DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.301, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0001700- 78.2023.4.01.8006, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para participarem da 2ª Etapa do Mutirão de audiências de conciliação, instrução, julgamento e elaboração de sentenças no Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Luziânia/GO, no período de 7 a 18/8/2023: 1. Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO, sem prejuízo das atribuições na Direção do Foro da Seção Judiciária de Goiás; 2. Juiz Federal Substituto EDUARDO PEREIRA DA SILVA, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás; e 3. Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, sem prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.302, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002465-25.2023.4.01.8014, resolve: DESIGNAR os magistrados abaixo listados para as respectivas funções nas Coordenadorias dos Serviços de Conciliação-SECON da Seção Judiciária do Tocantins: 1. Juiz Federal WAGMAR ROBERTO SILVA - para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Tocantins; 2. Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO - para exercer a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Tocantins; 3. Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN - para exercer a função de Coordenador dos Serviços de Conciliação-SECON da Subseção Judiciária de Gu r u p i / T O. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.303, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006618- 09.2015.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FERNANDO CLEBER DE ARAÚJO GOMES para responder pela Vice-Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Goiás, no período de 2 a 6/10/2023, em razão de afastamentos do Diretor do Foro, para compensação de plantão, e do Vice-Diretor, por motivo de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00475, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01558, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de perda do prazo legal para posse, a nomeação das candidatas abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de que trata o Ato nº TRF2- ATP-2023/00323, de 12/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 14/06/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 LETICIA CAMARGO VARGAS 457º aposentadoria de Vibis Silebis Gomes Silva . 2 ARIEL FREIRE DUPONT 459º demissão de Bruno Manoel Gomes de Souza GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 317, DE 26 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o constante do PAe 0004005-46.2022.4.06.8001, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS para responder pela Diretoria da Subseção Judiciária de Ipatinga/MG, no período de 21 a 30/07/2023, em virtude do afastamento da Juíza Federal Substituta Lísya Helena Cavalcante dos Santos, por motivo de licença médica. Desª. MÔNICA SIFUENTES PORTARIA PRESI Nº 117, DE 26 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008897-64.2023.4.06.8000, resolve: REVOGAR a cessão da servidora MARIZA DA MATTA ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, autorizada pela Portaria Presi 22/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 09/02/2023. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE PORTARIA Nº 154 PRESI/GAPRES, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DESEMBARGADOR FRANCISCO DJALMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, XII e XIII c/c LV e LVII, do Regimento Interno e, TENDO EM VISTA a necessidade de se implementar as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre para o biênio 2021/2023; TENDO EM VISTA a aprovação da Resolução TRE/AC 1.781/2023 que instituiu a nova estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Acre; TENDO EM VISTA o que consta no processo SEI nº 0000692-19.2023.6.01.8000, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora MARIA VERÔNICA DA COSTA do Cargo em Comissão de Assessor II, Código CJ-2, da Presidência, nos termos do item XIV do Art. 2º da Portaria Presidência 141, de 12 de agosto de 2021; LOTÁ-LA na Assessoria da Presidência e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-3, Nível III; Art. 2º. EXONERAR a servidora KAREN MESQUITA DA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-1, do Gabinete da Presidência, nos termos do item XIII do Art. 2º da Portaria Presidência 141, de 12 de agosto de 2021; LOTÁ- LA no Gabinete da Presidência e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-2, Nível II; Art. 3º. EXONERAR a servidora DANIELE CARLOS DE OLIVEIRA NUNES do Cargo em Comissão de Assessor I, Código CJ-1, da Assessoria de Comunicação Social, nos termos do item II do Art. 5º da Portaria Presidência 151, de 18 de agosto de 2021; LOTÁ-LA na Assessoria de Comunicação Social e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, Código CJ-2, Nível II; Art. 4º. EXONERAR a servidora LUCIANA DE ARRUDA MACEDO SANTOS do Cargo em Comissão de Assessor I, Código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, nos termos do item II do Art. 5º da Portaria Presidência 191, de 16 de setembro de 2022; LOTÁ-LA na Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-2, Nível II; Art. 5º. EXONERAR a servidora ELMA LARISSA NUNES DOS SANTOS FERREIRA, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral, nos termos do item III do Art. 5º da Portaria Presidência 191, de 16 de setembro de 2022; LOTÁ-LA no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-2, Nível II; Art. 6º. EXONERAR o servidor CARLOS ALBERTO CIDRAL do Cargo em Comissão de Assessor II, Código CJ-2, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, nos termos do item X do Art. 2º da Portaria Presidência 141, de 12 de agosto de 2021; LOTÁ-LO na Assessoria Jurídica e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Chefe, Código CJ-3, Nível III; Art. 7º. EXONERAR o servidor BRENO BEZERRA DE SOUZA do Cargo em Comissão de Assessor I, Código CJ-1, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral, nos termos do Art. 3º da Portaria Presidência n. 241/2021, de 09 de dezembro de 2021; LOTÁ-LO na Assessoria Jurídica e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, Código CJ-2, Nível II; Art. 8º. EXONERAR a servidora VALÉRIA ASSIS LIMA do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-1, do Gabinete da Diretoria-Geral, nos termos do item XII do Art. 2º da Portaria Presidência 141, de 12 de agosto de 2021; LOTÁ-LA no Gabinete da Diretoria-Geral e NOMEÁ-LA para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Código CJ-2, Nível II; Art. 9º. EXONERAR o servidor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA GALVÃO do Cargo em Comissão de Assessor II, Código CJ-2, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, nos termos do Art. 2º da Portaria Presidência n. 4, de 2 de agosto de 2020; LOTÁ-LO na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão e NOMEÁ-LO para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, Código CJ-3, Nível III; Art. 10º. EXONERAR o servidor FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-1, da Seção de Suporte ao Usuário da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 11º. Esta portaria produzirá efeitos a partir desta data. FRANCISCO DJALMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 178 TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o aproveitamento de candidato aprovado em concurso público válido realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, homologado pelo Edital nº 13, publicado no DOU em 7/2/2023, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0003248-71.2022.6.03.8000, resolve: Art. 1º NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RODRIGO BARROS FERREIRA, inscrito no CPF nº 973.081.962-91, aprovado em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e classificado em 3º lugar na lista geral, para ocupar, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14 de abril de 1994, redistribuído para o TRE-AP por meio da Portaria TRE-GO nº 200. de 28.6.2023, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 4.7.2023, e vago em decorrência do falecimento da servidora Cristina Tokarski Persijn, inscrita no CPF sob o nº 641.202.011-04, conforme Portaria TRE-GO n.º 31, de 7.2.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 10.2.2022, enquadrado nos limites autorizados no anexo I da Portaria TSE nº 244, de 31.3.2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. Carmo Antonio de Souza Em Exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 687, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0023465-75.2022.6.05.8002, resolve: Art. 1º Dispensar Janiere Portela Leite Paes da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador, a partir da data de publicação do ato de redistribuição. Art. 2º Designar Janiere Portela Leite Paes, CPF nº 008.632.004-19, para exercer a mesma função comissionada, ora como integrante do quadro de pessoal deste Regional, a partir da mesma data. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ ATO Nº 17, DE 24 DE JULHO DE 2023 O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Procedimento SEI n.º 2023.0.000009975-6, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 169, disponibilizado em 24 de julho de 2023, páginas 3 a 7, resolve: Aposentar GIOVANNA LUNA ARAÚJO VINHAS, matrícula TRE-CE n.º 12119, CPF n.º .589.-**, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, criado pela Lei n.º 7.645/1987, Área de Atividade Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste