DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800023 23 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.796 - Processo nº 53500.040412/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simão Dias/SE. Nº 7.797 - Processo nº 53500.040417/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE. Nº 7.798 - Processo nº 53500.040422/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TVSBT CANAL 4 DE SAO PAULO S/A, CNPJ 45.039.237/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Umbaúba/SE. Nº 7.816 - Processo nº 53500.048687/2023-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO VERDES FLORESTAS, CNPJ 04.526.083/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de T a r a u a c á / AC . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.886 - Processo nº 53500.037158/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MULTI TV COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.052.700/0001-55, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Natal/RN. Nº 7.887 - Processo nº 53500.037247/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OURO BRANCO LTDA, CNPJ 08.564.940/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Currais Novos/RN. Nº 7.907 - Processo nº 53500.044280/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC. Nº 7.908 - Processo nº 53500.044374/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC. Nº 7.909 - Processo nº 53500.044389/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC. Nº 7.910 - Processo nº 53500.044398/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC. Nº 7.911 - Processo nº 53500.044409/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC. Nº 7.912 - Processo nº 53500.044683/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, CNPJ 83.024.687/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anchieta/SC. Nº 7.913 - Processo nº 53500.044687/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA, CNPJ 83.024.687/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anchieta/SC. Nº 7.914 - Processo nº 53500.044793/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, CNPJ 83.102.624/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aurora/SC. Nº 7.915 - Processo nº 53500.044797/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, CNPJ 83.102.624/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aurora/SC. Nº 7.916 - Processo nº 53500.044800/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA, CNPJ 83.102.624/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aurora/SC. Nº 7.917 - Processo nº 53500.044996/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL, CNPJ 83.027.045/0001- 87, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarujá do Sul/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 8.529, DE 28 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.042791/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CAJAZEIRAS FM LTDA, CNPJ 02.393.067/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Campina Grande/PB. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.683 - Processo nº 53500.056523/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Carlos/SP. Nº 8.693 - Processo nº 53500.043432/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CNPJ 06.748.297/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arneiroz/CE. Nº 8.694 - Processo nº 53500.043434/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CNPJ 06.748.297/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arneiroz/CE. Nº 8.695 - Processo nº 53500.043435/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, CNPJ 06.748.297/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arneiroz/CE. Nº 8.705 - Processo nº 53500.044715/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ANITAPOLIS, CNPJ 82.892.332/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Anitápolis/SC. Nº 8.706 - Processo nº 53500.044883/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA, CNPJ 83.102.368/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guabiruba/SC. Nº 8.707 - Processo nº 53500.044887/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA, CNPJ 83.102.368/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guabiruba/SC. Nº 8.708 - Processo nº 53500.044891/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA, CNPJ 83.102.368/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guabiruba/SC. Nº 8.709 - Processo nº 53500.045188/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL, CNPJ 82.924.390/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leoberto Leal/SC. Nº 8.710 - Processo nº 53500.045198/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL, CNPJ 82.924.390/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Leoberto Leal/SC. Nº 8.713 - Processo nº 53500.045636/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU, CNPJ 77.845.394/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Cantu/PR. Nº 8.715 - Processo nº 53500.046566/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BARRACAO PREFEITURA, CNPJ 87.613.618/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS. Nº 8.716 - Processo nº 53500.046571/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICA, CNPJ 87.612.867/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boa Vista do Buricá/RS. Nº 8.717 - Processo nº 53500.046892/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRIACO, CNPJ 88.202.437/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ciríaco/RS. Nº 8.718 - Processo nº 53500.046894/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRIACO, CNPJ 88.202.437/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ciríaco/RS. Nº 8.719 - Processo nº 53500.046895/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRIACO, CNPJ 88.202.437/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ciríaco/RS. Nº 8.720 - Processo nº 53500.049547/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO, CNPJ 89.030.639/0001- 23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Liberato Salzano/RS. Nº 8.721 - Processo nº 53500.049568/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS. Nº 8.723 - Processo nº 53500.050355/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajá/G O. Nº 8.724 - Processo nº 53500.050362/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maurilâ n d i a / G O. Nº 8.725 - Processo nº 53500.050364/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mineiro s / G O. Nº 8.726 - Processo nº 53500.050370/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P a r a n a i g u a r a / G O. Nº 8.727 - Processo nº 53500.050373/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Helena de G o i á s / G O. Nº 8.728 - Processo nº 53500.050376/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Simã o / G O. Nº 8.729 - Processo nº 53500.050390/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porangatu/GO. Nº 8.730 - Processo nº 53500.051234/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo P l a n a l t o / G O.