DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 917852/21 MIDR PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 913392/21 M C I DA D ES PM Mariano Moro/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:28/07/2023 . 940682/23 MTUR PM Mormaço/RS Altera contrap: R$ 356.134,15 T Aditivo:28/07/2023 . 914239/21 M ES P PM Três de Maio/RS Altera contrap: R$ 100.596,36 T Aditivo:28/07/2023 . 0352409-60/11 M C I DA D ES PM Cerro Largo/RS Altera vigência: 31/08/2023 T Aditivo:28/07/2023 . 835877/16 M ES P PM PORTO REAL/RJ Altera vigência: 29/09/2023 T Aditivo:28/07/2023 . 880282/18 M ES P PM BARAÚNA/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 918732/21 MIDR PM Tijucas do Sul/PR Altera Contrapartida: R$ 116.031,64 T Aditivo:28/07/2023 . CR 898832/2020 OPERAÇÃO 1.071.299-42/2020 M ES P PM ITAPETIM/PE Altera vigência: 07/02/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 856919/17 M C I DA D ES Estado da Bahia/BA Altera vigência: 31/12/2023 Ex-Officio:28/07/2023 . 852969/17 MS Fundo Municipal de Saúde de São Miguel/RN Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 884995/19 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 899929/20 M C I DA D ES PM Alexandria/RN Altera vigência: 30/08/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 845389/17 M C I DA D ES PM Butiá/RS Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:26/07/2023 . 897537/20 M DA S C F PM Tramandaí/RS Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 899849/20 M C I DA D ES PM Charqueadas/RS Altera vigência: 29/02/2024 T Aditivo:27/07/2023 . 795004/13 M DA S C F PM Gravataí/RS Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:28/07/2023 . 886401/19 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ Altera vigência: 20/12/2023 T Aditivo:28/07/2023 . 877526/18 MIDR PM AROEIRAS/PB Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:28/07/2023 . 912487/21 M C I DA D ES PM General Carneiro/PR Altera contrap: R$ 131.144,00 T Aditivo:28/07/2023 . 917692/21 M C I DA D ES PM BERNARDINO BATISTA/PB Altera contrap: R$ 490,00 T Aditivo:27/07/2023 . 0425792-70/14 M ES P PM Suzano/SP Altera vigência: 01/11/2023 T Aditivo:28/07/2023 . 911088/21 M C I DA D ES PM Lagoa Dourada/MG Altera contrap: R$ 61.899,03 T Aditivo:27/07/2023 . 925468/21 MIDR PM Rancho Queimado/SC Altera contrap: R$ 65.066,00 T Aditivo: 28/07/2023 . 907643/20 M C I DA D ES PM BARRA DE SANTA ROSA/PB Altera contrap: R$ 1.914,27 T Aditivo:25/07/2023 . 931984/2022 MCidades P M Merces/MG Altera contrapartida: R$520,38 T.A: 27/07/2023 . 911103/2021 MCidades P M Rio Novo/MG Altera contrapartida: R$31.048,21 T.A: 27/07/2023 . CR 890555/2019 MIDR/CAIXA MARECHAL DEODORO/AL Altera Vigência: 31/07/24 T. ADITIVO: 27/07/2023 . 916600/21 M C I DA D ES PM Igreja Nova/AL Altera repasse e contrap: R$ 238.750,00 e R$ 480,00 T Aditivo:27/07/2023 . 851444/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAPEROA/RS Altera contrap: R$ 41.535,04 T Aditivo:10/07/2023 . 873619/18 M ES P PM Águas Lindas de Goiás/GO Altera vigência: 30/03/2024 Ex-Officio:27/07/2023 . 896038/19 M C I DA D ES PM LAGO DA PEDRA/MA Altera vigência: 29/03/2024 T Aditivo: 27/07/2023 . 830467/2016 M C I DA D ES PM Água Branca - AL/AL Altera vigência: 29/09/2023 Ex-Officio:27/07/2023 . 1077416-09/21 M C I DA D ES PM Vera Cruz/RN Altera contrap: R$ 47.939,78 T Aditivo:27/07/2023 . 1064399-75/2019 M C I DA D ES PM de Felipe Guerra/RN Alt. Vig.: 30/09/2023 TAditivo: 27/07/2023 . 1061665-07/2018 M ES P PM de Equador/RN Alt. Vig.: 30/09/2023 TAditivo: 27/07/2023 . 0449486-67/15 M C I DA D ES PM Timóteo/MG Altera vigência: 31/10/2023 T Aditivo:27/07/2023 . 898991/2020 MS CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS/SP Altera vigência: 31/08/2023 Ex-Officio:27/07/2023 . 0301562-62/09 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 25/01/2024 T Aditivo:27/07/2023 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 5688.01.0622.