DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800198 198 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0016715-00.2022.0.00.0000. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.934.344/0002-05 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM. Objeto: Contratação de serviço especializado e continuado de apoio operacional, na área de condução de veículos oficiais, na quantidade de 06 (seis) motoristas categoria d, sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, para atender as necessidades da secretaria do tribunal regional eleitoral do amazonas, localizada na avenida andré araújo, 200 - aleixo, em manaus/am. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, e alterações posteriores, e Lei 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: 24/07/2023 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 419.262,82. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0005836-00.2022.0.00.0000. Pregão Nº 46/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de web application firewall (waf) e balanceamento de carga, com garantia técnica de 60 (sessenta) meses. (pregão eletrônico tre/pa n° 46/2022 e da ata de registro de preços tre/pa nº 91/2022). Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002. Vigência: 28/07/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 499.573,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0004200-80.2023.6.04.0048. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.505.509/0001-47 - MUNICIPIO DE JAPURA. Objeto: Disponibilização de 3 (três) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no cartório da 48ª zona eleitoral, no município de japurá/am. Fundamento Legal: art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº 7.444/1985 e nos arts. 4º, parágrafo único e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021. Vigência: 25/07/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 6/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0000846-00.2022.0.00.0000. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.274.064/0001-31 - MUNICIPIO DE MANACAPURU. Objeto: Disponibilização de 7 (sete) servidores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997). O serviço será realizado no cartório da 06ª zona eleitoral, no município de manacapuru/am. Fundamento Legal: art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº 7.444/1985 e nos arts. 4º, parágrafo único e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021. Vigência: 22/06/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Espécie: Processo SEI n.º 2023.0.000012665-6. Espécie: Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Credenciamento de entidades filantrópicas, associações sem fins lucrativos, ONG's e organizações da sociedade civil para doação de bens disponíveis, a exemplo de roupas, calçados e gêneros alimentícios, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Alterações nos Capítulos 1, 2 e 3 do edital. Permanecem inalteradas as demais cláusulas. O Edital com Primeiro Adendo encontra-se disponível no site www.tre-ce.jus.br. Fortaleza-CE, 27/07/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO E LEILÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal torna público, a quem possa interessar, que a abertura do chamamento para credenciamento médico e odontológico referente ao Edital nº 1/2022 - TRE/DF foi suspenso para fins de ajustes, em conformidade com a Lei de licitações nº 14.133/2021. Processo SEI nº 0005779-52.2018.6.07.8100. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 19/07/2023, adjudicou o item 01 à empresa A P N Nascimento Móveis e Equipamentos para Escritório; os itens 02, 03, 04, 12, 13 e 18 à empresa Aitec Comércio Ltda; o item 05 à empresa Móveis Sossai Movelaria e Utilidades Ltda; os itens 07, 11, 14 e 15 e o Grupo 1 (itens 16 e 17) à empresa PCX Lira Marcenaria Reformas e Construções e o item 19 à empresa Solle Mobile e Design Comércio de Móveis Ltda. Os itens 06, 08, 09, 10 e 20 foram fracassados. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 21/07/2023. Processo: 0001368-69.2023.6.08.8000 Vitória, 27 de julho de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 26/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 55737820226088000. , publicada no D.O.U de 06/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 50 (cinquenta) centrais de alarme com teclados. Novo Edital: 28/07/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIDEC - 27/07/2023) 070015-00001-2023NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 15/2023. SEI Nº. 0004115-61.2023.6.27.8000. OBJETO: aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades do TRE/MA. Fornecedores registrados: ARP nº. 24/2023 - L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS CNPJ: 