DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800212 212 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO Nº 0087/2022 - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Objeto: Compra e venda de bem imóvel na modalidade ad corpus, o Andar corrido A, do 2º Pavimento - 1º Nível, do Edifício De Ville, localizado na Av. do Contorno, nºs 7424, 7426, 7428, 7430, 7438, 7440, 7442, 7448, 7450, 7452, Rua Marília de Dirceu, nº 260, e Rua Santa Catarina, nºs 1627, 1631, 1641, com as seguintes características: 313,77 m2 de área privativa principal; 313,77 m2 de área privativa total; 68,45 m2 de área de uso comum; 382,22 m2 de área total. COMPRADORES: RODRIGO MONTEIRO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIREL - CNPJ: 17.265.194/0001-50; FJR PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI - CNPJ: 17.263.653/0001-66; DALF PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS EIRELI - CNPJ: 17.268.139/0001-13. Valor: R$ 1.760.000,00. PROCESSO N.º 11710/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. Objeto: prorrogação por mais 30 (trinta) meses, com início a partir do dia 20.07.2023 e término no dia 20.01.2026, o prazo de vigência do contrato originário. LOCADORA: UNION FRERE TRANSPORTES LTDA ME - CNPJ: 10.407.977/0001-81. Valor total: R$ 67.245,00. PROCESSO 0046/2023 - CONTRATO N.º 016/2023. Objeto: Prestação de serviços de organização e execução de eventos, através de registro de preço para contratações futuras e eventuais, com objetivo de realizar, corridas de rua dentro do Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: TARDIM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 33.787.309/0001-22. Valor total 1.259.997,89. EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-MG Nº 3/2023 ASSEMBLEIA-GERAL O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou remida e quite com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on- line que será realizada na plataforma de internet: delegadocromg.elejaonline.com, cujo link será encaminhado por e-mail e SMS, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos, em 31 de agosto de 2023, às 18h, em primeira convocação e às 18h30min em segunda e última convocação, com qualquer número, com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de 01/01/2024 a 31/12/2026. Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD EDITAL DE CONVOCAÇÃO CRO-MG Nº 4/2023 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os dispositivos nos artigos 19, 20 e 21 da Lei Federal 4324 de 1964, CONVOCA os cirurgiões- dentistas, com inscrição principal e remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 31 de agosto de 2023, em ambiente virtual, por meio da plataforma http://prestacaodecontascromg2023.elejaonline.com, em primeira convocação às 19h00, com maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer número de cirurgiões-dentistas, a fim de deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: Apresentação de Contas do CRO-MG do 1€semestre do exercício de 2023. Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo de Compra nº 0046/2023 - PE 006/2023. Objeto: prestação de serviços de organização e execução de eventos, através de Registro de Preço para contratações futuras e eventuais, com o objetivo de realizar, CORRIDAS DE RUA dentro do Estado de Minas Gerais, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, durante o período de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora: TARDIM PRODUCOES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 33.787.309/0001-22. Valor total 1.259.997,89. Resultado Homologado. ARP - Ata de Registro de Preços nº 002/2023. Belo Horizonte-MG, 27 de julho de 2023. RAPHAEL CASTRO MOTA, CD Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG - 389236 O CRO/PE, torna público para conhecimento de todos, o a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 002/2023, tipo menor preço global, Processo Administrativo nº 0151/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICE N C I A DA PARA IMPLANTAÇÃO DA API OFICIAL DO WHATSAPP PARA CRIAÇÃO DO CANAL OFICIAL INFORMATIVO DO CRO-PE. Pela empresa: HYPERFLOW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 22.635.648/0001-77, Valor Total: R$ 109.550,00. Recife-PE, 27 de julho de 2023. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 2 - Ampla Concorrência - Classificado - Luiz Rogerio Straioto - inscrição 16546 - classificação 17, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Luciana Aparecida Mendonça Barata - inscrição 11478 - classificação 82. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 360/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento do serviço em nuvem de sistema informatizado para execução de diversas rotinas integralizadas de gestão de pessoas e departamento pessoal (DP), contemplando os serviços de licenciamento, implantação, configuração, migração de dados do sistema atual para o novo, parametrização, adequação, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, visando atender as demandas do CROSP BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente (SIDEC - 27/07/2023) 389241-02023-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389241 Nº Processo: 375/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Seguro Automotivo, na modalidade Frota e Empresarial para os Veículos do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - CROSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente (SIASGnet - 27/07/2023) 389241-02023-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 20ª Região AM/RR - CRP20, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as(os) Psicólogas(os) dos Estados do Amazonas e Roraima para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, de forma presencial na sede do CRP20, situado à Rua Professor Castelo Branco, Quadra 05, Casa 01, Conjunto Jardim Yolanda, Bairro Parque Dez, CEP 69055- 090, Manaus - Amazonas e online pela plataforma zoom. O link para as inscrições será disponibilizado via e-mail no endereço eletrônico cadastrado de cada profissional e o link para acesso a reunião será enviado aos que se inscreverem. A apresentação iniciará às 17:00h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 17:30h, em segunda convocação com qualquer número de psicólogas (os) presencialmente ou conectadas na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do período de julho/2022 a julho/2023; b) discussão da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; c) fixação de taxas para o exercício de 2024. Manaus-AM, 27 de julho de 2023. LÍGIA MARIA DUQUE JOHNSON DE ASSIS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região - Contratante.Verdes Planejamentos e Serviços Ltda - Contratado. Contrato N° 21/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Apoio Administrativo; Prestação de Serviços de Portaria Recepção e Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação - Áreas Externas - Outras necessidades, contrato por Unidade e não metro quadrado. CBO: 5143-20 CASTER 21104, conforme quantitativos e especificações descritos no Termo de Referência - Anexo I, visando atender as demandas do Conselho Regional de Psicologia 3ª Região Bahia, conforme Pregão Eletrônico, Nº. 01/2023, Registro de Preços. Fornecimento de mão de obra de 06 prestadores de serviço de apoio administrativo; 02 prestadores de serviços de portaria e recepção e 04 prestadores de Serviços de Limpeza e Conservação - Áreas Externas - Outras necessidades, contrato por Unidade e não metro quadrado. CBO: 5143-20 CASTER 21104. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: Até R$ 466.989,97 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária, nº 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Apoio Administrativo e Operacional. Salvador, 18 de julho de 2023. Catiana Nogueira dos Santos. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro e Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 9912577270 celebrado entre o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná CORE/PR e a ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ. 34.028.316/0020-76, visando, respectivamente, a supressão correspondente a 25% do valor inicial atualizado do Contrato e a prorrogação de prazo, por meio do Processo nº A013/2023, com base no Art. 57, II e Art. 65, § da Lei 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços de SEDEX E PAC. Valor total do empenho: R$ 3.360,00, com vigência pelo prazo determinado de 12 meses, contados de 18/07/2023 a 17/07/2024. Data da assinatura: 17 de Julho de 2023 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTR AT A D O : Ademar Estacionamentos. OBJETO: Locação de vagas de estacionamento para os veículos Chevrolet Prisma e Ford Fiesta. VALOR: R$ 4.080,00 (Quatro mil e oitenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 01/06/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2023. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.006 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Sandro da Silva Ferreira - Poa Digital. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria, atualização, manutenção e segurança no site oficial do CRTR-6ª Região. VALOR: R$ 12.480,00 (Doze mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 01/06/2023 à 01/06/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/06/2023. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.05.002