DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800105 105 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: LUCIANO RESENDE RODRIGUES, CNPJ 495.855.174-34. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7225/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.056/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JORGE FERLIN DALE NOCARI DOS SANTOS, CNPJ 582.046.950-04. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7224/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.055/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, CNPJ 551.109.405-68. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7223/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.054/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: DEONIZIA KIRATCH, CNPJ 106.779.502-25. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7222/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.053/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: JOSE LUIZ DONIZETE DA SILVA, CNPJ 263.630.138-01. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 13/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7221/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.052/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR, CNPJ 606.650.765-68. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 11/07/2023, Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7237/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.068/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR , CNPJ 397.601.709-49. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 21/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7239/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.070/2022. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes. Contratada: ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR , CNPJ 065.935.106-45. Nova vigência: 05/09/2023 até 04/09/2024. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 21/07/2023, Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 13592/2020, Processo Administrativo n.º 7066.01.1356.04/2019. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados as áreas de atuação . I, II, III, IV, V, VI, VII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, na Modalidade Consultiva, especificadas abaixo: Área de Atuação I: Direito da informática, digital e/ou eletrônico, Área de Atuação II: Direito Empresarial, Área de Atuação III: Mercado Financeiro e de Capitais , Área de Atuação IV: Direito Econômico, Área de Atuação V: Direito Internacional, Área de Atuação VI: Direito Ambiental, Área de Atuação VII: Direito Tributário, Área de Atuação IX: Direito Trabalhista, Área de Atuação X: Direito Penal, Área de Atuação XI: Direito do Consumidor, Área de Atuação XII: Direito Administrativo, Área de Atuação XIII: Propriedade Intelectual, Área de Atuação XIV: Direito Civil ,Área de Atuação XV: Agronegócio, Área de Atuação XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências, Área de Atuação XVII: Direito de Infraestrutura, à Unidade Jurídica da GEAJU - DF, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s), Contratada: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.964.948/0001-08. Nova vigência: 30/07/2023 até 29/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 21/07/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato 9704/2022, Processo 5688.01.0354.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 03.021.735/0001-90; Espécie: Acréscimo global de R$ 88.563,06 a partir de 25/07/2023; Valor global R$ 268.712,88; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016843; Data de assinatura: 19/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3943/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.73/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARROS, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 12.724.830/0001-40. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/07/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do Contrato 4408/2019, Processo Administrativo: 7062.01.1495.01/2018, Objeto: serviços de auditoria e assessoria em saúde à CAIXA para operacionalização do plano de assistência à saúde e programas/campanhas relacionadas à saúde, prevenção e qualidade de vida, no âmbito da GIPES/SP; Contratada: TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 14.435.319/0001-54; Novo Prazo: 01/10/2023 a 31/12/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 71, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do RLCC; Cláusula Sétima do Contrato; Item Orçamentário: 5303-37 Emp Terc. do SAUDE CAIXA; Data de assinatura: 27/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3902/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.36/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: BARCELOS & JANSSEN ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 06.888.951/0001-25. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 18/07/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90065/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA METRÓPOLE, um prédio situado na AVENIDA JOSE VERSOLATO, 111 LJ 08 E 09, CENTRO, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, CEP 09.750-730, por 60 (sessenta) meses, de 01/02/2024 até 31/01/2029; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.030.0/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 70.000,00; Locadora: EMPREENDIMENTOS MARCHI LTDA CNPJ 53.172.946/0001-00; MARCHI JR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 00.621.257/0001-60; Assinatura: 20/07/2023 RUBRICA: 5704-01 5º Termo de Aditamento de acréscimo do contrato nº. 04637/2022; PROCESSO: 5688.01.0562.0/2022; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triângulo Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da CAIXA, no âmbito das regiões centro oeste de Minas Gerais, Triângulo Mineiro e Superintendência Regional Sudeste de Minas Gerais; CON T R AT A DA : 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA; ACRÉSCIMO DO VALOR GLOBAL: R$ 39.936,57; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 50.352.229,05; VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 18/10/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA; DATA DE ASSINATURA: 18/07/2023. 