DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 24 DE JULHO DE 2023 Nº 10.594 - Processo nº 53500.076973/2021-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/07/2023, a autorização outorgada à E-AGIL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.664.437/0001-32, por intermédio do Ato nº 9794, de 08/11/2021, publicado no DOU de 10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.596 - Processo nº 53500.322962/2022-66. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/07/2023, a autorização outorgada à K DA S LIMA EIRELI, CNPJ/MF nº 26.309.329/0001-22, por intermédio do Ato nº 14768, de 21/10/2022, publicado no DOU de 25/10/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.597 - Processo nº 53500.065762/2023-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/07/2023, a autorização outorgada à REHELP MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 18.142.058/0001-35, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.598 - Processo nº 53500.056136/2020-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/07/2023, a autorização outorgada à NETLIN SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA , CNPJ/MF nº 30.811.1420/001-08, por intermédio do Ato nº 7080, de 20/11/2020, publicado no DOU de 27/11/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.599 - Processo nº 53532.001799/2023-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/05/2023, a autorização outorgada à FPS SERVICOS DE INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.080.674/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.600 - Processo nº 53500.340257/2022-41. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/07/2023, a autorização outorgada à DECIMA TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 47.439.083/0001-83, por intermédio do Ato nº 17153, de 21/12/2022, publicado no DOU de 26/12/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 25 DE JULHO DE 2023 Nº 10.622 - Processo nº 53500.063091/2023-14. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/07/2023, a autorização outorgada a PHASE - PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 63.859.086/0001-22, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 10.623 - Processo nº 53500.062602/2023-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/07/2023, a autorização outorgada a EUCI ELZA DA SILVA ROCHA, CNPJ nº 15.008.479/0001-80, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 10.770, DE 27 DE JULHO DE 2023 Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vitória/ES, no período de 27/07/2023 a 24/09/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 27, DE 27 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor dos projetos culturais relacionados abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 220958 - Programa Ecofalante Universidades - 2023 ECO FA L A N T E CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 422.726,60 Valor total atual: R$ 1.152.372,00 Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado abaixo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 222174 - 9º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo CAJU PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 101.062,50 Valor total atual: R$ 642.991,25 Art. 3.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 231787 - Minha Aldeia RAFAEL P BRAGA CNPJ/CPF: 17.913.317/0001-11 Processo: 01400010642202371 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 714.568,80 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Minha Aldeia" é um projeto educativo que atua com ensino e disseminação da linguagem audiovisual no Rio de Janeiro, que atenderá jovens de 16 a 25 anos. O projeto traz em seu escopo um curso de capacitação com duração de 8 meses - sendo 5 de curso, completando 120 horas de aulas, e 3 meses para produção de 4 curtas-metragens. Os alunos serão capacitados em audiovisual. Além disso, o projeto conta com encontros formativos (workshop) que trarão nomes de referência do mercado para um bate-papo, circulação em escola (encontro) para exibição dos curtas e mostra (festival) para exibição dos curtas aberto para a comunidade. 232114 - 17ª Mostra CineBH UNIVERSO PRODUÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 00.246.471/0001-84 Processo: 01400012586202318 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 799.018,93 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A CineBH - Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte chega a sua 17ª edição, em seis dias de programação gratuita, em formato presencial e online. Faz conexão entre o cinema brasileiro e o mercado internacional. Apresenta-se como espaço de formação, reflexão, exibição e difusão do audiovisual em diálogo e intercâmbio com outros países. Serão exibidos mais de 70 filmes nacionais e internacionais, pré- estreias e mostras temáticas, de todos os gêneros e formatos com destaque para a produção latino-americana. Em diálogo e conexão com as cidades que integram a GrandeBH, o evento realiza anualmente a Mostra A Cidade em Movimento - uma programação que reserva um espaço para seleção e exibição de filmes independentes produzidos na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a realização de rodas de conversa que reúnem cineastas, produtores e convidados especiais para dialogar sobre a vivência urbana diante de contextos sociais propostos pela curadoria. Promove debates com foco no mercado audiovisual, coprodução internacional e, ainda, realiza programa de formação - oficinas, Mostrinha de Cinema, Sessões Cine-Escola, performance audiovisual. 232115 - Cineclube Infantil no Cinema do Centro Integrado de Cultura - CIC / 2024 NAI - NUCLEO DE ACAO INTEGRADA CNPJ/CPF: 04.308.984/0001-23 Processo: 01400012592202367 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 370.804,50 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o Cineclube Infantil no Centro Integrado de Cultura (CIC) durante todo o ano de 2024 em três sessões presenciais semanais de forma totalmente gratuita para crianças de 4 a 13 anos. 232116 - Festival de Cinema Coreano Alexa Filmes Ltda - ME CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22 Processo: 01400012594202356 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 476.594,25 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta pretende realizar um Festival de Cinema em três cidades brasileiras apresentando à população um olhar artístico sobre a produção contemporânea do cinema coreano. Em cada cidade, serão três dias de exibição de curtas e longas-metragens que revolucionaram a produção audiovisual dos últimos anos, com entrada gratuita para toda a população. 232117 - Naipes Lucas Vianna Santos CNPJ/CPF: 333.994.208-03 Processo: 01400012595202309 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.925,00 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção do curta-metragem ''Naipes'' de 12 minutos, filmado e finalizado em FullHD. A obra conta metaforicamente a jornada de uma pessoa para a criação do ego, a criação do ser, a personalidade. O produto será disponibilizado gratuitamente via Youtube. Além disso, será realizada, como Ampliação de Acesso, uma sessão do curta-metragem aberta ao público, com falas da equipe e debate sobre o segmento audiovisual e os processos de produção da obra. 232118 - Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá Grafo Audiovisual Ltda.-ME CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50 Processo: 01400012597202390 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.933,71 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta "Festival Clássicos do Cinema em Paranaguá" é de um evento a ser realizado durante 10 dias, com a exibição, em suporte digital, de grandes clássicos do cinema mundial, na cidade de Paranaguá, sendo duas sessões de cada um dos 16 filmes a serem curados, totalizando 32 sessões. Serão 3 locais de exibição no centro histórico (Teatro Raquel Costa, Praça Mario Roque e Estação Ferroviária) e 2 locais na Ilha do Mel (um em Nova Brasília e um em Encantadas). Com exceção do Teatro Raquel Costa, todos os espaços são abertos e será montada estrutura para as exibições. O evento será totalmente presencial e totalmente gratuito ao público. 232121 - Cine Rodante CEPAR CULTURAL ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.242.168/0001-88 Processo: 01400012602202364 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 951.999,91 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Cine Rodante'' circulará a bordo de uma carreta que se transforma em uma completa sala de cinema, levando cultura e entretenimento para as comunidades. Serão executadas até 150 sessões de cinema com a permanência da carreta cinema por dois dias em cada local. A entrada será gratuita e destinada aos alunos da rede pública de ensino e ao público em geral. 232123 - 47ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo