DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800171 171 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000269202354. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos em Geral.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387.001145/2021-02. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenções sistemáticas, com fornecimento e substituição de peças, do tipo preventiva para os itens 5.1, 5.2 e 5.3, e não sistemáticas do tipo corretiva, para os itens 5.1, 5.2, 5.3, 5.4 e 5.5, que correspondem aos equipamentos utilizados na estação de tratamento de efluentes (ete) e no laboratório químico instalados no complexo tecnológico de medicamentos - ctm/far. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 814.600,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa ELLUS ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 37.230.628/0001-93, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado ao pedido de compras nº 4100012289 e nota de empenho 2022NE001023, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.001293/2021-19. Rio de Janeiro, 27 de Julho de 2023. JORGE SOUZA MENDONÇA AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria da Presidência da FIOCRUZ nº 760/2017- PR e Portaria 201/2017, expedidas pela Presidência da FIOCRUZ, bem como a Portaria 1.971/2017, expedida pelo Sr. Ministro da Saúde e publicada na página 49, da Seção 2 do Diário Oficial da União do dia 02/08/2017, torna público que foi aplicada à empresa MDL SOUZA COMÉRCIO EIRELI, estabelecida na Rua " P" nº 667 - Fragoso - Magé- RJ - CEP. 25938-498, inscrita no CNPJ sob o nº 36.813.448/0001-71, com fundamento no artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03 (Três) meses, decorrente da inexecução parcial do objeto relacionado ao Pedido de Compras nº 4100011714 e Nota de Empenho nº 2022NE000485, conforme processo eletrônico SEI nº 25387.000426/2022-11. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2023. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000739/2023-60. Dispensa Nº 108/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 29.832.182/0001-49 - INOVATTI COMERCIO E TURISMO LTDA. Objeto: Aquisição de lente;camera fotografica;compativel fx/dx. Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 14/01/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000621/2023-31. Pregão Nº 141/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens marca sigma. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 24/11/2023. Valor Total: R$ 171.671,65. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 254/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001531202368 . Objeto: Aquisição, via importação, de sacarose Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único padronizado que atende aos projetos em andamento na unidade. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 25/07/2023. ROSANE CUBER GUI M A R A ES . Diretora Substituta. Valor Global: R$ 32.926,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PFANSTIEHL INC. (SIDEC - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 176/2021. Nº Processo: 25386.000841/2021-01. Inexigibilidade. Nº 82/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUN O B I O LO G I CO S . Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 176/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2023 a 26/07/2024. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.966.416,16. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 105/2023. Foi vencedor do item 1 a licitante MEDMACH SOLUCOE S HOSP LTDA, no valor R$ 112.000,00 (Cento e d oze mil reais). O item 2 foi fracassaddo. O va lor total da licitação foi R$ 112.000,00 (Cent o e doze mil reais). EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 168/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confa portaria nº 342/2023 DIBIO, vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 168/2023. Teve como vencedora do único item a empresa: Full Time Logística LTDA, com o valor global de R$ 18.989.592,04 (dezoito milhões novecentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e quatro centavos). JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001544202337. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e graxas das marcas Edwards, Kluber, Raid e Emkarate. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00214- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001485202305. Objeto: Aquisição de Paletes contenção e polietileno . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00206-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001580202309. Objeto: Aquisição de itens da marca PROINOX. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00222-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 254445-25201-2023NE800094 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo: 25386.001341/2023-41 Objeto: Aquisição de Vara Manobra; Ata SRP 293/2023, Contratada: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03 no valor total de R$ 20.142,00; Data de Assinatura: 26/07/2023, Pregão SRP: 187/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.291.541/0001-30; Vencedora do Item: 03; Vigência: 18/07/2023 até 18/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/ 2 0 2 3 - CO G I C ; Ata de registro de preços 45, Processo: 25389.000046/2023-47; Data de Assinatura: 18/07/2023. Valor Total da Ata R$ 1.260,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: DACON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.067.040/0001-75; Vencedora do Item: 05; Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/2023-COGIC; Ata de registro de preços 48, Processo: 25389.000046/2023- 47; Data de Assinatura: 27/07/2023. Valor Total da Ata R$ 626,00.