DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800170 170 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 total: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI-ME. Processo nº 387/23. Pregão Eletrônico nº 124/23. Data da Homologação: 17/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INVESTIMENTOS (CONGELADORES, CÂMARAS, REFRIGERADOR ES , SPLIT E BALANÇA DE FLUIDOS) POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Valor total: R$ 239.910,84 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dez reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.185.204/0001-23 - VITANET COMERCIO DE EQUIP. E TRANSPOR T ES RODOVIARIOS LTDA; 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LT DA ; 32.183.517/0001-50 - LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA; 46.137.612/0001-21 - BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSITÊNCIA TÉCNICA LTDA. Processo nº 140/23. Pregão Eletrônico nº 041/23. Data da Homologação: 18/07/2023. Objeto: Aquisição de confecção e costura (ROUPAS PARA PEDIATRIA) por pregão eletrônico, registro de preços, pelo período de doze (12) meses, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor total: R$ 1.189.050,20 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, cinquenta reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 04.707.044/0001-07 - M J TEXTIL LTDA; 10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA ; 03.095.079/0001-70 - RAUL MACHADO SILVA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (TESTES DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 05/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO DE EVENTOS E CAMPANHAS DO GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 21/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DE DUAS SALAS CIRÚRGICAS E VESTIÁRIO DO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, documentos técnicos e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA: 22/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 14/07/2023, 3ª seção, página 195., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DO PLANO DE INVESTIMENTOS - CRIOSTATO DE CHÃO PARA CORTES EM CONGELAÇÃO - POR PREGÃO ELETRÔNICO, VIA ENTREGA ÚNICA. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 31/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Motivo: adequação ao instrumento convocatório. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 023/2022. Nº Processo: 25430.000178/2022-35. Pregão nº 08/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.385.180/0001-41 - IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA E GRÁFICA EIRELI ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo contratual em R$ 14.111,28 (quatorze mil cento e onze reais e vinte e oito centavos), perfazendo 8,34 % ao valor inicial, aumentando a tiragem de 12.000 (doze mil) para 13.000 (treze mil), ou seja, um acréscimo de 1.000 exemplares a mais em cada edição futura a ser solicitada. Valor total atualizado do Contrato: R$ 183.311,28 (cento e oitenta e três mil trezentos e onze reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 05/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Número do Contrato: 002/2021. Nº Processo: 25430.000178/2020-73. Dispensa de Licitação nº 41/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº 02/2021 (doc. SEI nº 0697597), por 04 (quatro) meses, com fulcro no que dispõem o inc. II, §1º, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor total atualizado do Contrato: R$ 195.139,20. Data de Assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 25430 Número do Contrato: 0015/2021. Nº Processo: 25430.000265/2021-10. Dispensa de Licitação nº. 43/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 15/2021, por 05 (cinco) meses, com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor total atualizado do Contrato: R$ 199,981,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 254452 Nº Processo: 25027000105202396. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores sociais e da plataforma elevatória para acessibilidade, com reposição de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452- 5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do e-mail: [email protected]. HELTON SOUZA DA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 254452-25201-2023NE000846 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A pregoeira e equipe de apoio, no uso das atribuiçoes que lhe confere, torna publico o resultado do pregao 07/23 (NLL) declarando vencedora a empresa QUIMTIA S/A para todos os itens com o valor total de R$ 103.395.60, sendo este o valor total do certame. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIDEC - 27/07/2023) 254421-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 005/2023 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001968/2023-51. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Qualificação Profissional ANS - Indicadores de saúde para avaliação da qualidade do serviço.". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/07/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO GONÇALO MONIZ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 105.939.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.059.390,00. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000077202358. Objeto: É a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material de laboratório, reagentes químicos e de expediente do Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 260. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis no site do IGM em www.bahia.fiocruz.br. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Pregoeira (SIASGnet - 26/07/2023) 254422-25201-2023NE000045 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000084202338. Objeto: Contratação de Empresa especializada para intermediação de serviços de Transporte de Passageiros, na modalidade de táxi via aplicativo customizável web, mobile e central telefônica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 254474-25201-2023NE800045 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-16, Seção 3. Onde se lê: Contratada: REVVITY DO BRASIL LTDA - 00.351.210/0001-24. . Leia-se: Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA - 48.817.398/0001-80. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).