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . MODALIDADE: Rescisão do Termo de Cessão de Uso do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PAE SNC Rua da Praia/RS), localizado na Rua dos Andradas, nº 1723 Centro Porto Alegre/RS, a partir de 01/11/2022, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 16/2442-0000604-7 CEDENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL- IPERGS (Departamento de Administração do Patrimônio) - DATA DE ASSINATURA 14/07/2023. Rescisão amigável do contrato 3000/2023 de prestação de serviços dede serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA no Estado de Goiás; Contratada GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ:02.685.728/0001-20 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Processo 5688.01.3382.0/2018 ; data da rescisão: 31/08/2023; assinado em 26/07/2023. Enquadramento legal: Normas constantes da lei 13.303/2016; RLCC artigo 98; inciso II. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 15534/2020; Processo nº 7068.01.0261.0/2020, Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, Item IV Ag. Campo Grande; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 107.976,88 (cento e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Assinado em 13/07/2023. 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Contrato: 15530/2020; Processo nº 7068.01.0261.01/2020, Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades caixa, ul, cca e clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, item I Ag. Corumbá.; Fornecedor: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 7.146,29 (sete mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos); Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Assinado em 10/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7230/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.061/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: FERNANDA DE MELLO FRANCO, CNPJ 091.723.346-81. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7229/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.060/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: TIAGO BRUNELLI DE MORAES, CNPJ 710.281.100-49. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7228/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.059/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: NORMA MARIA MACHADO, CNPJ 465.131.757-04. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7227/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.058/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA, CNPJ 050.424.956-81. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7226/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.057/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação,