DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa, Número e Valores do Contrato: P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.606.575/0001-00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 69/2023 - Valor R$ 18.072,00; POLYMEDH. EIRELI, Inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 70/2023 - Valor R$ 70.835,40; TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 30.317.183/0001-34 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO Nº: 71/2023 - Valor R$ 238.050,00. Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa, Número e Valores do Contrato: W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 72/2023 - Valor R$ 133.000,00; Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PROPOSTA Nº 11963.524000/1220-01, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde: P P F COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 07.606.575/0001-00, valor global R$ 18.072,00; POLYMEDH. EIRELI, Inscrita no CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global R$ 70.835,40; TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 30.317.183/0001-34, valor global R$ 238.050,00. FABRICIO LOBAO PEREIRA Secretario Municipal de Saude PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social: W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46, valor global R$ 478.800,00. HAROLDO JOSÉ BITENCOURT DA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru e a empresa H W BRASIL SERVIÇO E CONSULT O R I A EIRELI - EPP, CNPJ Nº 17.253.016/0001-09. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BUJARU, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRAT O S , CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 05/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/07/2023 a 30/09/2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 22 de Junho de 2023. Márcia Valéria Souza de Souza Trindade Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 14/2023. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretária Municipal de Educação , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO EM GRADIL, PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratado: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, com sede a Rodovia PA 320, s/n, Sala B, Bairro: Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Para -Pá. Valor contratado: R$ 1.095.625,18 (um milhão, noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, de 01/08/2023 e encerramento em 01/01/2024. Este contrato fundamenta-se no Decreto Municipal nº 10/2023 e Art. 24, inciso IV, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 14/2023. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) MILA CECILIA DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Educação. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023-PMC Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Prestação de Serviços de Processamento dos Pagamentos Originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.PP.001/2023-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ Nº 05.105.283/0001-50. Contratada: Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ nº 90.400.888/0001-42, Valor Total R$ 6.450.000,00. Vigência: 60 (sessenta) meses. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230380. Origem: Pregão Nº 9.2023-020. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ELLO GESTAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na remoção, guarda e vistoria de veículos, gestão de pátio próprio ou de terceiros, bem como, na preparação e organização de leilões públicos, a ser realizado por leiloeiro (a) público(a) oficial do estado do Pará, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da administração pública municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, do tipo maior oferta (percentual), com estrutura de transporte e pátios próprios ou terceirizados, no município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por cada R$ 1,00 ( um real) arrecadado aos cofres públicos municipais. Vigência: 28 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 28 de julho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023-020. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230383. Empresa vencedora: ELLO GESTAO E LOGISTICA LTDA. Valor Global: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos) por cada R$ 1,00 (um real) arrecadado aos cofres públicos. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na remoção, guarda e vistoria de veículos, gestão de pátio próprio ou de terceiros, bem como, na preparação e organização de leilões públicos, a ser realizado por leiloeiro (a) público(a) oficial do estado do Pará, de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio da administração pública municipal, considerados inservíveis, ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros, do tipo maior oferta (percentual), com estrutura de transporte e pátios próprios ou terceirizados, no município de Eldorado do Carajás/PA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 21 de julho de 2023 a 21 de julho de 2024. Data de assinatura: 21 de julho de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-021 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de materiais de expediente e papelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, com participação de outras entidades da Prefeitura Municipal de Curionópolis- DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 11 de agosto de 2023. HORA: 09:00 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - 01 de agosto de 2023 DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, através do Secretário Municipal de Educação o Sr JAIME DE MORAES OLIVEIRA, portador do CPF: 751.528.352-15, residente no Município de Curralinho/PA . OBJETO CONTRATÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL NO MUNICIPIO DE CURRALINHO. VIGÊNCIA: 06/4/2022 a 30/06/2022 CONTRATADA ELTON DE JESUS VIRGULINOVALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais),CONTRATO Nº 20220114 CONTRATADA.: BRUNO DE MORAES MENDES,VALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220115 CONTRATADA: BENTO PINTO LEÃO NETOVALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais),CONTRATO Nº 20220116CONTRATADA.: ANDERSON SÁ BORGESVALOR TOTAL: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais,CONTRATO Nº 20220117CONTRATADA.: REGINALDO FRANCO DE MORAESVALOR TOTAL.: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais, CONTRATO Nº 20220118 CONTRATADA: ADELSON DE SOUZA CIRINO VALOR TOTAL. R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais) CONTRATO Nº 20220119 CONTRATADA: RAIMUNDO DOS SANTOS TEIXEIRA VALOR TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais)CONTRATO Nº 20220120CONTRATADA ..: GABRIEL ERCULANDO DA CONCEIÇÃOVALOR TOTAL R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) CONTRATO Nº 20220121CONTRATADA: IZAN SILVA DE ANDRADE VALOR TOTAL R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais)CONTRATO Nº 20220122CONTRATADA(O).....: KEILA BRAGA DOS SANTOS VALOR TOTAL.: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais)CONTRATO Nº 20220123CONTRATADA.: RONALDO SOUZA DIASVALOR TOTAL.: R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais)CONTRATO Nº 20220124CONTRATADA(O): JOÃO GONZAGA MARTINS V A LO R TOTAL R$ 4.200,00 (quatro mil, duzentos reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA:R YANO LTDA - CNPJ Nº 34.842.674/0001-55; OBJETO:AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA BANDA DE FANFARRA MUNICIPAL, E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA; FUNDAMENTO LEGAL:Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 ; VALOR GLOBAL:R$ 34.217,10 (trinta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e dez centavos); RATIFICAÇÃO: 26/07/2023 ORDENADOR DE DESPESA:MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 O Secretário Municipal de Educação, MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS, na qualidade de Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições Legais e, considerando os autos processuais e o disposto na lei 14.133/21. RATIFICO o ato da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Curuá, referente à Dispensa de Licitação para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DA BANDA DE FANFARRA MUNICIPAL, E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Sendo a empresa vencedora, a ideal para fornecer os instrumentos musicais e acessório para manutenção das bandas de fanfarra das escolas de nosso município, perfazendo o valor global valor: R$ 34.217,10 (trinta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e dez centavos) Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Prossiga a Comissão Permanente de Licitação no sentido de ultimar os atos. Curuá/PA, 26 de julho de 2023 MARINALDO DE SIQUEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação