DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trata-se de um conhecimento que se entrelaça com as oscilações entre períodos de concentração e residência na aldeia principal (centro das grandes cerimônias) e os momentos de dispersão e mobilidade pelo conjunto de aldeias secundárias e acampamentos de caça - característica do "trekking Kayapó", por vezes tomado como uma forma de seminomadismo. O modelo reflete também as hostilidades entre os diferentes subgrupos e alivia as tensões internas das aldeias principais, permitindo ainda uma maior flexibilidade para atacar e fugir dos inimigos. Esse padrão é bastante claro nos eventos sucedidos em Kapôt Nhinore, área permanentemente habitada pelos Mebêngôkre desde meados do século XIX. A formação de aldeias em suas circunvizinhanças (Pykatôti e Krã'ãbõ), por exemplo, demonstra o aproveitamento das zonas de transição verificáveis na TI Badjonkôre e no sul da TI Kayapó. Já no caso da aldeia Arerekre, erigida por volta de 1905, o que se destaca são as relações interétnicas com os Juruna, episódio que marca também a cisão dos antigos Gorotire nos atuais subgrupos Gorotire, Kubekrãkêjn, Kararaô, Mekragnotire e Metyktire. A alternância das porções onde são formados os núcleos populacionais não acarretam o abandono das cercanias, mas as realoca nos roteiros de expedições voltadas aos mais diversos fins - atividades que, pelos caminhos que fazem uso, integram essas porções em um habitat indivisível. No começo dos anos 1950, um pouco antes do contato com os irmãos Villas Bôas, a distribuição dos Mebêngôkre exibia três pontos principais de concentração: Kapôt Nhinore, usada pelos Metyktire; Iriri, usada pelos Mekryre; e o cerrado da TI Kapôt Jarina, onde os grupos reuniam-se periodicamente para a realização das grandes cerimônias de transmissão de nomes. A partir do contato, todavia, os Kayapó passaram a viver um processo que, paulatinamente, impediu seu livre acesso e permanência em Kapôt Nhinore. Orlando e Cláudio Villas-Boas não pouparam esforços para deslocar os Metyktire para áreas ao sul e a oeste da região, argumentando que a mudança iria facilitar o atendimento médico e o acesso a mercadorias e ferramentas. Mas a verdade é que o plano de remoção posto em marcha pelos sertanistas acabou por instaurar um círculo vicioso, pois, na medida em que se intensificavam as expedições de "atração e pacificação", também aumentava a necessidade de atendimento médico, tendo em vista que, tragicamente, esses episódios de contato espalhavam doenças para as quais os Kayapó não possuíam imunidade. À época, quando na região ainda era rarefeita a ocupação não indígena, mal podiam desconfiar os recém-contatados Mebêngôkre que, no consentimento de sua mudança para uma localidade a montante da cachoeira Von Martius, estaria implícita uma espécie de escolha que se daria em detrimento de Kapôt Nhinore - tanto que nunca deixaram de frequentar esta última localidade para a consecução de suas atividades produtivas e cerimoniais, segundo sua lógica territorial própria. Porém, a partir do final dos anos 1980, o afluxo de "forasteiros" àquela parte do Xingu marca o início de um período de esbulho mais intenso, caracterizado pela rápida degradação ambiental (expansão das pastagens) e pela eclosão de conflitos fundiários. Em outras palavras, notou-se na área um arrefecimento da circulação Kayapó voltada às atividades tradicionais de subsistência, ao passo que as atividades guerreiras foram tornando-se mais frequentes. A recorrência de "retomadas" guerreiras conduzidas e lideradas pelos Mebêngôkre constituem prova do inconformismo dos indígenas em relação ao esbulho. Como exemplo podem ser citadas a "guerra da balsa" (1984), que contou com a participação de indígenas Kayabi e Ikpeng; os eventos de retomada da Fazenda Fortaleza (1997), da qual participaram subgrupos Kubenkrankêj, Gorotire e alguns Juruna; e a retomada da região de Bytikrengri, em 2007, pelos Metyktire, em aliança com os Juruna Pastana. Os Mebêngôkre das diversas aldeias da TI Kapôt/Jarina, especialmente Piaraçu e Metyktire, utilizam a área de Kapôt Nhinore para pesca, caça e coleta, nas expedições de fiscalização e controle territorial, e nas visitas aos "parentes" Pastana, utilização consideravelmente restringida devido à animosidade e violência demostrada pelos fazendeiros que hoje ocupam a região. Devido a esses conflitos, mormente os ocorridos em 2002, as grandes expedições rituais no Kapôt Nhinore foram suspendidas por algum tempo. Apesar disso, a caça, a pesca e a coleta seguiram sendo praticadas por pequenos grupos durante as atividades de fiscalização. Este quadro só começa a ser revertido a partir de 2008-2009, quando, por intermédio de uma aliança interétnica com os Juruna-Pastana, as atividades mais intensas voltaram a acontecer. Atualmente, a aldeia "Kapôt Nhinore" (Pastana/Juruna) é a única aldeia permanente na área identificada, contando com pouco mais de 60 habitantes. O local foi contemplado já há alguns anos pelo programa Luz para Todos e, portanto, possui energia elétrica. A aldeia conta também com um posto de saúde, no qual trabalha um agente de saúde da própria comunidade, uma escola com 33 alunos de diferentes idades. Os Juruna Pastana são agricultores: possuem uma roça coletiva com mais de 30.000 pés de abacaxi, roças de milho, 1600 pés de banana e um alqueire de mandioca. Além desta, há também aproximadamente 8 roças de famílias, onde são cultivados gêneros como mandioca, banana, cará, etc. Os Juruna também estão empreendendo um projeto de reflorestamento no local, por meio do qual plantaram mais de 12.000 árvores de cacau, pequi, açaí, cupuaçu, cedro, mogno, ipê, jatobá, entre outras. III - ATIVIDADES PRODUTIVAS: As principais atividades produtivas dos Mebêngôkre Mêtyktire são a caça, a pesca, a coleta e a agricultura. Ligada a vários tipos de ambiente e aos ciclos sazonais, essa utilização diversificada do território compreende desde os esforços mais prosaicos até aqueles de caráter ritual. Enquanto as atividades cotidianas são realizadas individualmente ou a partir da mobilização de um conjunto restrito de parentes, as grandes cerimônias requerem a participação de toda a aldeia e, com frequência, de parentes das aldeias vizinhas. Nas tradicionais expedições coletivas de caça (mê ôtomõrô), homens, mulheres e crianças, em grupos que podem ultrapassar 200 pessoas, dedicam-se à atividade por um período que pode durar até dois meses. Mais comum, no entanto, são as saídas quase diárias empreendidas pelos homens mebêngôkre, para os quais os conhecimentos e habilidades associados à caça integram os mais altos valores masculinos. Antes as maiores fontes de proteína nas aldeias localizadas no cerrado, mamíferos e aves têm, no entanto, sido substituídos por peixes, algo decorrente da instalação de aldeias junto aos grandes rios navegáveis e, sobretudo, da baixa rotatividade de utilização das áreas de caça. Tal qual ocorre nas caçadas, a prática pesqueira pode se dar em contextos extracotidianos, sendo esse o caso da utilização do timbó (veneno ictiotóxico) nos pequenos igarapés durante a seca, ritualmente acompanhada da realização de pinturas corporais e cantos específicos. As pescarias do dia-a-dia, por outro lado, empregam diferentes técnicas. São realizadas em corpos hídricos maiores e, por vezes, mais distantes, sendo acessados com canoas a remo ou botes de alumínio com motor de popa. Em Kapôt Nhinore encontram-se uma ampla variedade de ambientes aquáticos formados por igarapés que desaguam no Xingu. Nesse corpo hídrico, a cachoeira Von Martius funciona como uma barreira natural para certas espécies, o que diferencia, do ponto de vista biótico, os trechos a jusante daqueles a montante dela. As grandes tartarugas