DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de licenciamento, por demanda, de plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as a Service - SaaS, compreendendo serviços de migração, integração e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência, Grupo 2 (Serviços de Migração e Treinamentos) e Grupo 3 (Automação de Processos e Integração de funções). Valor: R$ 590.130,00 (Quinhentos e noventa mil cento e trinta reais). Data de Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Processo: 272100.000441/2023-88. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 927988 Vincula-se ao Pregão nº 09/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇ ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA., CNPJ: 32.578.382/0001- 21. Objeto: Contratação de licenciamento, por demanda, de plataforma de colaboração e produtividade, na modalidade Software as a Service - SaaS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Embratur, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no Termo de Referência, Grupo 1 (Licenças). Valor: R$ 835.200,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Processo: 272100.000441/2023-88. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS CNPJ 05.232.628/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "h" do artigo 16 e alínea "g", inciso II, do artigo 19, combinadas com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada no dia 6 de agosto de 2023 (domingo), às 8h30 em primeira convocação, ou às 9h00 em segunda convocação, na Sociedade de Ginástica Porto Alegre - Sogipa, à Rua Barão do Cotegipe, 400 - Bairro São João, em Porto Alegre/RS , para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar sobre proposta da Diretoria Executiva com o objetivo de adquirir o imóvel lindeiro à sede da Federação; b) Deliberar sobre proposta da Diretoria Executiva sobre demolição da construção existente no imóvel da Rua Açaí, nº 492, para possibilitar a ampliação do espaço destinado ao estacionamento de veículos dos colaboradores e de fornecedores em visita à sede da FENACLUBES. Campinas/SP, 25 de julho de 2023 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ nº 03.658.291/0001-06 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06 situada no Setor Comercial Sul, quadra 01, bloco "G", s/n, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, por sua Diretoria, neste ato representado através da Presidenta Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições estatutárias, vem através deste, CONVOCAR toda a Diretoria e Sindicatos Filiados para Plenária Ordinária Estatutária, designada para os dias 23 e 24 de novembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE, iniciando às 08:00 horas, encerrando-se até as 19:00 horas. Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato, sendo certo que, os interessados deverão manifestar - se impreterivelmente até 15 (quinze) dias que antecedem a realização da Plenária, prazo Estatutário, acerca de acréscimo de sugestões para eventual inclusão de Pauta. Proposta de Pauta Diretoria: Prestação de Contas Exercício 2021 e 2022; Previsão Orçamentária 2023 e 2024; Ratificação e aprovação das Alterações Estatutárias realizadas pelo Grupo de Trabalho da Diretoria Executiva; Aprovação de novas filiações, caso tenha. Para inscrição de Delegados e outras providências, será encaminhado Regimento Interno da Plenária de Delegados aos respectivos interessados. Brasília, 27 de julho de 2023 SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidente da Federação FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Federação das Empresas de Logística, Transportes do Estado do Acre - FETACRE. Inscrita no CNPJ Nº 40.050.118/001-49, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente Sr Maria de Nazaré Santos da Cunha, portadora do RG 0090190 SSP/AC e do CPF/MF nº 091.017.212-91, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, convoca através