DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 25043.000.241/2023-88, cujo objeto é a aquisição de materiais de higiene pessoal para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia e os Polos Base de sua abrangência: Ata de Registro de Preços nº 46/2023 - Lumann Distribuidora de Medicamentos Lt d a . . , CNPJ nº 26.419.311/0001-83, para os itens: 1, 2, 5, 6, 8, 9, 10, 18, 31, 34, 43, 70, 82, 86, 92, 93, 94, 95, 97, 113, 121, 122, 125, 135, 145, 146; no valor total de R$ 87.281,98. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023; Ata de Registro de Preços nº 47/2023 - Hospitalmed Ltda., CNPJ nº 29.868.059/0001- 88, para os itens: 4, 12, 24, 27, 28, 32, 36, 44, 52, 53, 56, 60, 65, 69, 77, 80, 81, 85, 91, 103, 106, 127, 128, 137, 138; no valor total de R$ 158.968,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023; Ata de Registro de Preços nº 48/2023 - Salvador Distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 21.632.425/0001-93, para os itens: 39, 54, 55, 67, 89, 107, 116, 118, 126, 132, 136, 143, 147; no valor total de R$ 46.541,40. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023; Ata de Registro de Preços nº 49/2023 - Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais, CNPJ nº 43.1231.355/0001-02, para os itens: 30, 33, 58, 120, 123, 131, 139; no valor total de R$ 42.820,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023; Ata de Registro de Preços nº 50/2023 - 3MED distribuidora de Medicamentos Ltda., CNPJ nº 29.043.834/0001-66; para os itens: 3, 64; no valor total de R$ 18.500,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023; Ata de Registro de Preços nº 52/2023 - Zafra Distribuidora de Medicamento e Produtos Hospitalares Ltda., CNPJ nº 41.347.974/0001-23, para o item 21; no valor total de R$ 19.975,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023; Ata de Registro de Preços nº 53/2023 - MC Mura Pereira Comércio de Produtos Farmacêuticos ME, CNPJ nº 20.995.679/0001-03, para o item:84; no valor total de R$ 4.728,00. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 19/07/2023; FLÁVIO DE JESUS DIAS DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257033 Número do Contrato: 20/2018. Nº Processo: 25044.000221/2018-30. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Alterar a razão social e o cnpj do contrato nº 20/2018, bem como o responsável legal pela empresa, a partir do dia 13 de janeiro de 2023, conforme documentação anexada ao processo, de acordo com o informado abaixo: razão social atual: db3 serviços de telecomunicações s.a -cnpj atual: 41.644.220/0001-35 - representante legal: paulo augusto ferreira gomes silva. Vigência: 04/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.169,84. Data de Assinatura do 4º Termo Aditivo, mantida no 4º Termo Aditivo: 04/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2022). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Após análise da documentação de Habilitação da única empresa credenciada para a Tomada de nº 09/2023, a Comissão de Contratação declara a empresa ROBSON DOS SANTOS LTDA EPP, CNPJ 27.993.580/0001-11, HABILITADA para a fase de classificação do certame, conforme Processo Administrativo nº25065.001030/2021-42. O prazo de 5(cinco) dias úteis para a interposição de recursos passa a contar a partir desta publicação. FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA Presidente da Comissão de Contratação (SIDEC - 27/07/2023) 257053-00001-2023NE000227 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 25037.001589/2022-91. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de locação de embarcação fluvial e regionais, para atender o desenvolvimento de ações de atenção integral à saúde indígena, pelas equipes multidisciplinares de saúde indígena - emsi, em consonância com as políticas e os programas do sistema único de saúde - sus e observando as práticas de saúde tradicionais indígenas, nas áreas de abrangência do dsei manaus.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.863,29. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 18/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Gr sso do Sul através do seu pregoeiro e equipe d apoio torna público o resultado do Pregão Elet ônico SRP nª 14/2023, processo 25048.000275/20 3-22, Aquisição de materiais lúdicos e pedagóg cos para as atividades a serem executadas na á ea técnica de saúde mental, visto itens desert s no processo (25048.000629/2022-58). Declarando as empresas vencedoras: MBEM COMERC O E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA NPJ:39.700.820/0001-21,itens 4, 10, 11 e 13 no valor R$ 28.546,00; FARED COMERCIAL LTDA CNPJ: 7.259.386/0001-08, item 15 no valor de R$ 8.73 ,00. JOÃO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 257036-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257036 Nº Processo: 25048001051202257. Objeto: Aquisição de insumos e acessórios para tratamento de água e monitoramento da qualidade da água das comunidades indígenas localizadas na área de abrangência do Distrito Especial de Saúde Indígena Mato Grosso do Sul (DSEI/MS).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO ANASTACIO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 257036-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000377202367. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais elétricos de consumo para manutenção preventiva e corretiva dos Polos Base, Ubsi's e Unidades pertencentes ao DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 27/07/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001187/2022-38. Pregão Nº 20/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 14.454.407/0001-01 - ELMA W R DOS SANTOS REFRIGERACAO. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado (janela e split), com fornecimento de peças e materiais de consumo, e eventuais instalações de aparelhos de ar condicionado para os polos e postos de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 311.922,66. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000295/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e corretiva em aparelhos de Ar Condicionado tipo de Janela e Split.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital Indígena (SIASGnet - 27/07/2023) 257026-00001-2023NE000041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.536.153,97. Leia-se: Valor Total: R$ 1.536.153,96. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-11-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.228.939,74. Leia-se: Valor Total: R$ 1.536.153,96. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000395/2022-41 Ata de Registro de Preços nº 40/2023, Pregão SRP nº 19/2022. C A DE ALBUQUERQUE JUNIOR LTDA. Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho, especificado no item 12. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024.