DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.502 - Dispensar, a pedido, PAULO VOLNEI GARCIA, matrícula SIAPE nº 1513343, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 2.508 - Designar CAROLINA DE NAZARE ALEIXO FIDELLIS MARCELINO, matrícula SIAPE nº 3301106, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.10, da Unidade Especial Avançada - UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 2.543 - Dispensar, a pedido, MARIO MORAIS OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº 3301750, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, da Seção de Gestão Socioambiental e Uso Público, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando também dispensado da substituição de função que atualmente ocupa. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 2.503, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar SAMUEL DOS SANTOS NIENOW, matrícula SIAPE nº 1515002, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 2.533, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Designar VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553094, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Estratégicos/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 29-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 27 DE JULHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 19 de julho de 2023, de LUIZ AUGUSTO DE OLVIEIRA MOCHEL, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público de Engenheiro, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 325, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº .459.481-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Desempenho Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 371, de 19 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 326, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MOISES VIEIRA PINTO, CPF nº .693.196-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessor Técnico de Regulação. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 327, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ELSON MENESES CORREIA, CPF nº .011.905-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional, na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Produção Offshore e Subsea. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 328, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RAFAEL MARTINS MORENO, CPF nº .134.685-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Processos e Infrações, na Superintendência de Segurança Operacional, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 329, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ANA PAULA MENEGHETTI COELHO, CPF nº .460.577-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Geral de Processos e Infrações, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 330, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEONARDO MICHELS ROJAS CHRISTO, CPF nº .254.047-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Produção Offshore, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Resolução de Diretoria nº 378, de 21 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 331, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES DE MAGALHÃES, CPF nº .047.346- *, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Dados Geofísicos e Estudos, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 379, de 24 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 332, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear WESLEY SILVA FERNANDES, CPF nº .656.457-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Geoprocessamento, na Superintendência de Dados Técnicos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Geral de Geoprocessamento. (Processo SEI nº 48610.011990/2013-82 e Resolução de Diretoria nº 379, de 24 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 333, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear TATIANA PARANHOS CERQUEIRA DE MACAU, CPF nº .194.107-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Exercício da Atividade e Investimentos, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Resolução de Diretoria nº 381, de 24 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA