DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA, CNPJ 19.770.288/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alvarenga/MG. Nº 9.894 - Processo nº 53500.054272/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE TRESPONTANA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 21.557.194/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Pontas/MG. Nº 9.895 - Processo nº 53500.054464/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MARCONI FM LTDA, CNPJ 23.423.411/0001-95, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Açailândia/MA . Nº 9.898 - Processo nº 53500.054860/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO REGIONAL CENTRO NORTE LTDA, CNPJ 02.023.195/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT. Nº 9.899 - Processo nº 53500.055341/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA, CNPJ 76.208.859/0001- 52, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Aurora/PR. Nº 9.900 - Processo nº 53500.055748/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO, CNPJ 83.102.525/0001- 65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Castelo/SC. Nº 9.901 - Processo nº 53500.055769/2023-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CEDRO, CNPJ 83.026.781/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São José do Cedro/SC. Nº 9.902 - Processo nº 53500.056303/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaú/SP. Nº 9.903 - Processo nº 53500.056373/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São José do Rio Preto/SP. Nº 9.904 - Processo nº 53500.056375/2023-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Indaiatuba/SP. Nº 9.905 - Processo nº 53500.056569/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Atibaia/SP. Nº 9.906 - Processo nº 53500.056614/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ANTENA JOVEM LTDA, CNPJ 52.820.610/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Assis/SP. Nº 9.907 - Processo nº 53500.058963/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa Santa/MG. Nº 9.908 - Processo nº 53500.059861/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG. Nº 9.909 - Processo nº 53500.059864/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG. Nº 9.910 - Processo nº 53500.060432/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG. Nº 9.911 - Processo nº 53500.060476/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Soledade de Minas/MG. Nº 9.950 - Processo nº 53500.049553/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Machadinho/RS. Nº 9.951 - Processo nº 53500.049739/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maximiliano de Almeida/RS. Nº 9.952 - Processo nº 53500.049743/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maximiliano de Almeida/RS. Nº 9.953 - Processo nº 53500.049749/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAXIMILIANO DE ALMEIDA PREFEITURA, CNPJ 87.613.279/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maximiliano de Almeida/RS. Nº 9.954 - Processo nº 53500.050340/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, CNPJ 87.612.891/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Planalto/RS. Nº 9.955 - Processo nº 53500.053347/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE ACAIACA, CNPJ 18.295.287/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acaiaca/MG. Nº 9.956 - Processo nº 53500.053374/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, CNPJ 03.501.558/0001-49, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Negro/MS. Nº 9.957 - Processo nº 53500.053893/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALVORADA DE MINAS PREFEITURA, CNPJ 18.303.164/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alvorada de Minas/MG. Nº 9.963 - Processo nº 53500.054684/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA OURO MINAS DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 26.543.678/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Terra Nova do Norte/MT. Nº 9.964 - Processo nº 53500.054952/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Palmeira dos Índios/AL. Nº 9.965 - Processo nº 53500.055088/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ 20.920.567/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bambuí/MG. Nº 9.966 - Processo nº 53500.055089/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ 20.920.567/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bambuí/MG. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 14 DE JULHO DE 2023 Nº 10.005 - Processo nº 53500.049534/2023-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I t u m b i a r a / G O. Nº 10.006 - Processo nº 53500.058524/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO IMEMBUI SA, CNPJ 95.607.909/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Faxinal do Soturno/RS. Nº 10.007 - Processo nº 53500.059424/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE PIRANGA LTDA, CNPJ 19.965.631/0001-73, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Piranga/MG. Nº 10.008 - Processo nº 53500.059604/2023-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pompéu/MG. Nº 10.009 - Processo nº 53500.059856/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POTE, CNPJ 18.404.970/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poté/MG. Nº 10.010 - Processo nº 53500.059857/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POTE, CNPJ 18.404.970/0001-18, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poté/MG. Nº 10.011 - Processo nº 53500.059967/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA, CNPJ 18.133.926/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Miguel do Anta/MG. Nº 10.012 - Processo nº 53500.060383/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AMERICA DO RIO GRANDE DO SUL LTDA, CNPJ 88.079.462/0001- 97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Montenegro/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 10.514, DE 22 DE JULHO DE 2023 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Bebedouro/SP, no período de 22/07/2023 a 19/09/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JULHO DE 2023 Nº 10.516 - Processo nº 53500.063620/2023-80. Expede autorização à FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.375.450/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.517 - Processo nº 53500.062836/2023-28. Expede autorização à TIW ISP INTERNET & TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 16.818.567/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.518 - Processo nº 53500.062224/2023-35. Expede autorização à TELENOVA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.141.362/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.519 - Processo nº 53500.061539/2023-65. Expede autorização à ONLY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.753.513/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.520 - Processo nº 53500.053070/2023-91. Expede autorização à VERTEC S E R V I CO S DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.702.070/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.