aquáticas kapran pôti (Podocnemis expansa), por exemplo, de grande valor simbólico e importantíssimas para a alimentação ritual, são abundantes na região de Kapôt Nhinore e inexistentes nas porções rio acima. Na terra indígena identificada também é farto o volume de gêneros coletados, que podem ser usados para a alimentação, medicina tradicional, construção de casas e acampamentos, fabricação de utensílios como cestos, lanças, arcos, diferentes tipos de ornamentos e objetos cerimoniais. Quanto à agricultura, os espaços privilegiados são os arredores das aldeias atuais, principalmente nos períodos em que nelas se concentram os Mebêngôkre. No entanto, a oferta de produtos plantados em acampamentos temporários, aldeias antigas, bordas de caminhos, florestas e campos adquirem grande importância nos períodos de dispersão. Posto de outra forma, os gêneros agrícolas situam-se em uma dinâmica espaço-temporal de escala maior que, em um modelo teórico, associam três grandes conjuntos concêntricos: o cultivado com maior intensidade nas imediações da aldeia, o percorrido por excursões diárias de caça e coleta, e as matas mais distantes frequentadas quando do trekking. Na prática, contudo, os Mebêngôkre não estabelecem uma oposição radical entre as áreas de plantio e floresta, tampouco entre espécies silvestres e domesticadas. Em sua mobilidade, enriquecem a diversidade a partir da dispersão de plantas para diversos fins (alimentação, remédios, atração da fauna, etc.), produzindo uma espécie de "jardim de floresta" onde é notável o incremento da biomassa. Enfim, ainda que o acesso ao dinheiro por meio de trabalhos assalariados junto à Funai, cargos nas áreas de educação e assistência à saúde, venda de artesanato, benefícios sociais e aposentadorias possibilite a aquisição de mercadorias diversas, a reprodução física e cultural dos Mebêngôkre depende do aproveitamento dos recursos naturais para a realização de suas atividades tradicionais. Uso esse que só se faz sustentável se mantida a rotatividade entre ambientes diversificados, a qual, por seu turno, é propiciada pelos deslocamentos. Além da importância econômica do trekking, o conjunto de experiências vividas nestas expedições - como a coleta de mel em grandes alturas, façanhas de caça ou eventuais conflitos com invasores kuhè (brancos) - constitui um dos principais temas dos discursos formalmente proferidos na casa dos homens (ngà). O relato dessas epopeias, sejam as atuais, as vividas por antepassados ou personagens míticos, atualiza constantemente a apropriação simbólica do território pelos Mebêngôkre, além de ser um momento de transmissão conhecimentos de toda sorte. A reprodução cultural reside não só na obtenção, mas também na distribuição do que foi obtido, visto que o ato deve observar uma série de regras postas pelas matricasas. Célula básica de produção da aldeia, essas unidades exogâmicas transmitem como herança, por via matrilinear, um conjunto exclusivo (logo, distintivo) de riquezas materiais e imateriais que abarca nomes pessoais, adornos festivos, referências históricas/mitológicas e uma série de prerrogativas, como os direitos sobre determinados animais ou partes dele. As redes de distribuição de alimentos estão, nos níveis intra e intercasas, permeados por relações de reciprocidade, bem como de respeito aos direitos detidos pelas diferentes famílias. Oferecer e compartilhar é uma atitude altamente valorizada e que induz futuros gestos de retribuição. O resultado dessa dinâmica social é um fluxo constante de bens entre as diferentes matricasas, atualizando e reforçando continuamente as obrigações de cada pessoa na rede total de parentesco da aldeia, ou seja, é um dos grandes "cimentos" da vida em comunidade. IV - MEIO AMBIENTE: Em Kapôt Nhinore predomina o clima Equatorial Úmido, marcado pela atuação da massa de ar Equatorial Continental (mEc) durante