DOE 28/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº142 | FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2023 CONSÓRCIO VALORES TRANSFERIDOS POR CONTRATO DE RATEIO (A) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (B) % (B/A) X 100 ATÉ O BIMESTRE (C) % (C/A) X 100 ATÉ O BIMESTRE (D) % (D/A) X 100 CONSORCIO PUB DE SAUDE MICRO DE CRATEUS 2.054.944,60 2.054.944,60 100,00 2.054.944,60 100,00 2.054.944,60 100,00 CONSORCIO PUBL DE SAUDE MICRO ITAPIPOCA 1.544.783,81 2.338.164,61 151,36 1.620.347,62 104,89 1.432.835,97 92,75 CONSORCIO PUBLICO DA MICROR DE CASCAVEL 1.762.914,97 1.762.914,97 100,00 1.762.914,97 100,00 1.762.914,97 100,00 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA IBIAPABA 2.147.956,90 2.100.000,00 97,77 2.057.438,88 95,79 1.686.114,01 78,50 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRO DE ARACATI 1.817.410,31 2.901.283,11 159,64 1.662.752,92 91,49 1.592.952,73 87,65 CONSORCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICRO DE QUIXADÁ 1.712.453,84 2.405.299,09 140,46 1.628.115,55 95,08 1.498.597,05 87,51 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE CANINDE 2.148.131,89 2.000.000,00 93,10 2.000.000,00 93,10 1.119.758,05 52,13 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ICÓ 1.965.617,90 1.965.617,90 100,00 1.965.617,90 100,00 1.965.617,90 100,00 CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU 1.712.453,20 1.914.012,96 111,77 1.709.639,69 99,84 1.430.210,19 83,52 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE 2.054.944,62 2.956.065,54 143,85 1.949.454,44 94,87 1.858.674,24 90,45 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE ACARAU 1.853.740,57 1.853.740,57 100,00 1.853.740,57 100,00 1.853.740,57 100,00 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE MARACANAU 1.994.507,44 2.608.290,51 130,77 1.733.963,31 86,94 1.715.638,14 86,02 CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DE TAUA 2.518.970,36 4.511.288,13 179,09 2.798.457,37 111,10 2.505.388,50 99,46 CONSORCIO PUBLICO SAUDE DA MICRO SOBRAL 2.135.506,49 1.531.086,45 71,70 890.132,60 41,68 836.186,41 39,16 TOTAL 42.298.255,11 49.600.577,59 117,26 39.482.368,04 93,34 36.467.885,61 86,22 FONTE: Siafe-CE / SEFAZ-CE Elmano de Freitas da Costa CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ID: 110 GOVERNADOR DO ESTADO Saulo Moreira Braga ORIENTADOR DE CÉLULA - ID: 49775911 CONTADOR - CRC 15.129/O-5 DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO DE 2023 BIMESTRE: MAIO E JUNHO RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

R$ 1,00 IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022 SALDO FINAL ATÉ O BIMESTRE TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes

DESPESAS DE PPP 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 57.697.212,60 64.692.631,35 94.328.198,37 97.965.806,83 101.435.189,07 104.985.420,69 108.659.910,41 9.317.564,81 - - - Contratadas (I.1) 57.697.212,60 64.692.631,35 94.328.198,37 97.965.806,83 101.435.189,07 104.985.420,69 108.659.910,41 9.317.564,81 - - - Programa VAPT VUPT de Atend. Integrado ao Cidadão 57.697.212,60 64.692.631,35 94.328.198,37 97.965.806,83 101.435.189,07 104.985.420,69 108.659.910,41 9.317.564,81 - - - A contratar (I.2) - - - - - - - - - - - Das Estatais Não-Dependentes (II) = (II.1 + II.2) - 76.171.124,02 231.999.620,85 345.982.463,58 494.677.925,29 652.310.253,12 726.875.874,00 866.997.616,58 952.462.494,45 1.042.604.955,59 1.137.383.222,09 Contratadas (II.1) - 76.171.124,02 231.999.620,85 345.982.463,58 494.677.925,29 652.310.253,12 726.875.874,00 866.997.616,58 952.462.494,45 1.042.604.955,59 1.137.383.222,09 PPP Planta de Dessalinização (Cagece) - - - - 73.952.119,22 154.627.464,94 161.682.672,49 231.859.432,72 243.621.274,16 256.024.717,52 269.106.765,84 PPP Esgotamento Sanitário Bloco 1 - 20.573.618,99 63.242.794,88 107.759.923,4 138.597.109,58 169.921.996,25 202.543.816,42 236.721.905,33 272.927.445,69 311.239.040,27 351.738.243,98 PPP Esgotamento Sanitário Bloco 2 55.597.505,04 168.756.825,97 238.222.540,2 282.128.696,50 327.760.791,92

362.649.385,09

398.416.278,53

435.913.774,60

475.341.197,80

516.538.212,27 A contratar (II.2) TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 57.697.212,60 140.863.755,37 326.327.819,22 443.948.270,41 596.113.114,36 757.295.673,80 835.535.784,41 876.315.181,39 952.462.494,45 1.042.604.955,59 1.137.383.222,09 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 30.383.651.351,44 29.487.556.713,00 29.552.153.891,20 29.616.892.579,78 29.681.773.088,74 29.746.795.728,77 29.811.960.811,23 29.877.268.648,15 29.942.719.552,26 30.008.313.836,98 30.074.051.816,40 TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 57.697.212,60

64.692.631,35

94.328.198,37

97.965.806,83 101.435.189,07 104.985.420,69 108.659.910,41 9.317.564,81 - - TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,19% 0,22% 0,32% 0,33% 0,34% 0,35% 0,36% 0,03% 0,00% 0,00% Fonte: SPS; S2GPR; Cagece; SIOF; COPAC/CECOG 26/07/2023 17:31