6º Termo de Aditamento para supressão de serviços do contrato nº 7184/2021, de prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais; Contratada EQS ENGENHARIA LT DA ; CNPJ: nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 3.195,88; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo 5688.01.1071.1/2021. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 10907/2022, objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional de Salvador, no Estado da Bahia, Ag Relógio de São Pedro; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.021.735/0001-90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 15.701,87; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016880; Processo 5688.01.0354.0/2022. 5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 14918/2020; Processo Administrativo: 7074.01.2977.1/2019; Objeto: prestação de serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização, disponibilização de serviços de gerenciamento eletrônico de documentos ECM/GED próprio para o acervo de documentos digitalizados, e recuperação dos documentos da caixa, no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande Do Norte, Ceará, Piauí e as agências de Timon e Caxias no Maranhão; Contratada: PA ARQUIVOS LTDA; CNPJ: 34.409.656/0001-84; Novo Prazo: 11/09/2023, até 10/09/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5311-14 - GUARDA E RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS CAIXA. Assinado em 26/07/2023. 6º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5058/2020; Processo Administrativo: 7066.01.3009.02/2019; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte para os empregados da CAIXA, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades da caixa, bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, pelo prazo de 12 (doze) meses item II regiões nordeste e sudeste (exceto estado de São Paulo); Contratada: NET BENEFICIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Novo Prazo: 28/08/2023 até 27/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5109-14 - VALE TRANSPORTE. Assinado em 26/07/2023. 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 3464/2021; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades Caixa, clientes Caixa, CCA e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/quiosque Caixa no âmbito do Estado do Maranhão, item São Luís; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da Repactuação contar de 01/02/2023: R$ 85.400,96; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento:5301-02; Processo: 7070.01.2214.0/2020; Data de assinatura: 12/07/2023. 8º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2549/2020, Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/Quiosque CAIXA no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Três Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da Repactuação contar de 01/03/2022: R$ 58.784,15; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e Transporte de Valores CAIXA; Processo: 7074.01.2040.02/2019.Assinatura: 12/07/2023. 5º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 5057/2020; Processo Administrativo: 7066.01.3009.01/2019; Objeto: prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte para os empregados da CAIXA, contemplando: sugestão de itinerário para os empregados, aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, sua separação, empacotamento e entrega nas unidades da caixa, bem como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT na modalidade eletrônica, pelo prazo de 12 (doze) meses Item I Regiões NORTE, CENTRO OESTE, SUL e estado SÃO PAULO; Contratada: NET BENEFÍCIOS LTDA; CNPJ: 25.136.184/0001-42; Novo Prazo: 11/09/2023 até 10/09/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5109-14 - VALE TRANSPORTE. Assinado em 26/07/2023. Processo Administrativo: 7066.01.0993.0/2020; Contrato nº 15443/2020. Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico, operação assistida e assistência proativa de equipamentos de rede dos ambientes computacionais da CAIXA - Roteadores. CONTRATADA: VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA; inscrita no CNPJ(MF) nº 02.277.205/0001-44; Espécie: Primeiro aditamento contratual de Prorrogação de Vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses com o período de 01/10/2023 até 30/09/2025 no valor de R$ 8.372.000,00 (oito milhões, trezentos e setenta e dois mil reais), Enquadramento Legal: Artigo 80 da RLCC e Artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 21/07/2023. 15 Termo Aditivo; Processo: 7072.01.2438.0/2019,; Contrato: 3586/2020; Fornecedor:ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Item I - Região de Florianópolis.; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; ; Valor do aditivo: R$ 152,92 ; Data de assinatura: 19/07/2023, Vigência.21/07/2023 a 31/03/2024. 3º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 14097/2020 de prestação de serviços de manuseio de malotes bancários, contendo documentos e materiais, a serem realizados nas dependências da contratada, abrangendo as atividades de recepção, abertura, preparo, triagem, escaninhamento, conferência, fechamento, registro e expedição para transporte e/ou postagem, atendendo às unidades vinculadas à unidade de distribuição da caixa em Goiânia/GO; contratada: TRANSPORTES GRITSCH LTDA; CNPJ: 90.739.624/0001-18; modalidade: pregão eletrônico; novo prazo: de 17/09/2023 a 16/09/2024; valor da vigência: R$ 159.906,88; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; processo: 7074.01.0576.0/2020; data da assinatura: 25/07/2023.