do presente Edital, a Diretoria e membros fundadores para Assembléia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 04 de Setembro de 2023, as 14hoo horas em primeira chamada e as 14:30 horas em segunda chamada na sala de reunião e sede administrativa, sito na Rua 17 de novembro,nº 1313, Rio Branco - Acre - CEP: 69965-593, com propósito de deliberar sobre as seguintes pautas: Ratificação da Federação. Ratificação o Estatuto. Ratificação da Diretoria e do Conselho Fiscal. O que houver. Rio Branco/AC, 24 de Julho de 2023 MARIA DE NAZARÉ SANTOS DA CUNHA Presidente da Federação FLORADA BRASIL ARMAZÉNS GERAIS LTDA CNPJ N.º 13.442.415-67 ATO Nº 2, DE 7 DE JULHO DE 2023 A FLORADA BRASIL ARMAZÉNS GERAIS LTDA, no uso de suas atribuições regimentais, por meio do seu Sócio Administrador Sr. Lauro Pimenta de Oliveira, torna público o anexo Memorial Descritivo e Laudo de Vistoria. Tudo de acordo com o Decreto Federal n.º 1.102, de 21/11/1903 e Instruções Normativas em vigor. LAURO PIMENTA DE OLIVEIRA ILMO SR. PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Pelo presente requerimento, a empresa FLORADA BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA, sociedade empresária Limitada, localizada à Rodovia Candido Portinari, km 408, S/N, Zona Rural, município de Cristais Paulista, estado de São Paulo, CEP n.º 14460-000, registrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n.º 13.442.415/0001-67, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE n.º 3522477556-1, e inscrição estadual sob n.º 280.017.680.116, vem respeitosamente solicitar o arquivamento de documentos referentes à alteração de endereço de sua sede. Vista, tudo de acordo com o Decreto Federal n.º 1.102, de 21/11/1903 e Instruções Normativas em vigor, segue anexo: Memorial Descritivo e Laudo de Vistoria. Nestes termos, pede deferimento. Cristais Paulista, SP, 31/3/2023. FLORADA BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA LAURO PIMENTA DE OLIVEIRA - CPF: 056.756.868-78; FLORADA BRASIL ARMAZENS GERAIS LTDA DEISE POPPI OLIVEIRA - CPF: 081.444.308-75. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - JUCESP - CERTIFICO O REGISTRO SOB O NÚMERO 272.364/23-0. MARIA CRISTINA FREI SECRETÁRIA GERAL EM 7/7/2023 - JUCESP 6 - SEDE MEMORIAL DESCRITIVO - Florada Brasil Armazéns Gerais LTDA, Sociedade Empresária Limitada, localizada na Rodovia Cândido Portinari, Km 408, S/N, Zona Rural, na cidade de Cristais Paulista, estado de São Paulo, CNPJ n.º 13.442.415/0001-67, Inscrição Estadual n.º 280.017.680.116, com registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo, NIRE n.º 35.224.775.561, vem por meio deste, atendendo aos dispositivos do Decreto 1.102 de 21 de novembro de 1.903, declarar: I - O capital social da empresa é de R$5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil) reais, dividido em 5.500.000 (cinco milhões e quinhentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizado em moeda corrente nacional pelos sócios. II - A Sociedade Empresária tem como objetivo a prestação de serviços de armazéns gerais, depósito, rebeneficiamento e o preparo de café, de natureza própria e de terceiros; além do recebimento em depósito de mercadorias diversas, que não possuem natureza agropecuária. III - A atividade de armazenagem geral praticada pela Sociedade Empresária compreende na carga e descarga de mercadorias bem como a movimentação interna das mesmas, dispondo para tais fins, as seguintes características: COMODIDADE E NATUREZA DO ARMAZÉM - IV - A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, além de segurança, de acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos no Regulamento Interno e no Laudo Técnico aprovado pelo Responsável Técnico. V - O Armazém receberá mercadorias gerais de natureza nacional e internacional. A empresa acessoriamente praticará, todas as operações e serviços relacionados com depósito e consignação de mercadorias e executará