DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100083 83 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato - DGCO 00283/2023, firmado em 28/07/2023, Favorecido: NETSAFE CORP LTDA; Objeto: fornecimento de subscrição de licença de uso do modulo de prevenção de perda de dados para endpoints (DLP), a ser acionado na suíte McAfee MV6, em uso na BBTS, incluindo serviço de implantação e configuração da solução, atualização tecnológica, suporte técnico e treinamento; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/16 - Lote Único; Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses; Valor: R$ 1.141.565,00. AV I S O Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do Lote único, da LE n° 40-2020-07-08 para 2ª convocação, os proponentes Mix Quality Prestação de Serviços - Eireli, Evolux Ltda-ME, Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirização, PP Limpeza e Conservação Ltda-EPP, Magma Serviços Especializados Ltda-ME, Kantro Serviços Terceirizados Ltda, WS Facilities Serv. & Soluções Ltda, Ana Paula Souza S. Serviços Portaria, Amazon Construções e Serviços Eireli, Fenixx Serv. Terceirizados Ltda, Embrasil Serv. Ltda, Marcelo A. Pacheco Serv. Limp. Eireli, Lipa Serv. Gerais Ltda, Construtora Nogueira Franco Eireli-ME, RM Serv. Limp Prédio Eireli, JCBD Construtora Eireli, ALS Construtora Eireli e Multipla Locação M.O. Eireli. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 31/07/2023, e entrega da proposta até o dia 02/08/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro-RJ, 28 de julho de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido fica a empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/035 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2020/1263, relacionadas ao Item 3. Condições de Entrega, subitem 3.4, podendo culminar na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão do Item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.4 e 10.1.5, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.2.1 e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local desconhecido fica a empresa FIREPRINT SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., CNPJ 10.332.271/0001-06, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2023/036 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2020/1006, relacionadas ao Item 3. Condições de Entrega, subitem 3.4, podendo culminar na aplicação das sanções de MULTA, no montante de R$ 1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE ATÉ 2 (DOIS) ANOS, conforme previsão do Item 10. Sanções Administrativas, subitens 10.1.4 e 10.1.5, da Autorização de Fornecimento e Art. 168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; assim como na RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos do Item 11. Rescisão, subitem 11.2.1 e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em exercício AVISO DE PENALIDADE O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2022/116, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS (período de 06/06/2023 a 06/06/2025), à empresa REAL SEGURANÇA EIRELI, CNPJ Nº 08.692.482/0001-08, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2019/064, em conformidade com a Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, inciso I.9, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 26 de julho de 2023. THIAGO JATAÍ MOREIRA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de material de brigada, salvamentos e primeiros socorros, abandono de edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, para atuar nas dependências das edificações sob gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, situados no Distrito Federal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. ANDRE CORDEIRO LOPES Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170346 Nº Processo: 17175.100102/2023-20. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGISP- RONDONIA . Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de limpeza predial e jardinagem em regime de dedicação exclusiva com fornecimento de material e insumos para atendimento da Superintendência Regional -MGISP-RO e Controladoria Geral da União em Rondônia.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 379.145,04. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10263.100568/2022-14. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato n.º 7/2023, a partir de 27/07/2023, tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais, especialmente os itens 8.5; 8.7.3, 8.10.2, 8.12.1 e 8.12.3 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10388.100118/2022-15. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 15.642.391/0001-15 - A. CANTANHEDE SERVICOS DE REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Subrogação contratual.. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.275.025,55. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10388.100118/2022-15. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto: Subrogação contratual. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 13621.118297/2020-55. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 427.791.033-53 - VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA. Objeto: Subrogracao contratual. Vigência: 22/11/2021 a 23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal do contrato nº 01/2020, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.272,16. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 10170.100068/2019-16. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto repactuar o custo mensal, decorrente de remuneração e insumos elevados por deliberação da convenção coletiva do trabalho 2023, sob o número de registro no MTE: MS000050/2023, sendo assegurado para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o reajuste de 8,87% (oito vírgula oitenta e sete por cento), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2023,. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.133,88. Data de Assinatura: 28/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada e brigadista, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nos Estados do Paraná, de São Paulo, de Alagoas, Santa Catarina e do Pará, e respectivos órgãos estaduais dos Ministérios da Fazenda; do Planejamento e Orçamento; e do Trabalho e Emprego; conforme Termo de Referência e seus adendos. WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeiro (SIDEC - 28/07/2023) 170085-00001-2023NE000001