DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Planalto Central Ltda, CNPJ 24.862.914/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de M i n a ç u / G O. Nº 8.734 - Processo nº 53500.051533/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de C a t a l ã o / G O. Nº 8.735 - Processo nº 53500.051579/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de C a t a l ã o / G O. Nº 8.736 - Processo nº 53500.051618/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de D a v i n ó p o l i s / G O. Nº 8.738 - Processo nº 53500.051824/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P a l m e l o / G O. Nº 8.739 - Processo nº 53500.053711/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AURORA FM LTDA., CNPJ 24.696.650/0001-81, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alto Araguaia/MT. Nº 8.740 - Processo nº 53500.054407/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palotina/PR. Nº 8.741 - Processo nº 53500.055750/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS, CNPJ 85.361.863/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmitos/SC. Nº 8.742 - Processo nº 53500.056018/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de José de Freitas/PI. Nº 8.743 - Processo nº 53500.056020/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajueiro da Praia/PI. Nº 8.744 - Processo nº 53500.056023/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasileira/PI. Nº 8.745 - Processo nº 53500.056025/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Altos/PI. Nº 8.746 - Processo nº 53500.056029/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Miguel do Tapuio/PI. Nº 8.747 - Processo nº 53500.056032/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Pioneira Ltda, CNPJ 09.590.480/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Beneditinos/PI. Nº 8.748 - Processo nº 53500.056179/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE ENTRE AMIGOS LTDA, CNPJ 02.063.945/0001-88, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pérola d'Oeste/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.816 - Processo nº 53500.057081/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO EDUCATIVA BRUMAS FM, CNPJ 04.072.373/0001- 29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Brumado/BA. Nº 8.818 - Processo nº 53500.044920/2023-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG. Nº 8.820 - Processo nº 53500.032017/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARANY DE SANTAREM LTDA, CNPJ 04.103.289/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santarém/PA. Nº 8.821 - Processo nº 53500.033733/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RCR-REDE DE COMUNICACAO REGIONAL LTDA, CNPJ 34.647.305/0001- 01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itupiranga/PA. Nº 8.822 - Processo nº 53500.040108/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BELEM FM LTDA, CNPJ 03.758.113/0001-49, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PB. Nº 8.823 - Processo nº 53500.041049/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCIPE IMPERIAL LTDA, CNPJ 06.876.635/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Crateús/CE. Nº 8.824 - Processo nº 53500.042793/2023-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ROQUETE PINTO, CNPJ 15.829.998/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Rio de Janeiro / R J. Nº 8.826 - Processo nº 53500.042967/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, CNPJ 10.744.098/0013-89, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crateús/CE. Nº 8.827 - Processo nº 53500.043619/2023-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES, CNPJ 76.235.753/0001- 48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bandeirantes/PR. Nº 8.829 - Processo nº 53500.043630/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapecó/SC. Nº 8.830 - Processo nº 53500.043637/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC. Nº 8.831 - Processo nº 53500.043641/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA NOVA ESTRELA, CNPJ 83.577.122/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Concórdia/SC. Nº 8.832 - Processo nº 53500.043677/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curitibanos/SC. Nº 8.834 - Processo nº 53500.043688/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fraiburgo/SC. Nº 8.835 - Processo nº 53500.043792/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ILOPOLIS, CNPJ 88.186.424/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilópolis/RS. Nº 8.836 - Processo nº 53500.044212/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIACU, CNPJ 76.208.818/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaraniaçu/PR. Nº 8.837 - Processo nº 53500.044216/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIACU, CNPJ 76.208.818/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaraniaçu/PR. Nº 8.838 - Processo nº 53500.044218/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIACU, CNPJ 76.208.818/0001-66, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaraniaçu/PR. Nº 8.839 - Processo nº 53500.044718/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE APIUNA, CNPJ 79.373.767/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Apiúna/SC. Nº 8.845 - Processo nº 53500.045201/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO, CNPJ 82.845.744/0001- 71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Major Gercino/SC. Nº 8.846 - Processo nº 53500.045202/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO, CNPJ 82.845.744/0001- 71, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Major Gercino/SC. Nº 8.847 - Processo nº 53500.045242/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO, CNPJ 83.102.780/0001- 08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Benedito Novo/SC. Nº 8.848 - Processo nº 53500.045246/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO, CNPJ 83.102.780/0001- 08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Benedito Novo/SC. Nº 8.849 - Processo nº 53500.045247/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO, CNPJ 83.102.780/0001- 08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Benedito Novo/SC. Nº 8.850 - Processo nº 53500.046026/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Trento/SC. Nº 8.851 - Processo nº 53500.046029/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Trento/SC. Nº 8.852 - Processo nº 53500.046426/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Vargeao, CNPJ 83.009.928/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Vargeão/SC. Nº 8.853 - Processo nº 53500.046537/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL, CNPJ 93.539.153/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Rio Azul/RS. Nº 8.854 - Processo nº 53500.046543/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL, CNPJ 93.539.153/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Rio Azul/RS.