DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI nº 48610.003108/2015- 97 e Resolução de Diretoria nº 386, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 335, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar BEATRIZ MULIN MENDES ROZALINO, CPF nº .542.577--, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, Assistente de Dados de Instalações de Produção de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 385, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 336, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº .572.680-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Jurídico de Autorizações, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Regulação. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 385, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 337, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear BRUNO VALLE DE MOURA, CPF nº .552.048-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 385, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 338, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar BIANCA FERNANDES BATISTA, CPF nº .530.777-, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001306/2016-05 e Resolução de Diretoria nº 384, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 339, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ANDREI DE MARCO DIGNART, CPF nº .805.821-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 340, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RODRIGO MORELATTO, CPF nº .224.448-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 341, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear AMANDA WERMELINGER PINTO LIMA, CPF nº .651.147-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Jurídica e Administrativa, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora Jurídica e Administrativa. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 342, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RAQUEL LIMA FAÇANHA, CPF nº .687.858-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Projetos e Gestão de Informação, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Gestão dos Dados e Informação. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 343, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear BARBARA FERREIRA DA ROSA SAGIORO, CPF nº .839.697-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Análise Econômica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Avaliação Econômica. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 344, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ELAINE MARIA LOPES LOUREIRO, CPF nº .120.418-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora Geral de Avaliação Geológica e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Avaliação Geológica e Geofísica. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 345, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ALHAN JOSE DOS SANTOS, CPF nº .833.394-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 346, DE 27 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear EDUARDO DOS REIS LEAUBON, CPF nº *.318.547-, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 383, de 25 de julho de 2023). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 205, DE 27 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.201681/2023- 35, resolve: Designar RITA DE CASTRO HERMES MEIRA LIMA, matrícula Siape nº 3340668 para exercer a função de substituta do cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria Internacional, código CCE 1.13, deste Ministério, no período de 28 de julho a 05 de agosto de 2023. APARECIDA GONÇALVES