43.318.713/0001-00 - Item 1 - Valor unitário: R$ 4,63 - Qtde: 5.380; Item 3 - Valor unitário: R$ 15,28 - Qtde: 4.830; Item 9 - Valor unitário: R$ 4,95 - Qtde: 240; ARP nº. 25/2023 - PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ: 43.973.781/0001-03 - Item 11 - Valor unitário: R$ 7,89 - Qtde: 1.530; ARP nº. 26/2023 - INDUSTRIA E COMERCIO DE RODOS RODOBEM LTDA. CNPJ: 03.539.933/0001-40 - Item 4 - Valor unitário: R$ 15,00 - Qtde: 590; Item 28 - Valor unitário: R$ 8,00 - Qtde: 280; Item 35 - Valor unitário: R$ 7,89 - Qtde: 330; ARP nº. 27/2023 - GB COMÉRCIO E SOLUÇÕES CNPJ: 49.472.037/0001-01 - Item 5 - Valor unitário: R$ 4,54 - Qtde: 140; Item 12 - Valor unitário: R$ 4,70 - Qtde: 480; Item 16 - Valor unitário: R$ 2,10 - Qtde: 2.020; ARP nº. 28/2023 - DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.650.853/0001-44 - Item 6 - Valor unitário: R$ 3,27 - Qtde: 380; Item 7 - Valor unitário: R$ 3,09 - Qtde: 240; Item 8 - Valor unitário: R$ 3,46 - Qtde: 240; Item 10 - Valor unitário: R$ 4,17 - Qtde: 200; ARP nº. 29/2023 - HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.621.907/0001-06 - Item 17 - Valor unitário: R$ 1,92 - Qtde: 910; ARP nº. 30/2023 - ART PAPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. CNPJ: 46.906.919/0001-40 - Item 19 - Valor unitário: R$ 1,70 - Qtde: 1.480; ARP nº. 31/2023 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 48.778.881/0001-00 - Item 23 - Valor unitário: R$ 13,79 - Qtde: 320; Item 24 - Valor unitário: R$ 13,39 - Qtde: 160; ARP nº. 32/2023 - MICHELANGELO COMÉRCIO DE PAINÉIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 01.331.407/0001-64 - Item 34 - Valor unitário: R$ 10,30 - Qtde: 490; ARP nº. 33/2023 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.742.388/0001-15 - Item 30 - Valor unitário: R$ 3,09 - Qtde: 1..760; Item 36 - Valor unitário: R$ 8,59 - Qtde: 240; ARP nº. 34/2023 - PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 45.249.840/0001-20 - Item 2 - Valor unitário: R$ 9,00 - Qtde: 200; Item 13 - Valor unitário: R$ 3,90 - Qtde: 950; Item 14 - Valor unitário: R$ 2,70 - Qtde: 3.280; Item 15 - Valor unitário: R$ 7,80 - Qtde: 1.400; Item 18 - Valor unitário: R$ 0,55 - Qtde: 2.180; Item 20 - Valor unitário: R$ 9,15 - Qtde: 750; Item 21 - Valor unitário: R$ 3,10 - Qtde: 360; Item 22 - Valor unitário: R$ 13,00 - Qtde: 170; Item 25 - Valor unitário: R$ 2,50 - Qtde: 170; Item 26 - Valor unitário: R$ 2,50 - Qtde: 320; Item 27 - Valor unitário: R$ 2,50 - Qtde: 160; Item 29 - Valor unitário: R$ 6,30 - Qtde: 470; Item 31 - Valor unitário: R$ 1,40 - Qtde: 2.000; Item 32 - Valor unitário: R$ 1,80 - Qtde: 2.340; Item 33 - Valor unitário: R$ 1,80 - Qtde: 2.610; As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, a contar da assinatura, e estarão disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de- registro-de-precos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 03/2023, referente à contratação de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa baseada em nuvem pública. SEI 0010201-82.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 11.508.825/0001-38. Objeto do aditivo: acréscimo de 500 (quinhentas) contas do Google Workspace, tipo Starter (item 1). Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de TI; Plano Interno: TIC ARMDAD. Nota de Empenho nº. 2023NE00132. Data de assinatura do último signatário: 26/07/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Roberto Florentino da Silva Junior, Representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 33/2022, referente à prestação de serviços de instalação do Sistema de Proteção e Combate a Incêndio (SPCI) e Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da Sede do TRE-MA. SEI 0004320-27.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: AGUIAR ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.635.780/0001-04. Objeto do aditivo: supressão de itens, acréscimos de itens e inclusão de itens novos, bem como a prorrogação do prazo de execução. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras; Plano Interno: MA REFSEDE. Nota de Empenho nº. 2023NE00382. Data de assinatura do último signatário: 27/07/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Raoni Aguiar Andrade, Representante da contratada. EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO Nº.: 2023NE000379. Data de emissão: 26/07/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008013-82.2023.6.27.8000. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COQUETEL PARA O EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO MODA LEGAL, NA SEDE DO TRE/MA, NO DIA 03/08/2023 - ITEM 23 DA ARP Nº 22/2023. Valor: R$ 7.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070140 - CODES; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa