DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072800025 25 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 8.855 - Processo nº 53500.046889/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA, CNPJ 87.613.055/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chiapetta/RS. Nº 8.856 - Processo nº 53500.047464/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CIDADE DE CODO LTDA, CNPJ 00.749.112/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA . Nº 8.857 - Processo nº 53500.047646/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE APIUNA, CNPJ 79.373.767/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Apiúna/SC. Nº 8.858 - Processo nº 53500.049280/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA DO SUL, CNPJ 87.613.402/0001- 40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itatiba do Sul/RS. Nº 8.859 - Processo nº 53500.054679/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Chapada dos Parecis Ltda, CNPJ 32.981.698/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tangará da Serra/MT. Nº 8.860 - Processo nº 53500.054795/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUC E CULTURAL DE INTEG DO OESTE DE MINAS, CNPJ 38.520.912/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Formiga/MG. Nº 8.861 - Processo nº 53500.054947/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE GOIANIA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 05.113.990/0001- 98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itumbiara/GO. Nº 8.862 - Processo nº 53500.054977/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à IRMAOS OLIVEIRA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 08.908.120/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Codó/MA. Nº 8.863 - Processo nº 53500.055139/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TABAJARA DE LONDRINA LTDA, CNPJ 78.600.467/0001-60, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Londrina/PR. Nº 8.864 - Processo nº 53500.055312/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARANY DE SANTAREM LTDA, CNPJ 04.103.289/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santarém/PA. Nº 8.865 - Processo nº 53500.055711/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDAÇÃO PEDRO TAVARES MAIA, CNPJ 16.865.952/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taquaritinga do Norte/PE. Nº 8.868 - Processo nº 53500.056135/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DOM JUVENAL RORIZ, CNPJ 01.591.804/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jandaia/GO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023 Nº 9.756 - Processo nº 53500.049430/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeira A l t a / G O. Nº 9.757 - Processo nº 53500.049433/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de C a ç u / G O. Nº 9.758 - Processo nº 53500.049437/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de C a i a p ô n i a / G O. Nº 9.759 - Processo nº 53500.049505/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas N o v a s / G O. Nº 9.766 - Processo nº 53500.049523/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I p a m e r i / G O. Nº 9.767 - Processo nº 53500.049526/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajá/GO. Nº 9.768 - Processo nº 53500.049527/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I t a p a c i / G O. Nº 9.769 - Processo nº 53500.049530/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I t a r u m ã / G O. Nº 9.770 - Processo nº 53500.049836/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jataí/GO. Nº 9.771 - Processo nº 53500.049840/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de J u s s a r a / G O. Nº 9.772 - Processo nº 53500.049841/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mara R o s a / G O. Nº 9.774 - Processo nº 53500.049850/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de M i n a ç u / G O. Nº 9.775 - Processo nº 53500.049853/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de M i n e i r o s / G O. Nº 9.776 - Processo nº 53500.049855/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de M o n t i v i d i u / G O. Nº 9.777 - Processo nº 53500.049861/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de M o r r i n h o s / G O. Nº 9.778 - Processo nº 53500.049862/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mundo N o v o / G O. Nº 9.779 - Processo nº 53500.049865/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de N i q u e l â n d i a / G O. Nº 9.780 - Processo nº 53500.049875/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova C r i x á s / G O. Nº 9.782 - Processo nº 53500.049883/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo B r a s i l / G O. Nº 9.784 - Processo nº 53500.049886/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeiras de Goiás/GO. Nº 9.785 - Processo nº 53500.049890/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P a r a ú n a / G O. Nº 9.786 - Processo nº 53500.049892/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P i r a c a n j u b a / G O. Nº 9.787 - Processo nº 53500.049894/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P i r a n h a s / G O. Nº 9.788 - Processo nº 53500.049947/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pires do R i o / G O. Nº 9.789 - Processo nº 53500.049949/2023-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P o n t a l i n a / G O. Nº 9.790 - Processo nº 53500.049950/2023-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de P o r a n g a t u / G O. Nº 9.792 - Processo nº 53500.049953/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Q u i r i n ó p o l i s / G O. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023 Nº 9.883 - Processo nº 53500.049759/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muçum/RS. Nº 9.884 - Processo nº 53500.049764/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muçum/RS. Nº 9.885 - Processo nº 53500.049765/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muçum/RS. Nº 9.886 - Processo nº 53500.049769/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muçum/RS. Nº 9.887 - Processo nº 53500.049773/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUM, CNPJ 88.224.712/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Muçum/RS. Nº 9.888 - Processo nº 53500.050299/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE, CNPJ 94.444.346/0001- 22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinhal Grande/RS.