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 4803/2023 destinado à instalação da AGÊNCIA SHOPPING FREI CANECA/SP, na Rua Frei Caneca, nº 569, salas 113, 114 e 115, Bela Vista, São Paulo/SP; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 12/06/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 32.600,00. LOCADOR: Frei Caneca Shopping e Convention Center Ltda.; CNPJ: 03.633.590/0001-88; LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato nº 05.973/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul, região de Corumbá; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0335/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0633.1/2023; Valor Global: R$ 1.997.626,56 (um milhão, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis centavos); Assinatura: 27/07/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2023. Proc. Adm 5688.01.1376.708/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: ALEXSANDRO SOARES, 889.000.616-15, contrato 06248/2023; Credenciamento 0014/2021. AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/5688-2023 Objeto: Registro de Preços de serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, na área de abrangência dos estados Item I - Amazonas, Item II - Amapá, Item III - Pará e Item IV Roraima, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 21/08/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 22/08/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: 22/08/2023, Item das 10h às 10h10min, Item II das 10h30min as 10h40min, Item III das 11h as 11h10min, e Item IV das 11h30min as 11h40min. Processo nº 5688.01.0873.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º termo aditivo do contrato 10006/2022, processo nº. 5688.01.1394.0/2022; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.685.728/0001-20; Decréscimo de Serviços Valor R$ 35.402,09. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:26/07/2023. 16 Termo Aditivo; Processo: 7072.01.2438.0/2019; Contrato: 3592/2020; Fornecedor: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA,; Objeto: Prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Item II - Região de Blumenau/SC.; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º ; Valor do aditivo: R$70.189,88 ; Data de assinatura: 25/07/2023, Vigência.01/08/2023 a 25/02/2024. Terceiro termo aditivo de repactuação de preços, contrato 7636/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo - Recepcionistas de SAA visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de Rio de Janeiro; contratada:MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIIRELI, CNPJ 27.114.547/0001-74 , valor estimado da repactuação: R$ 1.220165,91, período 01/03/2023 a 31/10/2024, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1113.0/2022 , termo aditivo assinado em 25/07/2023. Processo: 5307.01.0340.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento do segmento fomento, desenvolvimento crédito, financeiro e pagamentos (quinto aditivo: repactuação dos valores contratados); Contratada: Globalweb Outsourcing do Brasil S.A; CNPJ: 12.130.013/0001-64; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total: R$ 9.789.005,25; Data: 21/07/2023. 1 termo aditivo do contrato nº 03035/2023, processo nº. 5688.01.0465.0/2023. Objeto: Aquisição de Polariscópio e câmara UV para auxiliar na identificação de diamantes sintéticos, para fins de teste e homologação de equipamentos. Empresa: OPALA PRIME LTDA - CNPJ: 30.106.394/0001- 28. Alteração de Quantidades (de 01/08/2023 a 13/10/2023). Decréscimo do Valor Global de R$ 2.067,20; Novo Valor Global: R$ 6.624,68. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item de acompanhamento orçamentário nº 5605-76. Assinado em: 26/07/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6414/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1153.99/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: FALEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 19.710.378/0001-07. Nova vigência: 29/09/2023 até 28/09/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 14/07/2023. 8º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 14365/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no Estado do Rio Grande do Norte; Contratada: BRASIFORT SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 06.263.849/0001-34; Modalidade: Pregão Eletrônico 024/2020; Valor do Acréscimo para o período de 07/08/2023 a 15/12/2023: R$ 271.496,15; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de