DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941002/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação de quadras de esportes no Município do Natal/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 879.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000122, de 26/06/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2026 - 25/07/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942344/2023, firmado pelo Município de Coronel Ezequiel- RN, CNPJ 08.158.669/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de galpão industrial no Município de Coronel Ezequiel/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.000,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0024, NE 2023NE000011, de 06/07/2023 e R$ 2.694,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2026 - 25/07/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Claudio Marques de Macedo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941000/2023, firmado pelo Município de Natal-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Campo de Futebol Society tipo Areninha Esportiva no Município de Natal/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 263.525,00; dos recursos: R$ 243.525,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812502600SL0024, NE 2023NE000127, de 27/06/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2026 - 25/07/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 0227534-47/07/MCIDADES/CAIXA, DOU de 27/07/2023, seção 3, página 86, onde se lê (0227534-47/07), leia-se (0227532-29/07). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP R E T I F I C AÇ ÃO Extrato do Contrato de Repasse n 942418/2023, firmado pelo Município de ITARARÉ/SP, CNPJ 46.634.390/0001-52 junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.36.305/0001-04, DOU n 143, de 28 de Julho de 2023, seção 3, página 107, onde se lê Rogério Fernando do Amaral, leia-se Carlos Henrique Maganha Pompeu. 25/07/2023." GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942395/2023, firmado pelo Município de Iconha-ES, CNPJ 27.165.646/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais no Município de Iconha/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.108.557,19; dos recursos: R$ 1.098.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000020, de 07/07/2023 e R$ 10.307,19 de contrapartida. Vigência 27/07/2026 - 27/07/2023 Luciana Callegari Spavier Rech e Gedson Brandão Paulino. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.372/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e LG Comércio de Embalagens Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 44.398.032/0001-62; para aquisição de filme polietileno esticável, transparente (item 01); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0038/2023; processo nº 18750.102101/2023-00; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 26/07/2023; com vigência até 26/07/2024; valor global: R$ 78.960,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Lucas Henrique Gonçalves - Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.373/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Videplast Indústria de Embalagens Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 79.687.588/0001-53; para aquisição de filme polietileno co-extrusado, atóxico e sacolão incolor (itens 02 e 03); modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0038/2023; processo nº 18750.102101/2023- 00; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e do Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023; assinado em 26/07/2023; com vigência até 26/07/2024; valor global: R$ 759.420,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; pela Contratada: Célio De Nardi - Sócio e Geraldo Denardi - Diretor. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.358/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Recuperadora de Tambores Penafiel Ltda; inscrita no CNPJ sob o nº 28.595.072/0001-48; para permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados, respectivamente; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0043/2023; processo nº 18750.100468/2023-81; amparo legal: Lei nº 13.303/16; assinado em 27/07/2023; com vigência até 24/11/2023; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: João Manoel Pereira e Luis Victor Sampaio Ribeiro - Sócios. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00025/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Ferreira e Chagas Advogados. CNPJ nº 04.032.380/0001-05. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00025/2020, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes e alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do Contrato Original. Vigência: 29.07.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 28.07.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Daniela Marques Batista Santos de Almeida. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00027/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Sotopietra - Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ nº 04.772.565/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00027/2020, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes e alteração do Parágrafo Primeiro da Clausula Segunda do Contrato Original. Vigência: 29.07.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura: 28.07.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Marcelo Sotopietra. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 159974/2023 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PSB-2023/00001. Pregão Nº: 00297/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.911.164/0001- 85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação continuada dos serviços de buffet por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos eventos realizados ou indicados pelo SERPRO, na localidade de Brasília-DF. Data da Assinatura: 27/07/2023. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2028. Valor total: R$ 658.449,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: WILLIAM PEREIRA DA S DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, inscrita no CNPJ/MF: 22.920.665/0001-56; Objeto: Rescisão em comum acordo o Contrato nº 2019/005, firmado em 23/01/2019, cujo objeto o fornecimento de soluções inovadoras de tecnologia da informação prontas, customizadas ou a serem desenvolvidas, de pequeno e médio porte, para atendimento de necessidades de negócios do Banco da Amazônia em 02 lotes e segmentos de credito bancário, incluindo o fornecimento da plataforma de sistemas, software, criação, customização e implementação, manutenção e suporte, a partir da data de assinatura deste termo; Enquadramento legal: Cláusula Treze do instrumento contratual c/c Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016 e Art. 108 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 14/07/2023, Data da assinatura: 21/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento; Contrato: 2021/141; Contratada: TOLEDO E LEAL SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 17.949.497/0001-91; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 06/07/2023; Data da assinatura: 24/07/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03101 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Arquitetura e Engenharia para elaboração de Projeto Executivo, com base em Estudo Conceitual Preliminar fornecido pelo Banco do Brasil, incluindo todos seus elementos e aprovações legais, orçamentos e especificações para Relocalização da Mesa de Operações da 8555 - TESOU -Tesouraria Global - RJ, com área de 1.415 m2, localizada no 8º Andar - Torre Leste - do Ed. Ventura à Av. República do Chile, 330 - Centro - Rio de Janeiro - RJ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22.08.2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1012696. Informações: [email protected]. OTNIEL MARQUES DE SOUZA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS 2023/02826 (7421) - Cesup Compras e Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para fornecimento com entrega de Cadeira Conselho Diretor, Cadeiras Operacionais e Cadeira Operacional para Obesos, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10/08/2023 às 12h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1010689. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. RENATA BRITO DA COSTA Responsável pela Licitação ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2023 A ATIVOS S.A torna público aos interessados a realização de Licitação Eletrônica visando a contratação de empresa operadora e agenciadora de leilões públicos eletrônicos e presenciais, em nível nacional, de bens móveis não integrantes do patrimônio da Ativos S.A., de acordo com as condições, quantidades e especificações técnicas constantes no Edital e seus Anexos, que estará disponível a partir de 31/07/2023 nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.ativossa.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 31/07/2023 às 10h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/08/2023 às 09h. INÍCIO DA DISPUTA: 22/08/2023 às 10h. Todas as operações serão realizadas no sítio www.licitacoes-e.com.br. Brasília-DF, 28 de julho de 2023. CARLOS GUILHERME ARRUDA SILVA Diretor