DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/07/2023) 080004-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 30/2023 - Serviços de jardinagem. Empresa Vencedora Item 1: R L DE FREITAS PRES T AC AO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ 21.668.548/0001-84 - Preço: R$ 10.000,00. Empresa Vencedora Item 2: MULTI AMBIENTAL SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 21.202.600/0001-02 - Preço: R$ 5.542,15. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 21/2023 - Aquisição de materiais de processamento de dados. Empresas Vencedoras: . ITEM VENCEDORA P R EÇO . 1 DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - 40.223.106/0001-79 R$ 959,70 . 2 F R AC A S S A D O - . 3 F R AC A S S A D O - . 4 F R AC A S S A D O - . 5 N A FERREIRA SUPRIMENTOS - 20.915.722/0001-83 R$ 1.650,00 . 6 D ES E R T O - . 7 SCORPION INFORMATICA LTDA - 04.567.265/0001-27 R$ 513,00 . 8 F R AC A S S A D O - . 9 F R AC A S S A D O - . 10 F R AC A S S A D O - . 11 F R AC A S S A D O - . 12 PORT DISTRIBUIDORA LTDA - 08.228.010/0004-33 R$ 62.199,72 . 13 PORT DISTRIBUIDORA LTDA - 08.228.010/0004-33 R$ 20.366,28 . 14 MTSI COMERCIO E SERVIÇOS - 26.145.027/0001-66 R$ 7.999,00 . 15 N A FERREIRA SUPRIMENTOS - 20.915.722/0001-83 R$ 4.999,80 . 16 SUPRYLASER SOLUCOES LTDA - 16.479.787/0001-56 R$ 2.100,00 . 17 N A FERREIRA SUPRIMENTOS - 20.915.722/0001-83 R$ 8.250,00 ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro DIRETORIA GERAL ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 30/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Torino Informática Ltda., CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de 2600 monitores de vídeo. Valor total: R$ 2.444.000,00. Vigência: 12 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 27/07/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 20/2022 do TRT22, Proad 2278/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Rodrigo do Amaral Rissio - Sócio Procurador, pela Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 20/2023. Objeto: registro de preços para aquisição de: Item 1 - ombrelone, valor unitário R$ 14.268,74; Item 2 - mesa redonda sem furo, valor unitário R$ 5.490,00; Item 3 - cadeira com braços, valor unitário: R$ 1.050,00; Item 4 - mesa lateral, valor unitário: R$ 1.190,00; Item 5 - sofá, valor unitário: R$ 8.174,80: Item 6 - poltrona com braços, valor unitário: R$ 3.531,44; Item 7 - mesa de centro, valor unitário: R$ 8.323,58. Fornecedor: Espaço House & Garden Ltda. - CNPJ 21.827.888/0001-00. Órgão Gerenciador: TRT da 9ª Região. Data da assinatura: 27/07/2023. Validade da ata: doze meses, contados de 26/07/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Decreto 7.892/2013. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo TRT da 9ª Região, e Leonardo Jacoski - Sócio, pelo fornecedor. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra- se disponível no site: https://www.trt9.jus.br. Contato: [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 5/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: AJM Serviços de Refrigeração Ltda., CNPJ 20.068.882/0001-34. Objeto: Atualização de equipamentos, alteração de cláusula e exclusão da unidade de Guarapuava a partir de 21/09/2023. Data da assinatura: 26/07/2023. Valor anual estimado a partir de 21/09/2023: R$ 77.656,64. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Vinculação: Processo Pregão 2/2022, Proad 2742/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Aldo José Carriel Maciel - Sócio Administrador, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº Processo: 0000443-37.2022.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 138/2023. Cessionária: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão LTDA. - Sicoob Credijustra. Objeto: cessão onerosa de uso de espaço físico para a instalação de instituição bancária, objetivando a prestação de serviços bancários. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021, Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB) e Lei nº 9.784/1999. Amparo: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Vigência: 10 anos, a contar de 28/07/2023. Assinatura: 26/07/2023. Valor: R$ 420.591,60. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Alex Patrus Chagas de Almeida, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de apoio administrativo eoperacional na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para as edificações sediadas no Distrito Federal e de propriedade ou de uso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com o emprego de Bombeiro Civil. Empresa Vencedora/Item/Valor:ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA/1/R$ 1.769.789,99. Brasília, 27 de julho de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/07/2023) 080016-00001-2023NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de serviço de intérprete de LIBRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa Vencedora/Item/Valor: SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP/1/R$ R$ 58.080,00. Brasília, 27 de julhode 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 27/07/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00188/2023. Pregão Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos, de vigilância e segurança armada, para os edifícios do tribunal regional do trabalho da 11ª região (Manaus e interiores do Amazonas), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, art.28,inciso I. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 3.929.999,99. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 00021/2020. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 04.824.261/0001-87 - ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 00422/2020. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o valor do contrato. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.697,26. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a inscrição de servidores no curso Entendendo o Impacto da Reforma da Previdência, Cálculo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos - Atualizado pela EC 103/2019 e a Nova Portaria MTP 1.467/2022, a realizar-se no período de 4 a 5/9/2023, no horário de 08h30 às 12h30 e de 14h às 18h, na modalidade online com carga horária de 16 horas, 100% ao vivo. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.012.731/0001-33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT. no valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais), Processo: 293/2023. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação: em, 24.07.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Ordenador de Despesas da EJUD11. RATIFICAÇÃO: em, 25.07.2023, por Ruth Barbosa Sampaio, Desembargadora do Trabalho e Diretora da Escola Judicial11. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 4583/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 4-8-2023 a 3-8-2024. Data da assinatura: 27-7-2023. Pelo TRT: Fernando Schlickmann Oliveira Souza, Diretor da Secretaria Administrativa Substituto. Pela Contratada: Alexandre da Silva Bandetini, Sócio-Administrador.