todo o ano e caracterizado pela pequena amplitude térmica, temperaturas elevadas (24 - 27° C) e abundância de chuvas, com as precipitações atingindo médias anuais acima de 2.000 mm. Nota-se a ocorrência de duas estações bem definidas, a seca (maio-outubro) e a chuvosa (novembro-abril). Guiadas pelas feições geomorfológicas dos Planaltos e Chapadas dos Parecis, Planaltos Residuais-Sul Amazônicos e da Depressão do Araguaia, as águas abastecem corpos hídricos importantes para os indígenas, sendo os principais o rio Liberdade, Comandante Fontoura, e os Igarapés Trairão e Fontourinha - todos eles possuindo uma toponímia nas línguas mebêngôkre e yudjá. Os domínios morfoclimáticos observáveis na área estudada caracterizam a região como uma zona de transição de biomas, apresentando tanto vegetação do tipo Floresta Subcaducifólia Amazônica como formação vegetal do tipo Complexo do Xingu, composta por matas de galerias e matas mais secas, intercaladas por campos. Nas áreas de Cerrado Sensu Stricto e Cerrado Sujo, predominam, respectivamente, os latossolos Vermelho-Amarelo e o Vermelho Escuro, podendo o manejo inadequado do solo em Kapôt Nhinore causar graves danos. As paisagens, os solos e a fitofisionomia também são classificadas pelos indígenas, exímios conhecedores do meio ambiente e da fenologia. As atividades mebêngôkre estão sempre ligadas à um complexo calendário ecológico que leva em conta as posições relativas das estrelas, sinais atmosféricos, as pulsações dos ecossistemas aquáticos, movimentos da fauna (aves e insetos), transformações na flora, etc. Para os Mebêngôkre, o ciclo estacional começa em abril, coincidindo com a primeira parte da cerimonia kwýrý kangô, para a qual deve-se realizar uma caçada coletiva de jabutis. Depois de terminada essa fase, as famílias vão para diversas aldeias e dedicam-se à abertura de novas roças, derrubando para isso pequenas porções de vegetação. Essas roças são adicionadas ao conjunto de áreas de cultivo de várias idades que, juntas, permitem o contínuo manejo do ambiente e o aproveitamento de diferentes produtos vegetais ao longo do ano. A distribuição esparsa dos diferentes recursos em áreas variadas - que promove uma diversificação de oferta de alimento, do ponto de vista da otimização espacial - está em relação direta com a mobilidade em expedições de colheita, caça e pesca. A fundação periódica de aldeias coincide com lugares de especial importância, por sua riqueza em recursos manejados e seu valor histórico, tendo em vista que estes locais já abrigaram moradas ou sediaram a realização de rituais de passagem e nominação antigos. Com a mobilidade, diversificação de atividades e realização de cerimônias, os Mebêngôkre se apropriam e usam seu território para manter as condições materiais e simbólicas da reprodução da sua sociedade. Esse modo de vida não só não impacta o meio ambiente como é indutor da biodiversidade. Os indígenas manejam as populações animais e protegem suas terras, de modo que Kapôt Nhinore constitui um refúgio de inúmeras as espécies de pássaros, répteis e mamíferos, muitos de grande porte, alguns em situação vulnerável de conservação ou mesmo ameaçados de extinção. Em alguns pontos, todavia, o habitat desses animais tem sido destruído por um modelo de economia baseado na apropriação privada ilegal da área mediante a grilagem, a especulação fundiária, o loteamento e derrubada dos diferentes tipos de floresta e cerrado para a extração de madeira, queimadas para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas (arroz e soja). Na região, pousadas fomentam a caça indiscriminada por parte de não indígenas. E a pesca, muitas vezes, é predatória, pois são utilizadas redes e capturados exemplares fora da medida e/ou quantidade permitidas. Por esse ângulo, além de resguardar os sítios necessários ao bem-estar econômico e cultural dos Mebêngôkre Metyktire, a