quaisquer outros serviços que não sejam contrários às disposições da lei 1.102/1903. O armazém poderá ainda receber em depósito quaisquer tipos de mercadorias que não possuem natureza agropecuária, desde que estas caibam na capacidade de armazenamento e que não comprometam as mercadorias já em depósito. CAPACIDADE, SEGURANÇA E ÁREA DO ARMAZÉM - VI - A capacidade de armazenagem do galpão para guarda com segurança das mercadorias de terceiros e próprias é de 2.076 m² (metros quadrados), e 15.777,60 m³ (metros cúbicos), com capacidade para 04 bags de alta. Desta forma a estrutura completa do galpão consiste em: A) 01 Balança Rodoviária; B) 01 Casa de Balança; C) 02 Salas destinadas as atividades administrativas; D) 01 Sanitário masculino; E) 01 Sanitário feminino; F) 01 Vestiário masculino; G) 01 Vestiário feminino; H) 01 Refeitório; I) 01 Circuito Fechado de TV (CFTV), com monitoração 24 horas; J) 07 hidrantes; K) 16 extintores; L) 07 saídas de emergência; M) 01 alarmes sonorizados; N) 07 sensores; O) 11 magnéticos; P) Reserva de incêndio de 48 m³. Q) Acesso de viaturas na edificação; R) Segurança estrutural contra incêndio; S) Compartimentação horizontal; T) Controle de materiais de acabamento e revestimento; U) Gerenciamento de riscos de incêndio; V) Brigada de incêndio; W) Iluminação de Emergência; X) Alarmes de incêndio; Y) Sinalização de Emergência. VIII - A área do escritório e administração é anexa ao galpão com 324 m² (metros quadrados), composta por: A) 07 Salas destinada as atividades administrativas; B) 01 hall de entrada; C) 01 sanitário masculino; D) 01 sanitário feminino; E) 01 sanitário Privado; VII - Para o exercício das atividades supra elencadas, o armazém geral possui máquinas e equipamentos para guarda e conservação das mercadorias tais como: A) Empilhadeiras a Gás (capacidade total 2 toneladas): 2 empilhadeiras a gás HAYSTER; modelo H55 FT; capacidade: 2 toneladas; B) Tulhas Graneleiras (capacidade total 5.250 sacas): moegas entrada maquinário; quantidade: 3; capacidade para 200 sacas; tulhas entrada maquinário; quantidade: 4; capacidade: 1.600 sacas; tulhas classificadoras; quantidade: 8; capacidade: 1.000 sacas; tulhas decimétricas; quantidade: 6; capacidade: 800 sacas; tulhas eletrônicas; quantidade: 3; capacidade: 400 sacas; tulhas saída maquinário; quantidade: 4; capacidade: 1.000 sacas; tulhas expedição; quantidade: 1; capacidade: 250 sacas; C) BIG BAG: Quantidade total: 3.000 unidades. D) Sacarias: Quantidade total: 75.000 unidades. E) Conjunto rebenefício completo: Elevadores; quantidade: 26 unidades; correias transportadoras; quantidade: 11 unidades; tulhas graneleiras; quantidade: 29 unidades; catadores de pedras; quantidade: 2 unidades; classificadores; quantidade: 2 unidades; mesas decimétricas; quantidade: 3 unidades; eletrônicas; quantidade: 2 unidades; ensacadeiras de bag; quantidade: 3 unidades; ensacadeiras de sacaria; quantidade: 2 unidades; estofador de container; quantidade: 1 unidade; esteiras transportadoras de sacaria; quantidade: 2 unidades; compressores de parafuso; quantidade: 2 unidades. IX - O pátio possui área de 16.380 m² (metros quadrados). X - As mercadorias recebidas são depósito, rebeneficiamento e preparo de café. Cristais Paulista, SP, 5/5/2023. Florada Brasil Armazéns Gerais Ltda LAURO PIMENTA DE OLIVEIRA Sócio Administrador - CPF n.º 056.756.868-78; DEISE POPPI OLIVEIRA Sócia Administradora - CPF n.º 081.444.308-75; JOSÉ ROBERTO DERMINIO Responsável Técnico - CPF 930.277.378-72/CREA 0601180073. LAUDO - O presente instrumento tem por finalidade atestar que as instalações da Sociedade Empresária Limitada Florada Brasil Armazéns Gerais Ltda, localizada na Rodovia Cândido Portinari, Km 408, S/N, Zona Rural, na cidade de Cristais Paulista, estado de São Paulo, CNPJ n.º 13.442.415/0001-67, registrado na JUCESP sob NIRE n.º 35.224.775.561, Inscrição Estadual 280.017.680.116, está apta a receber mercadorias para