DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: MEDMACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.608.095/0001-03; Vencedora do Item: 01, 04 e 06; Vigência: 18/07/2023 até 18/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/2023-COGIC; Ata de registro de preços 44, Processo: 25389.000046/2023-47; Data de Assinatura: 18/07/2023. Valor Total da Ata R$ 40.015,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 15/2023: Objeto: Aquisição de Materiais para a gestão de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos do Pregão nº 15/2023. Fornecedor Registrado: DACON DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.067.040/0001-75; Vencedora do Item: 05; Vigência: 27/07/2023 até 27/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 15/ 2 0 2 3 - CO G I C ; Ata de registro de preços 48, Processo: 25389.000046/2023-47; Data de Assinatura: 27/07/2023. Valor Total da Ata R$ 626,00. ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Em correção ao Pregão nº 18/2023 publicado no DOU nº 141 de 26/07/2023, onde se lê R$ 57.500,00, leia-se R$ 57.499,98 como o valor total da licitação. MAURO DE MIRANDA FERNANDES Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000147202318. Objeto: Contratação de execução de reforma das instalações elétricas da rede de emergência do Canal Saúde localizado no Pavilhão Torres Homem no Campus de Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 27/07/2023) 254420-25201-2023NE000264 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 39/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, de sua unidade técnico-científica INSTITUTO GONÇALO MONIZ, denominada simplesmente IGM e e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, denominada UFRB, inscrita no CNPJ sob o n°07.777.800/0001-62, com sede no Campus Universitário, S/N Cruz das Almas Bahia. Objeto: realização do Programa de Pós-graduação em Pesquisa Clínica e Translacional, na modalidade semipresencial, contemplando atividades de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico. Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2028. Signatários: MARILDA DE SOUZA GONÇALVES, CPF nº .851.845-*, Diretora IGM e FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS, CPF nº .395.105-, Reitor UFRB. Processo FIOCRUZ nº 25383.000152/2023-81. COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Convênio n° 117/2021 (Sage nº 34-2022) entre Fundação Araucária CNPJ 03.579.617/0001-00, Rua Campos Sales, 782, CEP 80.030-76, Curitiba/PR e FIOCRUZ, através da sua unidade ICC - Instituto Carlos Chaga CNPJ 33.781.055/0065-08, Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775 CEP 81.350-010, Curitiba/PR, com interveniência da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, com sede Av. Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361 Objeto: Prorrogar a vigência do convênio supracitado até 25/03/2024. Assinatura: 28/06/2023. Vigência: 28/06/2023 a 25/03/2024. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso, Diretor do ICC/FIOCRUZ; Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da Fiotec; Ramiro Wahrhaftig Presidente da Fundação Araucária. Processo FIOCRUZ n° 25028.000321/2021-60. Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 902123/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO AFRO CULTURAL E BENEFICENTE DE MATRIZ AFRICANA SAO JERONIMO, CNPJ nº 89731764000160. Prorrogação de Prazo do Convênio. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/07/2023 a 30/11/2023. Data de Assinatura: 15/10/2020. Signatários: Concedente: MANOEL VITAL DE CARVALHO FILHO, CPF nº .617.344-, Convenente: ALDORI MARQUES DOS SANTOS, CPF nº *.687.148-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2023 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - MPSP, CNPJ nº 01.468.760/0001- 90. OBJETO: Acesso do MPSP às informações cadastrais nas bases do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de utilização nas suas atividades funcionais. Processo administrativo: SEI nº 19964.100529/2023-67 Data de assinatura e vigência: 26 de julho de 2023, entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e MARIO LUIZ SARRUBBO, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE JULHOD E 2023 DECISÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, item III da Portaria/MTP 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria/MTP 667/2021. E-mail de contato [email protected] . E M P R ES A P R O C ES S O MULTA (R$) . AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA 46255.002711/2019-46 2.035,86 . BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003162/2019-27 1.690,63 . BLUME BLATT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PLANTAS E FLORES LTDA 46255.003165/2019-61 1.368,61 . BANCO BRADESCO S.A. 46472.000400/2019-88 2.012,66 . BOMSENSO CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA. 46472.000808/2018-79 1.368,61 . BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003120/2019-96 37.774,82 . BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003121/2019-31 10.994,28 . BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003122/2019-85 10.815,51 . BELLACOR TINTURARIA E ESTAMPARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003123/2019-20 23.418,71 . BELENUS LTDA 46255.002761/2019-23 2.012,66 . BRAZ CENTER CONFECCAO E MODAS EIRELI 46255.003272/2019-99 4.800,00 . BRAZ CENTER CONFECCAO E MODAS EIRELI 46255.003273/2019-33 28.943,52 . BLUME BLATT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PLANTAS E FLORES LTDA 46255.003166/2019-13 4.664,69 . BLUME BLATT COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE PLANTAS E FLORES LTDA 46255.003167/2019-50 434,15 . CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA 46017.003341/2019-77 179.733,26 . CORCELLI CALCADOS ESPORTIVOS VINHEDO LTDA 46255.003269/2019-75 1.600,00 . CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003175/2019-04 1.736,61 . CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003176/2019-41 578,87 . CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003177/2019-95 434,15 . CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003178/2019-30 2.493,21 . . CASF ENGENHARIA INDUSTRIAL EIRELI 46255.003179/2019-84 1.368,61 . DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 46255.002783/2019-93 1.306,12 . DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 46255.002790/2019-95 1.306,12 . DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 46255.002791/2019-30 1.451,08 . DOIS MOLEQUES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 46255.002792/2019-84 2.177,74 . FABRICA DE COMPONENTES PARA REFRIGERACAO THERMOGEL LTDA 46255.003064/2019-90 2.012,66 . JULIANA SANTOS KADOW EIRELI 46255.002839/2018-29 15.323,04 . MGA DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CERAMICAS LTDA 46255.003193/2019-88 1.207,59 . MACMOLD - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA 46255.003205/2018-93 2.843,28 . MACMOLD - INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA 46255.003206/2018-38 2.843,28 . HEALTH BRAND BRASIL LTDA 46255.002753/2019-87 63.246,70 . HEALTH BRAND BRASIL LTDA 46255.002754/2019-21 146.650,01