demarcação da TI Kapôt Nhinore impactará positivamente toda a região, oferecendo resistência contra os vetores de pressão que tendem a degradar os ecossistemas e alterar as condições climáticas regionais. Ao seguir importantes linhas de drenagem em seu trecho sul e leste, protegerá integralmente as nascentes dos principais tributários da margem direita do rio Xingu, além de reduzir a pressão de atividades ilegais sobre áreas protegidas e outras terras indígenas - o que se reveste de especial importância dada a presença de grupos isolados na TI Mekrãgnoti, que periodicamente se aproximam de Kapôt Nhinore. V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL: A reprodução física e cultural de um povo indígena requer a manutenção, em médio e longo prazo, de suas condições de sobrevivência enquanto coletividade diferenciada. Une, portanto, elementos materiais e imateriais a uma perspectiva de futuro. Por conta disso, buscou-se demonstrar que a demarcação da TI Kapôt Nhinore é essencial para resguardar o modo de vida dos Mebêngôkre Metyktire, em larga medida voltado a um esforço contínuo de "fabricação da pessoa". Em síntese, desde o nascimento até a sua morte, cada homem e mulher mebêngôkre passa por diferentes categorias etárias, mudanças que são marcadas por meio de rituais de passagem. Solenes, esses eventos podem envolver os parentes do núcleo familiar e os ''amigos formais", que acompanham a passagem de seus pares com pinturas corporais e adornos específicos. O pertencimento a uma dada categoria envolve funções cerimoniais e comportamentos cotidianos diferenciados, o que inclui restrições alimentares - depreendendo-se disso, mas também do sexo, relações de parentesco, estado de saúde e outros interditos, a necessidade de os Mebêngôkre terem acesso a fontes muito diversas de proteína. Em conjunto, os comportamentos adequados em relação à alimentação, ao cuidado corporal e às formas específicas de se dirigir aos outros segundo as relações de parentesco formam o núcleo das concepções mebêngôkre sobre o que é o correto e o belo. Outros eventos, como os associados às atividades agrícolas e à tradição guerreira, também são muito importantes, mas é possível assumir que o centro da vida ritual desse povo são as cerimônias de nominação, as quais requerem grande mobilização e intensos esforços de caça e pesca. Nelas é posta em jogo a atualização do legado das matricasas, unidades sociais que decorrem de um compromisso entre distintas linhas de descendência. A transmissão dos nomes produz novas relações entre pessoas, famílias, aldeias e subgrupos, e os locais onde ela é realizada, somada às áreas das caçadas coletivas, constituem marcas da territorialidade na memória coletiva. É essa uma das principais razões que levam os Mebêngôkre a reivindicar a TI Kapôt Nhinore com tanta ênfase e determinação: não apenas lá os Metyktire se constituíram enquanto grupo diferenciado e autônomo em relação aos Mekragnotire, mas na região foram realizadas cerimônias para seus filhos, sobrinhos e netos, daí surgindo um vínculo indissolúvel com a terra. Tal laço encontra reforço no fato de que em Kapôt Nhinore são vários os chamados "kre", buracos usados pelos "donos dos animais". Estes lugares implicam respeito e não devem ser perturbados, pois podem desencadear doenças e ataques de espíritos durante os sonhos. Fora isso, existem oito cemitérios no interior da área, valorizados e visitados regularmente, ocasiões em que a vegetação do entorno é limpada. Para os Mebêngôkre, a vida deve ser imbuída de uma profunda deferência para com as partes da pessoa que sobrevivem à degradação do cadáver, tais como nomes e prerrogativas. Por meio da nominação, esses constituintes dos falecidos são recombinados para a produção de novas pessoas, havendo um cuidado no sentido de favorecer a multiplicação das pequenas diferenças. Muitos são os recursos