DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Apostilar a designação de JOSAFÁ CARVALHEDO FERREIRA, matrícula 71948, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, pertencente ao quadro da Escola Superior do Ministério Público da União, no encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, realizada originalmente pela Portaria nº 080, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 1º de junho de 2023, passando a considerar a designação para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, CC-2, da Escola Superior do Ministério Público da União, na matrícula 72182. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCIDES MARTINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Nº 715 - Art. 1º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico I da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código FC-02 (60010065), dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANE LOMBARDI SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3. Art. 2º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Jurídico I da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código FC-02 (60010048). Art. 3º Designar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108), dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANE LOM BA R D I SANTIAGO DA PAZ, matrícula 5316-3. Art. 4º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor CLEVER SOUSA CARVALHO, matrícula 2821-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010101). Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4429.0048816/2023-67). Nº 719 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora FERNANDA DE MELO SANDES XAVIER FERREIRA, matrícula 5181-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010101), exonerando, em consequência, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9. Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora FERNANDA DE MELO SANDES XAVIER FERREIRA, matrícula 5181-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo SEI nº 19.04.4436.0049301/2023-59). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Nº 720 - Art. 1º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2023, o servidor THIAGO DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula 5859-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 722 - Art. 1º Nomear, a contar de 01/08/2023, a servidora CARLA POLIANA DE FREITAS SILVA, matrícula 4648-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-01 (94001029), exonerando, em consequência, a servidora MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4. Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, a servidora CARLA POLIANA DE FREITAS SILVA, matrícula 4648-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria Adjunta de Recursos, código CC-03 (50060008). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação (processo nº 19.04.4093.0048073/2023-45). GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 902, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 930, de 21/07/2023, válida a contar de 28/07/2023 e considerando o teor do processo nº 19.04.4386.0032203/2023-56, resolve: Designar, a contar de 28/07/2023, o servidor HENRIQUE DA COSTA SALLES, matrícula 4294-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional do Cartório de Promotoria de Justiça das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-01 (96001029), dispensando-o, em consequência, da substituição da função de confiança Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça das Promotorias de Justiça de Águas Claras FC-02 (97001004). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 903, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3081.0048696/2023-53, resolve: Designar a servidora KEITE PINTO CAMACHO, matrícula 5364-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50002160). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 908, DE 26 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0050084/2023-59, resolve: Nomear, a contar de 01/08/2023, a servidora CAROLINA SANTOS SACRAMENTO, matrícula 5903-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001220), exonerando, em consequência, a servidora MERCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM, matrícula 5199-3. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 909, DE 27 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0049753/2023-67, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de JULIANA MOURA LOPES VIANA, matrícula 5451-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-01 (76001057), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 655, de 31/07/2018, DOU nº 147, de 01/08/2018, Seção 2, pág. 88, para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001219). Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, a servidora CAROLINA SANTOS SACRAMENTO, matrícula 5903-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Brasília da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (62001219). CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 913, DE 27 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.0440.0050004/2023-84, resolve: Nomear, a contar de 01/08/2023, o servidor MADSON MOTA XAVIER, matrícula 5520-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-02 (66001094), exonerando, em consequência, a servidora PATRICIA LOPES BARROS D OLIVEIRA, matrícula 3321-9. CLÁUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, resolve: Nº 910 - Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de ALAUANA CAROLINA FERNANDES PARREIRA, matrícula 5987-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01 (80001042) (processo nº 19.04.3522.0048917/2023-81). Nº 911 - Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de FERNANDA PISSOLITO BEZERRA, matrícula 5747-9, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 3ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001190), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001222) (processo nº 19.04.4093.0048073/2023-45). Nº 912 - Art. 1º Apostilar, a contar de 01/08/2023, a nomeação de RONIZE ANDRADE DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula 5486-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001024), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230). Art. 2º Exonerar, a contar de 01/08/2023, o servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA SILVA ALVES, matrícula 5064-4, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001230) (processo nº 19.04.3352.0049579/2023-83). CLÁUDIA MARIA RAMOS