DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072800055 55 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Dispensar PATRICIA RAMOS DOS PASSOS, CPF 023.849.611-28, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Designar DANIEL GIRARDI DEIRO, CPF 944.336.310-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Dispensar DANIEL GIRARDI DEIRO, CPF 944.336.310-00, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Designar MARÍLIA CRISTINA DE MENESES, CPF 768.333.801-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. AUGUSTO SOUTO PESTANA DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL EM GENEBRA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), no que se refere à composição do "Rol de Responsáveis do Posto" no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar o Ministro-Conselheiro BRENO HERMANN (CPF 212.686.838-92) como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar a Conselheira CLÁUDIA KIMIKO ISHITANI CHRISTÓFOLO (CPF 019.589.329-81) como Ordenadora de Despesas, substituta; Confirmar o Conselheiro RODRIGO MEIRELLES GASPAR COELHO (CPF 018.900.249-29) como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular; Confirmar o Conselheiro EDUARDO TEIXEIRA SOUZA (CPF 658.082.401-82) como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto; Dispensar a Oficial de Chancelaria ANA CRISTINA BARROS DE MENEZES (CPF 140.044.454-34) como Responsável pelo Patrimônio, titular; Designar o Oficial de Chancelaria MÁRCIO GUSTAVO BARBOSA MEDEIROS (CPF 519.994.044-91) como responsável pelo Patrimônio, titular; Confirmar a Oficial de Chancelaria THAIS CRISTINA LIVONESI (CPF 295.276.118- 30) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, titular; Confirmar a Assistente de Chancelaria BEATRIZ GOMES ORNELAS (CPF 725.234.761-34) como Responsável pelo Patrimônio, substituta; Dispensar a Assistente de Chancelaria DELZUITA LOPES DE SOUZA E SILVA (CPF 118.620.251-34) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta. Confirmar a Oficial de Chancelaria ZAIRA GERIBELLO DE ARRUDA BOTELHO (CPF 041.893.138-07) como Responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão, substituta. TOVAR DA SILVA NUNES EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade gestora 240217, resolve: Art. 1º - Confirmar LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, ministro de segunda classe do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 047.618.227-16, como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência; Art. 2º - Confirmar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, CPF 271.849.058-65, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Art. 3º - Dispensar FRANCINE FERRAZ GUNTHER, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 953.708.701-87, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 4º - Designar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.152.256-47, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 5º - Confirmar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 6º - Confirmar PEDRO TIÊ CANDIDO SOUZA, segundo-secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 711.513.891-53, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular; Art. 7º - Confirmar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta; Art. 8º - Dispensar ÉRICO CALIXTO DE SOUSA LIMA, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 902.000.711-49, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; Art. 9º - Designar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular; Art. 10 - Confirmar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.190.261-36, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular; Art. 11 - Dispensar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.152.256-47, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. Art. 12 - Designar LETÍCIA BORGES DOS SANTOS, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.750.541-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA EMBAIXADA DO BRASIL EM UAGADUGU PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2023 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM UAGADUGU, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, CARLOS FELIPE DOS SANTOS, PGPEAV, CLASSE S III, SIAPE nº 94195, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. Designar, até o término de sua missão no posto, RAIMUNDO NONATO CASCIMIRO LIMA, PGPEAV, CLASSE S III, SIAPE nº 121112, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240017, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, titular; Designar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, titular; Dispensar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, substituto; Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, substituto. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY PORTARIA DE 19 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA YORK, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis do posto como Unidade Gestora 240055, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Dispensar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, titular; Designar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, titular; Dispensar TARCÍSIO LUMACK DE MOURA, conselheiro do quadro especial de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 527.987.477-91, como gestor financeiro, substituto; Designar LUIS PINTO COSTA, primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 111.206.507-55, como gestor financeiro, substituto. PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA MISSÃO DO BRASIL JUNTO À UNIÃO EUROPEIA, nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240063, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Designar EDUARDO PEREIRA E FERREIRA, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 605.882.509-10, como Ordenador de Despesas, interino, no período de 31 de julho a 11 de agosto de 2023. PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.121, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar NEY AUGUSTO OLIVEIRA DE SOUSA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1398038, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.394, DE 19 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve Designar FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2607306, para exercer o encargo de substituto eventual de Secretário de Atenção Primária à Saúde, CCE 1.17, código 20.0001. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.434, DE 27 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do Processo nº 00300.001036/2023-21, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora MILENE LIMA DE QUEIROZ, matrícula no SIAPE nº 1780459, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Ministério da Saúde para exercício de suas atividades na Vice-Presidência da República (VPR). Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.442, DE 27 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 00135.215041/2023-78, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora SELMA TELES DO NASCIMENTO, matrícula no Siape nº 2999662, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA