DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANTA FE LTDA 14152.103492/2023-60 AI 22.570.103-1 . INDUSTRIA DE ESTOFADOS SANTA FE LTDA 14185.015007/2023-14 ND 20.276.446-0 . JOMAR ESTOFADOS LTDA 14152.095268/2023-97 AI 22.561.879-6 . JOMAR ESTOFADOS LTDA 14152.095269/2023-31 AI 22.561.880-0 . JOMAR ESTOFADOS LTDA 14152.095270/2023-66 AI 22.561.881-8 . JOMAR ESTOFADOS LTDA 14185.016183/2023-73 ND 20.277.811-8 . JONATAS ALVES CARARO TRANSPORTES LTDA 14185.010091/2023-80 ND 20.270.948-5 . KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 14152.062240/2023-73 AI 22.528.851-6 . KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 14152.062241/2023-18 AI 22.528.852-4 . KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 14152.062242/2023-62 AI 22.528.853-2 . KC - SOLUCOES EM BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 14185.008468/2023-31 ND 20.269.136-5 . L LIMA CONFECCOES LTDA 14185.007967/2023-19 ND 20.268.550-1 . L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES 14152.059934/2023-23 AI 22.526.545-1 . L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES 14152.059935/2023-78 AI 22.526.546-0 . L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES 14152.059936/2023-12 AI 22.526.547-8 . L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES 14152.059937/2023-67 AI 22.526.548-6 . L. F. DA SILVA RODRIGUES TRANSPORTES 14185.008471/2023-54 ND 20.269.139-0 . L. T. H. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E 14185.016129/2023-28 ND 20.277.749-9 . L. T. H. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM REC 14152.111138/2023-17 AI 22.577.749-5 . L. T. H. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA EM REC 14152.111143/2023-11 AI 22.577.754-1 . LIANE TEREZINHA SIMONATTO 14185.009775/2023-39 ND 20.270.599-4 . LILIAN FRANCIELI LARSSEN PEZZI - RESTAURANTE 14185.007262/2023-93 ND 20.267.693-5 . M.M. CONSTRUCOES GUARATUBA LTDA 14185.010089/2023-19 ND 20.270.946-9 . MARCELU S LANCHES LTDA 14185.016139/2023-63 ND 20.277.760-0 . MARCELU'S LANCHES LTDA 14152.111193/2023-07 AI 22.577.804-1 . MARCELU'S LANCHES LTDA 14152.111195/2023-98 AI 22.577.806-8 . MARCELU'S LANCHES LTDA 14152.111196/2023-32 AI 22.577.807-6 . MARCELU'S LANCHES LTDA 14152.111197/2023-87 AI 22.577.808-4 . MIL SERVICOS ELETRICOS LTDA. 14185.014916/2023-35 ND 20.276.355-2 . MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 14152.109767/2023-79 AI 22.576.378-8 . MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 14152.109768/2023-13 AI 22.576.379-6 . MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 14152.109769/2023-68 AI 22.576.380-0 . MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 14152.109770/2023-92 AI 22.576.381-8 . MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 14152.109771/2023-37 AI 22.576.382-6 . MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 14152.109772/2023-81 AI 22.576.383-4 . MSJ RECUPERADORA DE CREDITO LTDA 14185.015911/2023-20 ND 20.277.499-6 . NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA 14152.108807/2023-65 AI 22.575.418-5 . NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA 14152.108808/2023-18 AI 22.575.419-3 . NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA 14152.108809/2023-54 AI 22.575.420-7 . NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA 14152.108810/2023-89 AI 22.575.421-5 . NORTESUL CONSTRUCOES E AGRO FLORESTAL LTDA 14185.015736/2023-71 ND 20.277.302-7 . ONDINA GOMES ANTUNES 14185.011568/2023-44 ND 20.272.599-5 . PEDRO IANOSKI CONSTRUCAO 14185.009227/2023-17 ND 20.269.968-4 . R J S COSTA CONSTRUTORA LTDA 14185.012986/2023-59 ND 20.274.260-1 . R. J. UNIFORMIZAR LTDA 14185.014271/2023-31 ND 20.275.683-1 . R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA 14152.106406/2023-71 AI 22.573.017-1 . R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA 14152.106407/2023-15 AI 22.573.018-9 . R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA 14152.106408/2023-60 AI 22.573.019-7 . R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA 14152.106409/2023-12 AI 22.573.020-1 . R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA 14152.106410/2023-39 AI 22.573.021-9 . R.A.R ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA 14185.015421/2023-23 ND 20.276.938-1 . RAFAELA CORREIA PORTELA 14185.009282/2023-07 ND 20.270.025-9 . RODRIGO HORNUNG LTDA 14185.009201/2023-61 ND 20.269.942-1 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14152.111597/2023-92 AI 22.578.208-1 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14152.111605/2023-09 AI 22.578.216-2 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14152.111609/2023-89 AI 22.578.220-1 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14152.111610/2023-11 AI 22.578.221-9 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14152.111612/2023-01 AI 22.578.223-5 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14152.111626/2023-16 AI 22.578.237-5 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14152.111629/2023-50 AI 22.578.240-5 . ROSANIA DE FATIMA DA CRUZ BARBOSA LTDA 14185.016203/2023-14 ND 20.277.835-5 . SAUDE VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 14185.008813/2023-36 ND 20.269.507-7 . SILVANA CABRAL DE MELO E CIA LTDA 14185.012863/2023-18 ND 20.274.110-9 . SORVETERIA 60 SABORES CENTRO LTDA 14152.051989/2023-95 AI 22.518.600-4 . VENZEL CALCADOS LTDA - 14185.013712/2023-87 ND 20.275.085-0 . ZEUS COMPENSADOS LTDA 14185.009441/2023-65 ND 20.270.198-1 WANDERLI LAUDELINO FARIAS Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 390007 Nº Processo: 50000009242202331 . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada "CP³P-Foundation - Programa Internacional de Certificação Profissional em PPP" a ser promovida pela Radar PPP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto tem a natureza de serviço educacional de prestação não continuada. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. JANE SILVA DAMASCENO. Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas. Ratificação em 27/07/2023. LELIO TRIDA SENE. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração Substituto. Valor Global: R$ 186.300,00. CNPJ CONTRATADA : 20.159.727/0001-23 RADAR PPP LTDA. (SIDEC - 28/07/2023) 390007-00001-2023NE000001 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 50500.036242/2023- 73. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de peças de uniformes, conforme especificação do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 05/2023. Grupo 1, Itens de 1 a 4: Gandola Manga Destacável Masculina e Feminina, Agasalho acolchoado Masculino e Feminino. Órgão Gerenciador: Agência Nacional de Transportes Terrestres. Detentor da Ata: ELISIL UNIFORMES LTDA - CNPJ nº 33.841.838/0001-67. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 21/07/2023. Valor total registrado: R$ 1.073.400,00 (um milhão setenta e três mil e quatrocentos reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Processo: 50500.036242/2023- 73. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de peças de uniformes, conforme especificação do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº 05/2023. Grupo 02, Itens 5 e 6: Segunda Pele Masculina e Feminina. Órgão Gerenciador: Agência Nacional de Transportes Terrestres. Detentor da Ata: YVU INDUSTRIA DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ nº 14.344.612/0001-06. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 20/07/2023. Valor total registrado: R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).