DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800167 167 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408094561202332 . Objeto: Prestação continuada de serviço de alimentação e nutrição hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal da lagoa (hfl), através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de nutrição e dietética (snd), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no local, com mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste projeto básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Considerando a autorização do Ordenador de Despesa, e considerando o caráter essencial do serviço contratado. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. GUSTAVO DE SOUZA RODRIGUES. Coordenador Administrativo. Ratificação em 27/07/2023. CLAUDIO FERREIRA COTTA. Diretor. Valor Global: R$ 5.791.080,70. CNPJ CONTRATADA : 20.839.900/0001-34 BREF GESTAO EMPRESARIAL LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 250105-25010-2023NE080031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250042 Nº Processo: 33374037796202281. Objeto: Bomba Infusora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250042-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme documento SEI: 002921246, pela não utilização da IRP.. MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 250042-00001-2023NE000040 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 191/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.010240/2022. , publicada no D.O.U de 28/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos ( PROCESSO: 25410.010240/2022-35 ) Novo Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004055/2022. Objeto: Aquisição de Materiais de Curativo Pressão Negativa. ( PROCESSO: 25410.004055/2022-10 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00205-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.004996/2023. Objeto: Aquisição de Pó de TLD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5- 00204-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002319202373. Objeto: Aquisição de Revestimento térmico. ( PROCESSO: 25410.002319/2023-73 ). Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l : 28/07/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00213-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 27/07/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2022 O Diretor Geral substituo do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº61/2022 Processo 33409.004046/2022-88.Objeto:Aquisição de medicamento (Oxicodona cloridrato, Paracetamol,Propofol, Topiramato, Tramadol cloridrato), sendo as empresas vencedoras: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA,J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPALARES LTDA, RALIC COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ALEXANDRE ROUGE FELIPE Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 27/07/2023) 250059-00001-2023NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002969202386. Objeto: CEFTAZIDIMA + AVIBACTAM 2 G + 500 MG INJETÁVEL, FRASCO-Ampola. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 250059-00001-2023NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61,da lei 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 1.846,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA MATERIAL LINHO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/07/2023 a 24/10/2023. Valor Total: R$ 1.686,36. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006107/2022-51. Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.424.344/0001-53 - DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG /ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 M e OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/07/2023 a 23/10/2023. Valor Total: R$ 48.515,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005776/2021-24. Pregão Nº 243/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: AQUISIC–ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (FORNECIMENTO DE SOLUC–ÃO DE PROTEC–ÃO DE REDE DE DADOS COM CARACTERÍSTICAS DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAC–ÃO (NEXT GENERATION FIREWALL - NGFW), COM SUPORTE DE 60 MESES, INSTALAC–ÃO E CONFIGURAC–ÃO). Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61 da Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total: R$ 1.465.639,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002266/2023-67. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (FENTANILA, CITRATO 0,05 MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL - AMPOLA 10 ML E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo único, Artigo 61 da Lei 8.666/1993 . Vigência: 28/07/2023 a 25/10/2023. Valor Total: R$ 2.880,00(Dois mil, oitocentos e oitenta reais). Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011326/2022-51. Pregão Nº 12/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 41.934.826/0001-05 - ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, DE USO REGULAR, PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO. Fundamento Legal: Parágrafo Único , Artigo 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 120,00(Cento e vinte reais). Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).