DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 070027-00001-2023NE000256 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial com fornecimento de postos de serviços, materiais e serviços sob demanda, visando garantir a segurança e a boa condição de uso das edificações e ainda prover as adaptações de ambientes necessárias ao melhor aproveitamento das edificações, nos termos do edital e dos seus anexos. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente da Cpl (SIDEC - 27/07/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TRT PROAD nº 9278/2023 - Aquisição de dispositivo elétrico incapacitante SPARK Z 2.0 e baterias blindadas BZ 2.0 para a Polícia Judicial do TRT da 1ª Região. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Favorecido: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA - CNPJ nº 30.092.431/0001-96. Valor total de R$ 626.557,60 (seiscentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Em 24 de julho de 2023. Autorização: LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA - Ordenador de Despesas do TRT da 1ª REGIÃO. Ratificação em 27 de julho de 2023. Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. EXTRATO DE AJUSTE Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; a) espécie: termo de ajuste de contas ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço de administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota de veículos do TRT da 1ª Região, por cartão magnético (Proc. 11575/2021); b) objeto: o ajuste de contas relativo aos valores devidos a título de prestação de serviço, sem cobertura contratual, nos períodos de 01/03/2023 a 16/04/2023 (com autorização da gestão do contrato) e de 17/04/2023 a 24/04/2023 (sem autorização da gestão do contrato); c) valor: R$ 55.920,07; d) assinam em 26/07/2023 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e a Sra. Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA.; a) espécie: segundo termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de operação de elevadores das dependências do TRT da 1ª Região (Proc. 16951/2021); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c o § 1º da Lei n° 8666/93; c) objeto: a alteração quantitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante acréscimo e supressão de serviços; d) vigência: Os efeitos do presente aditivo serão contados, quanto à supressão no Fórum da Gomes Freire, da data indicada no Termo de Autorização de Supressão (TAS) e, quanto ao acréscimo nos Fóruns de Duque de Caxias, Lavradio e Gomes Freire, das datas indicadas no Termo de Autorização de Início de Serviços (TAIS), encerrando-se a vigência em 18/04/2024, ressalvada a hipótese de resilição bilateral pactuada na cláusula quinta do Primeiro Termo Aditivo; e) assinam em 26/07/2023 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e o Sr. Brunno Moraes de Barros, pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 80009 Nº Processo: PROAD 13324/2023. Objeto: Contratação de serviço de garçom e copeiragem, com fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e equipamentos necessários, bem como a lavagem e passagem de toalhas de mesa e vestes talares nas dependências do TRT da 1ª Região, conforme edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, da Lei 10.520/02, Decreto 3.555/00 e Decreto 10.024/19.. ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da Alc (SIASGnet - 27/07/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Altera o valor mensal para R$266.228,24 a partir de 12/06/2023. Assinam em 27/07/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 32.996/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de demolição, recuperação estrutural, reforço estrutural com fibra de carbono e impermeabilização, para solucionar problemas patológicos no reservatório de água potável do Fórum Trabalhista de Santos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-3- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 16.056/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de remoção hospitalar em ambulância avançada (tipo D). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 27/07/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÕES ELETRÔNICOS O TRT da 3ª Região comunica o adiamento sine die dos Pregões Eletrônicos nº 28/2023 (Manutenção Predial, Região 7 - 1ª Instância Belo Horizonte e Região 8 - Central Minas - Polo Belo Horizonte) e nº 29/2023 (CFTV), para alterações no edital. A nova data será divulgada, oportunamente, na forma da lei. Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023. OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 107/2010. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, a contar de 05/08/2023. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Fogo Amarelo Participações LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 0851/10-4. Nº DO PROCESSO: PROAD 6479/2019. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Valdir de Oliveira Silveira, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato nº 71/2012. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORA: Next Consultoria em Engenharia e Participações Ltda. RESUMO DO OBJETO: prorrogação da vigência contratual por 2 meses, a contar de 14/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0596/12-4. PROAD N°: 6600/2019. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sra. Giseli Filomena Tegner Rossi, pela locadora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Décimo Quinto ao CONTRATO N°: 14/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADORES: Sérgio Spessato e Marlene Rosane Orlandini Spessato . RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 04/08/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 0116/11-4. Nº DO PROAD: 5971/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Sérgio Spessato e Sra. Marlene Rosane Orlandini Spessato, pelos locadores. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), o Tribunal Regional Federal da Quinta Região (TRF5), a Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), com interveniência dos Núcleos de Cooperação Judiciária do TRT6, do TRF5, do TRE-PE e do TJPE. PROAD TRT6 n.º 13.596/2023. OBJETO: parceria entre os partícipes para instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura. FUNDAMENTOS LEGAIS: Leis n.º 8.666/1993 e 14.129/2021, Resoluções CNJ n.º 341/2020, 345/2020, 354/2020, 372/2021, 378/2021, 385/2021, 398/2021 e 508/2023 e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n.º 16 e 17 da Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas). DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. Assinam este Acordo de Cooperação, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa; pelo TRF5, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Fernando Braga Damasceno; pela JFPE, o Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Sr. Claudio Kitner; pelo TRE-PE, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. André Oliveira da Silva Guimarães; pelo TJPE, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT6, o Exmo. Desembargador, Sr. Fábio André de Farias; pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF5, o Exmo. Desembargador, Sr. Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho; pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PE, o Exmo. Desembargador, Sr. Dario Rodrigues Leite de Oliveira e, pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do TJPE, o Exmo. Sr. Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho.