DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ltda.; 2º Vice-Presidente: Marcelo Marino Pena Luz - Belgo Bekaert Arames Ltda.; 3º Vice- Presidente: Cesar Obino da Rosa Peres - Gerdau Aços Longos S/A; Diretor 1º Secretário: Eduardo de Almeida Prado Tassinari - Morlan S/A; Diretor 2º Secretário: Mauro Bandini - Comep Ind. e Com. Ltda.; Diretor 1º Tesoureiro: Daniele Pestelli - Fitas Indústria e Tecnologia S/A; Diretor 2º Tesoureiro: Henri Cattaruzzi - ACC Ind. de Artigos p/Escritório Ltda.; Diretores: Eduardo Sampaio Ramos - Metal Wire Metalúrgica Ltda.; Ecidir Dias Taverneiro - Newport Steel Ind. e Com. Ltda; João Carlos Minello - CNS - Central de Núcleos Siliciosos Ltda.; Fernando Penteado Ferraz Alves - BBRG Osasco Cabos Ltda.; Gilson Danhoni Moraes - Armco do Brasil S/A; João Henrique Martin - Jotaeme Fitafer Ind. Metalúrgica Ltda.; André Luiz Azevedo Guapo - Waelzholz Brasmetal Laminação Ltda.; Leandro Lopes Ferreira - Siva Ind. Com. Artefatos de Arame e Aço Ltda.; Conselho Fiscal - Efetivos: Manoel Marcos Guimarães Lopes - Armco do Brasil S/A; Marco Antonio Napoli - Waelzholz Brasmetal Laminação Ltda.; Elizeu Sanches Manha - DMV Brasil Equip. Ind. e Com. Ltda. Conselho Fiscal - Suplentes: Thiago Mastrorosa de Souza - Newport Steel Ind. e Com. Ltda.; Vinicius Antunes Minello - CNS - Central de Núcleos Siliciosos Ltda. e Roberto Bevilacqua - Fitas de Aço MCM Ltda. São Paulo, 21 de julho de 2023. WALTER ANTONIO ROMANO Gerente Executivo CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542159 e 542160; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais da marca EPPENDORF. Valor Global: R$ 42.759,97. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 24 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542096; Favorecido: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. Objeto: Serviço de análise parasitológica, sorológica e microbiológica de camundongos do biotério do LNBIO. Valor Global: R$ 15.715,20. Fonte de Recurso: FINEP MANCNPEM LNBIO. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, caput, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 24 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542074; Favorecido: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços de manutenção corretiva para sequenciador Ilumina NextSeq 2000. Valor Global: R$ 126.841,41. Fonte de Recurso: Convênio nº 01.19.0187.01 FINEP BIO2NANO LNBR. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25 inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 24 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 542161; Favorecido: SIL LIFE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais da marca QIAGEN. Valor Global: R$ 123.000,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO. Amparo Legal: Art. 24 XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 24 de julho de 2023, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS O Diretor-Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 454(quatrocentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 03 a 14 de julho de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT/707 - registros nº 706 a 1159. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço:https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=xGl0PpGA1qoZ1QARCuSyzg%3D%3D . São Carlos, 18 de julho de 2023. MARCELO FERREIRA LOURENÇO Diretor-Geral CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL EDITAL Nº 1/2023 CONVOCATÓRIA - 1º CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO O presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos Gomes dos Santos, nos termos do Estatuto vigente da entidade, em especial, no seu Capítulo II, artigos 11 a 17, vem por meio deste, tornar pública a presente CONVOCAÇÃO das entidades filiadas e vinculadas para o 1º Congresso Extraordinário da CSPB, onde será apresentado o texto base do MARCO REGULATÓRIO DO SETOR PÚBLICO, para apreciação e deliberação, e para a cerimônia festiva de posse da diretoria eleita para o mandato de 2023/2027. O evento acontecerá nos dias 29 a 31 de agosto de 2023, no Brasília Imperial Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 3, Bloco H, em Brasília-DF. As Federações filiadas à CSPB e as entidades vinculadas - descritas no art. 4º, parágrafos 1º e 2º -, que estiverem em dia com suas obrigações estatuárias, devem indicar delegados/as para participarem do Congresso Extraordinário até o dia 14 de agosto de 2023. O número de delegados/as que podem ser indicados por cada federação está descrito no art. 13, §1º e incisos do Estatuto. As entidades sindicais vinculadas poderão inscrever, no máximo, 5 delegados. Entidades convidadas poderão indicar até cinco observadores/as e terão o mesmo prazo para proceder às inscrições. A taxa referente à Inscrição de delegados/as será de R$ 300,00 (trezentos reais), e deve ser paga pela entidade responsável por sua indicação até o dia 14 de agosto de 2023, pela Chave Pix [email protected] ou solicitando boleto pelo e-mail [email protected]. Os/As observadores/as estão isentos de taxa de inscrição. O valor da inscrição será referente à organização e às refeições oferecidas pela organização do evento durante o período, conforme a programação abaixo. As demais despesas, dentre elas hospedagens, passagens e traslados dos/das delegados/as, ficam por conta de cada participante. Brasília-DF, 27 de julho de 2023 JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 PROC ADM 037/2023 Avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro PROC ADM 037/2023 Avisa aos interessados que, após análise recursal, julgou improcedente o recurso interposto pela Empresa Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 9970-3832, e-mail: [email protected] VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Adesão nº 001/2023 PC 046/23 Adesão SRP 001/23 Aq. caminhão pipa 12000L p/ atender ao Conv. 017/22 formalizado entre MPMG e o CODANORTE. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02-CTR 027/23-Sig. Eduardo R. Fonseca (presidente) e Abner S. Rezede p/ contratada-Vr. R$650.000,00. 26/07/2023- Vig.31/12/23. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE CNPJ 03.681.070/0001-40 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Processo CISBAF: nº 573/2023. Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 10/2023. Data de Abertura: 09/08/2023 às 11:00h. Local: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, 2012, Posse, Nova Iguaçu - RJ. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva, preventiva e restauração de macas hospitalares. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF a partir de 28/07/2023 para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, ou através do email [email protected]. PAULA MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CO N I S U L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Registro de Preços; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de Materiais de Expediente; Data de início da disputa: 15/08/2023 às 10 horas - Acolhimento das propostas a partir de 02/08/2023 às 09h45min até 15/08/2023 às 09h45min - Horário de Brasília. Site: Licitações-e (Banco do Brasil): www.licitacoes- e.com.br. Informações: fone (82) 3022-2067, no endereço: Avenida Dr. Paulo Falcão, 1.143 - Bairro Jatiúca - Maceió/AL, CEP. 57036-390, no horário das 8h às 13h e das 14h às 17h ou através do e-mail [email protected]. Maceió/AL, 27 de julho de 2023. MARCELO VIRGINIO ERNESTO BEZERRA FILHO Pregoeiro CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC Nº 2/2023 PROCESSO Nº: 06060001/2023 OBJETO: Sistema de registro de preços destinado a contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a execução de obras de barragens para atender os municípios do Consorcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA. MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. FORMA DE EXECUÇÃO DO RDC: Eletrônico. PROCEDIMENTO AUXILIAR: Sistema de Registro de Preços LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br. MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: contratação integrada. DISPONIBILIDADE DE EDITAL E ANEXOS: no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br e e-mail: [email protected]. Informações adicionais através do e-mail: [email protected]. Data da realização: 18 de agosto de 2023 - 08:30h (horário local) LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Presidente da Comissão Especial de RDC