DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100081 81 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000016276; Processo Administrativo: 7073.01.0988.0/2020. Data de assinatura: 27/07/2023. Cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Jaciara-MT e alteração de titularidade do contrato, imóvel situado na Rua Juruce, n 1240, Jaciara/MT, CEP 78.820-000, com área de 500m , com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.2117.0/2021; prazo do contrato 60 meses, 05/04/2023 a 04/04/2028; Locadora: REIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, Data da Assinatura 24/07/2023; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 998/2023, objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da cidade do Rio de Janeiro, denominada Região II, tendo em conta as regiões Sul e Norte da cidade do Rio de Janeiro, AG MEIRE - RJ; Contratada: R2D OBRAS E SE R V I ÇO S EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 65.375,47; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP 8000016626; Processo 5688.01.1809.1/2022. 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 6321/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1153.47/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Porto Alegre/RS, para atendimento de todas as regiões no Estado do Rio Grande do Sul; Contratada: SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 02.754.181/0001-77; Novo Prazo: de 29/09/2023 até 28/09/2024; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula XXXVI do Instrumento Contratual; Assinado em 27/07/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.050,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA MT e CUIABA PREV - FUNDO MUN PREVIDENCIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 264.990,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREF DO MUN DE PRIMEIRO DE MAIO- RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.337,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 20/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ARTEMIS para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.966,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 25/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da EMDEC - EMP MUN DE DES DE CAMPINAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.702,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da JUSSARAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 122,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL JUSSARA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.337,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/01/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CAIXA DE PEC E PENS SERV SANTOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/07/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 05/06/2019 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.984,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/12/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da SAAEB SERV AUT AGUA E ESG DE BEBED. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.498,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIVERDE INSTI PREV SERV MUNIC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.116,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL. DE NOVA UNIAO - RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.116,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 24/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUACU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 230.023,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 25/07/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.379,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 19/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE PE VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 54.192,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 22/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 24/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 15.996,36 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 12/06/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA BOGO E GALINDO, CNPJ: 08.563.034/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, PSIQUIATRIA , ENDOCRINOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA , PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, UROLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA , RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, PROCTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL BENEFICENTE S AO LUCAS DE SAO PEDRO, CNPJ: 70.914.171/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em SERVIÇOS HOSPITALARES, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO SENIOR LTDA, CNPJ 44.125.245/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ODONTOIMPLANTES LTDA, CNPJ: 42.447.754/0001-34; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VENANCIO SILVA FISIOTERAPIA SS LTDA, CNPJ: 34.147.296/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA RADIOLOGICA SAO SALVADOR SS LTDA - CLINICA RADIOLOGICA SAO MARCELO, CONTRATADO; CNPJ: 00.745.364/0001-09 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CLINICA RADIOLOGICA MVL S/S - LAUAR CENTRO DE DIAGNOSTICO, CONTRATADO; CNPJ: 02.494.302/0001-99 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 761 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ENDOSCOPIA DIGESTIVA para o município de COLATINA/ES. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 26/08/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE DISTRATO Contrato De Repasse nº 866699/2018/MCIDADES/CAIXA. Contratante: União Federal por intermédio do MCIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Prefeitura Municipal de Pesqueira - PE CNPJ 10.264.406/0001-35. Objeto: a pavimentação de vias públicas no Bairro Portal no município de Pesqueira PE. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do Distrato 28/07/2023.