DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800199 199 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). Nº.: 2023NE000380. Data de emissão: 26/07/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0007161-58.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE VASOS ORNAMENTAIS GRANDES, PARA O EVENTO DE LANÇAMENTO DO PROJETO MODA LEGAL, NA SEDE DO TRE/MA, NO DIA 03/08/2023 - ITEM 37 DA ARP Nº 21/2023. Valor: R$ 604,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070140 - CODES; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA (23.172.445/0001-54). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 4822.2023-6. Nota de Empenho Nº 2023NE000487. Favorecido: Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. - CNPJ: 36.003.671/0001-53. OBJETO: Despesas com taxa de inscrição para o Curso Gestão de Materiais e Almoxarifado do TRE-MT, resultante da Inexigibilidade nº 29/2023. Valor: R$ 3.290,00 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10495.2022-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - A escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação diária, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização, análise da qualidade do ar e higienização dos dutos, instalados nos prédios da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, localizado nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT, conforme especificações, condições e quantitativo constantes no Edital. MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIDEC - 27/07/2023) 070022-00001-2023NE000555 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 70022 Nº Processo: 0937.2023-8. Objeto: Produção editorial para confecção da Revista Democrática da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Unidade Demandante: 65- 3362-8123 (Janis). IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 26/07/2023) 70022-00001-2023NE000555 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Proc. Administrativo SEI nº 0000834-17.2023.6.12.8000. Contrato n.º 15/2023. OBJETO: Serviços médico-hospitalares, serviços de atendimento domiciliar de emergência e serviços de transporte aéreo médico aos usuários do TRE/MS. Fundamentação Legal: PG nº 19/2023. Contratada: UNIMED CAMPO GRANDE MS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ: 03.315.918/0001-18. Valor total: R$ 26.159.505,94. Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e SERGIO MACIEL KRONARDT, Diretor Superintendente e MARISANGELA RIBEIRO ROSA, Diretora Financeira, representantes legais da empresa UNIMED CAMPO GRANDE MS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 SEI 0012177-17.2022.6.13.8000 Objeto: Aquisição de Impressora de cartão PVC dupla face, Ribbon colorido e Kit de limpeza. Empresa vencedora, itens e valores globais: CHEIL COMERCIO DE EQUIIPAMENTOS SERVICOS IMPORTACAO LTDA G1(01: R$ 13.800,00, 02: R$ 2.240,00 e R$ 560,00). CARLA CRISTINA BAÊTA SCARPELLI Pregoeira (SIDEC - 27/07/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0006337-62.2023.6.14.8000. Pregão Nº 95/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 35.828.281/0001-50 - LIFT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação e manutenção predial, por demanda, nas unidades da justiça eleitoral, no estado do pará (cartório da 17ª ze - chaves/pa), sob o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 35.584,75. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 186/2022. Nº Processo: 0011959-93.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 26/09/2024; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 808.955,04 (oitocentos e oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), com efeitos a partir de 27/09/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 808.955,04. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 122/2022. Nº Processo: 0012243-04.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.583.885/0001-52 - FLORES E JARDINS LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/08/2024; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 115.509,12 (cento e quinze mil quinhentos e nove reais e doze centavos), com efeitos a partir de 02/08/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.509,12. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 102/2021. Nº Processo: 0002791-67.2021.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 26.906.920/0001-67 - STYLE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Registrar segunda repactuação do contrato nº 102/2021 (1431263), conforme valores abalizados na informação nº 64 - nfac (1931328) e planilha de repactuação (1931273), passando o valor global a ser r$ 756.294,36 (setecentos e cinquenta e seis mil duzentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) com efeitos financeiros retroativos a 1º/1/2023. registrar o reforço da nota de empenho nº 2023ne000145, através do registro orçamentário nº 2023ro0001672, de 25/07/2023, no valor de r$ 31.855,34 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), de acordo com autorizado no evento 1951447. registrar a emissão da nota de empenho nº 2023ne000562, de 25/07/2023, no valor de r$ 3.678,81 (três mil seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e um centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na ação 20gp, ptres 167588, natureza de despesa 3.3.90.37.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.294,36. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 070019 Nº Processo: PAD 007851/2023. Contrato nº 23/2023, referente a publicação no DOU nº 141, de 26/07/2023, Seção 3, Pág. 147, onde se lê: Valor Total: 28.160,00"; leia-se: Valor Total: 29.150,00. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 070010 - TRE-PE Nº Processo: 0019847-03.2019.6.17.8000 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 046/2019. SEI n. 0019847-03.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e Libertysat Rastreamentos EIRELI, CNPJ 10.548.063/0001-30. OBJETO: SUPRESSÃO de R$ 1.210,29, referente à redução de 04 (quatro) rastreadores do sistema de monitoramento veicular via satélite, sendo 02 rastreadores a partir de 1º/04/2023 e 02 rastreadores a partir de 1º/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, inciso I, "b" e §1º da Lei n.º 8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Primeira do referido Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.097,04, para o período de 22/03/2023 a 22/03/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0160, de 23/01/2023; Espécie: ANULAÇÃO 2023NE0160, de 20/07/2023; Valor : R$ 902,08. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada, Luiz Otávio Rocha Cabral, Diretor Comercial. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0477 emitida em 18/07/2023. SEI nº 0022878-26.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.910,40. OBJETO: Exposições, congressos e conferência. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 087/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 46/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0478 emitida em 18/07/2023. SEI nº 0023409-15.2022.6.17.8000. CONTRATADA: LUCIO FLÁVIO FRAGOSO. Valor: R$ 990,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0479, emitida em 19/07/2023. SEI nº. 0018604-19.2022.6.17.8000. CONTRATADA: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Valor: R$ 751,50. OBJETO: Material de Cama, Mesa e Banho. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 76/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 66/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0481, emitida em 20/07/2023. SEI nº. 0007660-21.2023.6.17.8000. CONTRATADA: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. Valor: R$ 5.291,00. OBJETO: Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 03/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 08/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0482 emitida em 20/07/2023. SEI nº 0018582-58.2022.6.17.8000. CONTRATADA: DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 117,90. OBJETO: Material copa e cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 066/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.21. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0486 emitida em 24/07/2023. SEI nº 0007691-41.2023.6.17.8000. CONTRATADA: EXPRESSO FRUIT COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA. Valor: R$ 127,50. OBJETO: Material de Consumo/Gêneros de Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 04/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico n. 08/2023. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.