DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 13.030.999/0001-63. Origem dos recursos: Federal, Estadual e Próprio - Dotação Orçamentária: Manutenção Transporte Escolar. Valor R$ 8.482.546,58 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação: Artigo 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Marabá-PA, 28 de julho de 2023. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 35/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 8.163/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), POR SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO, E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICAS EM REGIME DE COMODATO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS/TRAUMATOLÓGICAS A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (HMM) MARABÁ/PA. UASG: 927495. Onde sagrou-se vencedora a empresa: ADM COMERCIO DE IMPLANTES LTDA inscrita no CNPJ sob 16.939.635/0001-99, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 6.374.571,96 (Seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 28 de julho de 2023 MONICA BORCHART NICOLAU Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 75/2023-CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 20.696/2023-PMM. Tipo Menor Preço Global. Modo de Disputa Aberto/Fechado. Data da Sessão: 14/Agosto/2023 - 09h00min (horário de Brasília). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (D.O.U E IOEPA) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE GESTORA REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. ADALBERTO C RAYMUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATOS DE ADESÃO Prefeitura Municipal de Marapanim/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 03/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 008/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 008/2022 da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: LP FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.485.098/0001-73. Valor total de R$ 579.364,22 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 008/2022- Ata de Registro de Preço nº 008/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Marapanim, CNPJ n°: 05.171.681/0001-74. OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM-PA. Fornecedor registrado LP FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.485.098/0001-73. Vigência da Ata:27/07/2022 a 27/07/2023. Vigência do Termo de Adesão: 23/06/2023 A 22/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS: CONTRATO Nº: 03/2023-AD- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM, no Valor Global de R$ 579.364,22 (quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos); ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2022 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 008/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PROCESSO CARONA Nº 03/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM; CONTRATADA:LP FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 33.485.098/0001-73. OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM-PA. VIGÊNCIA: 23/06/2023 A 22/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 202306150007-TP/CPL/PMM Abertura: 15/08/2023, às 10h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia para a Construção de Posto de Saúde Padrão na Zona Rural do Município de Moju/Pa. Edital e anexos: www.moju.pa.gov.br/site/, Geo Obras TCM/Pa, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 14:00. Moju/Pa, 28 de julho de 2023 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023-FMS Processo Administrativo nº 035/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Descartáveis e Equipamentos Hospitalares (Esfigmomanômetro, Estetoscópio e Oximetro/), para atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 31/07/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 31/07/2023. Abertura das propostas: 11/08/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí saúde, 28 de julho de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023-SEMED Processo Administrativo nº 036/2023-PMMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Condicionado, Incluindo Reposição de Peças e Componentes, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades a Ela Vinculadas. Disponibilidade do Edital 31/07/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 31/07/2023. Abertura das propostas: 14/08/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí Semed, 28 de julho de 2023 ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de supressão de valor de equilíbrio econômico-financeiro, baseado na fundamentação legal dos termos do art. 65, Inciso I, ALÍNEA "B" DA LEI 8.666/93. Contrato nº 60/2023. Origem: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: Implantação Rural de Sistema de Abastecimento de Água nas Vilas de Jararaca, Ponta Negra e Pracuuba no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse OGU MDR nº 905981/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 40.883.618/0001-61. Fica atualizado o Valor total da Proposta/Planilha Orçamentária; Preço anterior R$ 2.707.294,32; atualizado para R$ 2.706.326,85. Assinatura 27/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATOS DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-CP/SEMED OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas (Barqueiros) e Pessoas Jurídicas, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial à Alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva e preventiva inclusas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Pessoa Física: JOSÉ HENRIQUE MONTE COUTO, CPF: 206.542.002-20, CONTRATO N° 2023018/2023/SEMED, com o valor total de R$ Valor R$ 72.248,72, Empresa: J R DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ nº 10.224.658/0001-30, CONTRATO N° 2023019/2023/SEMED, com o valor total de R$ 6.432.000,00. Vigência dos Contratos é de 12 (doze) meses a contar da assinatura: 28/07/2023 à 28/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de Extrato de Contrato CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0323/2023/FMAS; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 142, 27 de julho de 2023, pág. 240, no qual se altera a VIGÊNCIA DO CONTRATO, onde se lê: 55/07/2024, leia-se: 25/07/2024. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-PMPP SRP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura, comunica aos interessados que realizará no dia 10/08/2023 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 22/2023-PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Registro de preço para aquisição de água mineral, gás (GLP) e Vasilhames, destinados a suprir as necessidades dos Fundos, Secretarias Municipais e da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 10/08/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 23/2023-FMS, tipo Menor Preço por item com Objeto: Aquisição de Aparelhos Odontológicos e Laboratorial para realizar atendimentos eficientes aos Munícipes de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 813/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00017, AUTOCAR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo para o desenvolvimento do Setor Agropecuário no Município de Paragominas/PA, Conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 922054/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 502789/2021. Valor global: R$ 265.000,00. Vigência: 04/07/2023 a 30/08/2024. Recurso: Convênio Plataforma + Brasil nº 502789/2021. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 814/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2023-00017, TRANSFORMAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de máquina agrícola para o desenvolvimento do Setor Agropecuário no Município de Paragominas/PA, Conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 922054/2021 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 502789/2021. Valor global: R$ 475.000,00. Vigência: 04/07/2023 a 30/08/2024. Recurso: Convênio Plataforma + Brasil nº 502789/2021. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal.