DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL "PAULO VIDAL" - HMPV, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS. Empresa: V. L SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 23.625.287/0001-40, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo acrescer o valor do contrato original Nº 20220249, em 21,45% (vinte e um inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), perfazendo o valor de R$ 171.054,00 (cento e setenta e um mil, cinquenta e quatro reais), ficando vigente até 31/12/2023, conforme o contrato original. Data da assinatura: 25/07/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 180701/2023-CPL/PMG Objeto: Construção da Escola Manoel Lourenço Dos Reis em madeira 12(doze) salas, zona rural, Rio Tauary, Polo Tauary, município de Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 15 de agosto de 2023, às 09:00hs. TOMADA DE PREÇOS N° 240601/2023-CPL/PMG Objeto: Construção da Escola Nossa Senhora das Graças em madeira para 5 (cinco) salas de aulas, Polo Mararu, município de Gurupá/PA. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 15 de agosto de 2023, às 16:00hs. Gurupá-PA, 31 de julho de 2023. JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023-SEMAS A Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/Pa, resolve Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Expediente e Papelaria. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2023-SRP-CPL/SEMAS, que teve como Vencedores: 1- A A Oliveira Cruz Soluções Emprensariais Ltda; CNPJ: 45.226.829/0001-45, no valor R$ 6.910,00. 2- Novidades Cabano de Artigos de Papelaria Ltda - Epp, CNPJ: 05.194.705/0001-00, no valor de: R$ 806.598,20. 3 - Sebastião Q. Ferreira - Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60, no valor de: R$ 1.178,030,80. 4- White Board Import Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 43.838.684/0001- 08, no valor de: R$ 57.330,00. Validade: 12 (doze) meses. Igarapé-Miri/Pa, 28 de julho de 2023 ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA NAZIANNE BARBOSA PENA Ordenadoras PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230431; ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2023-PE: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.848,68 (um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230434; ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2023-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.225,00 (sete mil, duzentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230415; ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA; VALOR TOTAL.: R$ 49.027,40 (quarenta e nove mil, vinte e sete reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 25 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230437; ORIGEM: PREGÃO Nº 028-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 40.000,95 (quarenta mil reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20219929 ORIGEM: TOMADA PREÇOS nº 0020/2021-TP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI. VIGÊNCIA: 31 de julho de 2023, extinguindo-se dia 30 de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-018 PMI Objeto: contratação de empresa para shows musicais com atrações para apresentação na programação de encerramento do veraneio 2023, dia 29 de julho. Contrato: 20230204. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO, CNPJ nº 36.210.568/0001-84. Valor Total: R$ R$70.000,00. INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-019 PMI. Objeto: contratação da banda cabaré do brega para apresentação musical na programação de encerramento do veraneio 2023, dia 30 de julho. Contrato nº 20230205. Contratado: X MUSIC PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06. Valor Total R$30.000,00. Vigências: 28/07/20233 a 10/08/2023. Assinatura: 28 de Julho de 2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna público 2º termos aditivos (1º de valores) Nº 2022023002, 2022023102, 2022023202,2022023402, que objetiva a alteração contratual nos valores dos contratos: 20220230 alteração contratual no valor de R$ 337.968,38. 20220231 alteração contratual no valor de R$ 194.903,33. 20220232, no valor de R$ 683.871,59. 20220234 alteração contratual no valor de R$ 135.674,53, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Ambos pertencentes ao processo PE nº 04/2022-PMI, que sobre aquisição de materiais de expediente, didático e pedagógico para suprir as necessidades das secretarias e diversas unidades administrativas do município de Itupiranga-pa. Contratante: Prefeitura Municipal e Secretarias. Contratado: CLICK FOTO DIGITAL EIRELI ME CNPJ 18.124.157/0001-94. Permanecendo inalteradas a demais cláusulas dos contratos. Assinatura: 04/07/2023. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-018 PMI A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 28/07/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-018 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA SHOWS MUSICAIS COM ATRAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO VERANEIO 2023, DIA 29 DE JULHO. Para a seguinte proponente Contratado: PATRICIA ROBERTA SENA SANTIAGO, CNPJ nº 36.210.568/0001-84. Valor Total: R$ R$70.000,00. Inexigibilidade nº 6.2023-019 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA BANDA CABARÉ DO BREGA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO VERANEIO 2023, DIA 30 DE JULHO. Para a seguinte proponente Contratado: X MUSIC PRODUCOES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 44.654.904/0001-06. Valor Total R$30.000,00. Itupiranga - PA, 28 de Julho de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20230348, cujo objeto é:Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços malharia para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Jose Milson Santos da Silva-Me, CNPJ nº 12.644.798/0001-93. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 92, 93, 94, 95, 100, 101, 102, 103, 106, 108, 109, 118, 119, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 147, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156. Valor total R$ 1.447.275,00. SBPE Industria e Comercio de Pastas LTDA, CNPJ nº 49.057.325/0001-08. ITENS: 149. Valor total R$ 16.000,00. T B Moraes Comercio Varejista de Tecidos, CNPJ nº 26.014.457/0001-49. ITENS: 21, 22, 23, 24, 41, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 68, 69, 70, 71, 90, 91, 96, 97, 98, 99, 104, 105, 107, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 124, 141, 143, 144, 145, 146, 148, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163. Valor total R$ 431.624,50. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00024-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Ata de Registro de Preços nº 20230318, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04. ITENS: 29, 30, 127, 161, 167, 168, 204. Valor total R$ 95.100,80. Distribuidora Hospitalar Ramos e Mendonça Ltda, CNPJ nº 27.117.540/0001-06. ITENS: 139,140, 141, 142, 147, 153, 154, 155, 156, 158, 160, 174, 175, 176, 181, 189. Valor total R$ 971.452,53.L M Araujo Atacadão, CNPJ nº 44.101.089/0001-58. ITENS: 08, 27, 34, 52, 59, 61, 64, 74, 76, 83, 84, 86, 87, 89, 90, 95, 104, 105, 106, 109, 121, 125, 131, 132, 164, 166. Valor total R$ 118.833,20.Tancredo Augusto Sales Teixeira Eireli, CNPJ nº 40.202.263/0001-06. ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 85, 88, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 152, 157, 159, 162, 163, 165, 169, 170, 171, 172, 173, 177, 178, 179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201,202, 203, 205, 206, 207, 208, 209. Valor total R$ 6.730.316,44. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00018-SRP/PMMR. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 528/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 10.739/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos odontológicos para manutenção e ampliação dos consultórios das unidades básicas de saúde. Empresa: D BERLATO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.630.233/0001-57. VALOR: R$ 58.339,94 (Cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos). Dotações orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 532/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 10.739/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de equipamentos odontológicos para manutenção e ampliação dos consultórios das unidades básicas de saúde. Empresa: ROYAL ATACADISTA E COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.103.721/0001-95. VALOR: R$ 2.526,00 (Dois mil e quinhentos e vinte e seis reais). Dotações orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 27 de julho de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo - 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 1º Termo Aditivo de Prazo: Vigência - de 23/10/2023 até 23/10/2024 - 12 (doze) meses - Contrato Administrativo Nº 342/2022/SEVOP/PMM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4.724/2022/CEL/SEVOP/PMM, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE BLOQUETES, BANCOS, MEIOS-FIOS, SARJETAS EM PRAÇAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: CONSTRUTORA VLM LTDA, CNPJ Nº 09.269.899/0001-17. Assinatura: 27/07/2023, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. FÁBIO CARDOSO MOREIRA - Secretário.