DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 53.880,00. Data de assinatura: 23/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-UASG 257052 Processo nº 25064.000395/2022-41 Ata de Registro de Preços nº 43/2023, Pregão SRP nº 19/2022. TOP HOUSE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES LTDA Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho, especificados nos itens 07 e 10. Valor Total: R$ 3.697,84. Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-UASG 257052 Processo nº 25064.000395/2022-41 Ata de Registro de Preços nº 44/2023, Pregão SRP nº 19/2022. LV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho, especificado no item 04. Valor Total: R$ 84.750,72. Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257052 Processo nº 25064.000395/2022-41 Ata de Registro de Preços nº 45/2023, Pregão SRP nº 19/2022. NIPSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Material de enxoval, cama e banho, especificados nos itens 02, 03 e 09. Valor Total: R$ 5.209,60. Data de assinatura: 18/01/2023. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10, DE 27 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Elisangela Almeida Silva, CPF XXX.629.708-XX, notificada por meio do Ofício nº 1078/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/06/2023; - Luísa Helena Passos Rosa Scherer, CPF XXX.629.708-XX, notificada por meio do Ofício nº 1179/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 29/06/2023; - Santuzza Alves de Souza, CPF XXX.068.766-XX, notificada por meio do Ofício nº 1081/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/06/2023; - Sérgio Cabral, CPF XXX.912.134-XX, notificado por meio do Ofício nº 937/2023/CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 13/06/2023. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS. ETHEL MACIEL INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000474202341. Objeto: Contratação de Licença Geneious Prime para grupo acadêmico com 12 meses de subscrição com 10 ativações, com garantia de atualização. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 257003-00001-2023NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS COMUNICADO DE 27 DE JULHO DE 2023 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 42.199-5 31.519.109/0001-63 VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA Rio de Janeiro RJ 24/07/2023 Cancelamento por alternativa à liquidação . 42.121-9 26.137.647/0001-53 PREVENÇÃO SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA São Paulo SP 25/07/2023 Pedido de cancelamento JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC00771/2023 - Processo nº 25351.905345/2023-05. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Angélica Rocha Guerra. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 68.500,00. Vigência do Contrato: 24/07/2023 a 14/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Angélica Rocha Guerra. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 324/23. Pregão Eletrônico nº 106/23. Data da Homologação: 11/07/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de 12 meses, para o GHC. Valor total: R$ 2.038.536,87 (dois milhões trinta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 00.088.664/0001-54 - DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA; 07.472.094/0001-40 - ENCOMASTER SOLUCOES DE TRATAMENTO DAGUA LTDA; 04.654.861/0001-44 - INDALABOR - INDAIA LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA; 08.706.183/0001-77 - LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 01.648.513/0001-76 - PKB PRODUTOS QUIMICOS LT DA ; 87.174.991/0001-07 - PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA; 09.110.229/0001- 53 - SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; 88.152.863/0001-25 - SIMON COMERCIAL ATACADISTA LTDA; 28.753.137/0001-36 - TF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 47.729.996/0001-34 - ZOOM COMERCIAL SAO PAULO LTDA. Processo nº 063/23. Pregão Eletrônico nº 021/23. Data da Homologação: 12/07/2023. Objeto: aquisição de material médico hospitalar (absorvente, luva, máscara e outros) pregão eletrônico registro de preços pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 761.772,21 (setecentos e sessenta e um mil, setecentos e setenta e dois reais e vinte e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 14.012.375/0001-86 - BMI PROSPER LTDA; 89.982.037/0001-76 - MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ES LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA; 06.106.005/0001-80 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 00.802.002/0001-02 - ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; 54.516.661/0068-00 - JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; 06.294.126/0001-00 - RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 399/23. Pregão Eletrônico nº 130/23. Data da Homologação: 17/07/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios nutrição enteral (diversos) através de pregão eletrônico registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para o grupo hospitalar conceição. Valor total: R$ 1.305.468,00 (um milhão, trezentos e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LTDA. Processo nº 386/23. Pregão Eletrônico nº 123/23. Data da Homologação: 18/07/2023. Objeto: aquisição de material médico hospitalar (borracha p/ ligadura, curativos, equipos, fio cirurgico, torneirinha descartável 3 vias e outros) outros) pregão eletrônico registro de preços pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 530.595,36 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED. HOSP. LTDA; 12.340.717/0001-61 - POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA; 54.446.810/0001-03 - SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA; 11.318.264/0001-04 - 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FER N A N D ES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 48.791.685/0001-68 - CBS MED CIENTIFICA S/A; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA . Processo nº 568/23. Pregão Eletrônico nº 166/23. Data da Homologação: 11/07/2023. Objeto: aquisição de material medico hospitalar (agulhas, curativos, fios, seringas e outros) pregão eletrônico, registro de preço para o período de 12 meses. Valor total: R$ 1.317.618,45 (um milhão, trezentos e dezessete mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; FIVE MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MEDICO HOPITALAR EIRELI; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA; MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICO S LTDA; POLYSUTURE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. Processo nº 051/23. Pregão Eletrônico nº 014/23. Data da Homologação: 11/07/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Peças, Acessórios e Equipamentos Médicos Hospitalares) através de Pregão Eletrônico com Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para o GHC. Valor total: R$ 247.043,40 (Duzentos e quarenta e sete mil, quarenta e três reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-EPP; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA; LANCO LTDA, MERCONORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES LTDA; RTS RIO S/A; VITALPLAST - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA . Processo nº 586/23. Pregão Eletrônico nº 173/23. Data da Homologação: 17/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES ATRAVÉS DE PROCESSO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A E SUAS FILIAIS. Valor total: R$ 29.944,80 (Vinte e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A. Processo nº 737/23. Pregão Eletrônico nº 230/23. Data da Homologação: 18/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PICC - CONSIG N AÇ ÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 94.380,00 (Noventa e Quatro mil, trezentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Processo nº 692/23. Pregão Eletrônico nº 218/23. Data da Homologação: 10/07/2023. Objeto: aquisição de material médico hospitalar (agulha descartável para biópsia de mama com comodato de pistolas) pregão eletrônico registro de preços pelo período de 12 meses. Valor