DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A seleção faz um apanhado do que o cinema contemporâneo mundial tem produzido, além de apresentar novas tendências, temáticas, narrativas e estéticas. 232129 - forumdoc.bh.2023 - 27o Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte Associação Filmes de Quintal CNPJ/CPF: 03.241.398/0001-46 Processo: 01400012613202344 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 340.027,88 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da 27ª edição do Festival do Filme Documentário e Etnográfico de Belo Horizonte: forumdoc.bh.2023. Serão apresentadas cerca de 30 sessões de filmes com entrada gratuita no Cine Humberto Mauro/Palácio das Artes e demais espaços culturais municipais e exibições online em plataforma virtual, junto a um fórum de debates com diretoras (es) e pesquisadoras (es). Publicação de catálogo. 232130 - A Terra Delas CAMILA ANGELINA ZIVIANI SERVICOS DE AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 35.752.226/0001-23 Processo: 01400012616202388 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 487.242,98 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto audiovisual de documentário média metragem, com 52 minutos finalizado em 4k que busca estabelecer uma conexão ao ato de comer, contando histórias de mulheres que trabalham e são protagonistas do cultivo de alimentos agrícolas na agricultura familiar no território brasileiro . 232134 - UMA MENTE DEPOIS DOS 40 - o documentário Fabrica de Filmes Comunicação Ltda. CNPJ/CPF: 08.060.504/0001-09 Processo: 01400012622202335 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 731.244,88 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Será produzido um média-metragem documental chamado "UMA MENTE DEPOIS DOS 40 - o documentário", com 55 minutos de duração em Full HD. O filme explora a trajetória em busca de transformação pessoal após os 40 anos, abordando trabalho, família e os questionamentos dessa fase da vida. O conteúdo será exibido em um evento presencial gratuito no lançamento do filme, enviado para festivais e mostras de cinema nacionais e internacionais e posteriormente disponibilizados na internet. 232140 - Cuidar do Solo TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Processo: 01400012629202357 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.021,75 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "Cuidar do Solo", de 50 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, irá acompanhar nosso personagem em busca de respostas em como fazer com que o nosso extenso solo, intensamente produtor, seja recuperado para que novas gerações possam utilizá-lo sempre. 232143 - Camaçari- BA - Nos Trilhos da Memória SILVANO GASPAR ME CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40 Processo: 01400012632202371 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 460.350,00 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Camaçari Nos Trilhos da Memória, trata-se da produção de média metragem, de gênero documental com 60 minutos, finalização em 4K com indicação livre, sobre o resgate da História, Memória e Culturada cidade de Camaçari-BA. 232147 - Juventude S.A ATLANTICO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 22.791.682/0001-30 Processo: 01400012640202317 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 276.781,45 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto Juventude S.A contempla a produção de 02 (dois) curta- metragens documentais, feitos por jovens de baixa renda residentes em Ponte Nova/MG, a partir de uma capacitação audiovisual realizada no processo de produção dos filmes.Os filmes serão captados em suporte digital e a cores, com duração de aproximada de 15' cada, resolução 2k, e terão como premissa, os desafios e oportunidades de preservação ambiental na cidade de Ponte Nova/MG. Classificação Livre. 232173 - BrLab 2023 Klaxon Cultura Audiovisual Ltda - ME CNPJ/CPF: 09.397.798/0001-21 Processo: 01400012672202312 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 808.000,00 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 23/11/2023 Resumo do Projeto: O BrLab (2011-) é um evento anual pioneiro de referência internacional de formação e integração de profissionais do audiovisual ibero-americano em ambiente imersivo e colaborativo. Estabelece-se com workshops de desenvolvimento de projetos, difusão, capacitação e integração produtiva, além de exibição de filmes, debates e seminários abertos ao público e a produção de um catálogo do projeto. 232175 - Plano Anual de Atividades 2024 - Instituto Querô INSTITUTO QUERÔ CNPJ/CPF: 10.227.433/0001-38 Processo: 01400012674202310 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 2.840.187,99 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades do Instituto Querô dará continuidade em 2024, aos projetos de oficinas de audiovisual: "Oficinas Querô", "Querô na Escola" e "Querô Comunidade", atendendo jovens de baixa renda e moradores de comunidades periféricas da Baixada Santista. 232177 - Coleção Glauber Rocha - Restauro Digital 4K - Filmes Terra em Transe e Maranhão 66 Paloma Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. CNPJ/CPF: 05.752.246/0001-33 Processo: 01400012677202345 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 999.266,44 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Restauração em 4K dos filmes "Terra em Transe," pb, 101min, 1966 e o curta metragem "Maranhão 66", pb 10 min, 1966, direção de Glauber Rocha. Realização de acervos audiovisuais em formatos DVD/blue ray (com making off), com doações de algumas unidades para cinematecas, instituições de ensino e TV. Realização de exibições seguidas de debates em instituições públicas de ensino. 232191 - 33º Cine Ceara - Festival Ibero-americano de Cinema M. MARGARITA HERNÁNDEZ PASCUAL CNPJ/CPF: 00.993.636/0001-81 Processo: 01400012767202336 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.652.309,10 Prazo de Captação: 28/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Cine Ceará - Festival Ibero-Americano de Cinema é um festival que tem como eixo principal o tripé formação, produção e difusão. Com 7 dias de duração, o festival realiza mostras competitivas de longas-metragens ibero-americanos, curtas- metragens nacionais e produções cearenses. Promove ainda debates com realizadores, exibições especiais, atividade de formação, mostras sociais e homenagens a personalidades de destaque da área do audiovisual. FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES PORTARIA FCP Nº 150, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.101444/2023-88: . Comunidade Município Estado . SEGREDO (Composta pelas Comunidades: MUQUÉM, BARRA NOVA, ENCHU, ARRECIFE, FAZENDÃO E BAIXÃO) BOM JESUS DA SERRA BA Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral nº 20, sob o n.º 2972, às fls. 195. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNA THOMAZ RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 151, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.100796/2023-16: . Comunidade Município Estado . RIBEIRÃO DA CACHOEIRA CHAPADA DO NORTE MG Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 20, sob o nº 2971, às fls. 194. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNA THOMAZ RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 152, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.100978/2023-97: . Comunidade Município Estado . SÃO BENTO SANTOS DUMONT MG Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 20, sob o n.º 2970, às fls. 193. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNA THOMAZ RODRIGUES PORTARIA FCP Nº 153, DE 27 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº 7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na Portaria FCP n º 98, de 26 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo nº 01420.101548/2020-40: . Comunidade Município Estado . SANTA LUZIA DO SÍTIO BAIXIO DO TAMANDUÁ SANTANA DO IPANEMA AL Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro Geral n.º 20, sob o n.º 2959, às fls. 182. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNA THOMAZ RODRIGUES