DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CARTA CONVITE Nº 001/2023-CO/SEMECD, Processo Administrativo N°.: 001.1107/2023-CO/SEMECD, para contratação de empresa especializada para realização da copa rurópolis 2023, para atender as necessidades do Departamento de Desportos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa B. Rodolfo N. Soares Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº. 04.431.271/0001-52, pelo valor total de R$ 164.930,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 26 de julho de 2023 JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023-CP/SEMECD Processo Administrativo N°.: 001.2806/2023-CP/SEMECD Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Jurandir Ferreira Viera, autoridade competente da Secretaria Municipal de Educação, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2023-CP/SEMECD, Processo Administrativo N°.: 001.2806/2023-CP/SEMECD, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa COOPERATIVA AGRÍCOLA DE RURÓPOLIS-CAR, inscrita no CNPJ nº. 50.358.031/0001-97, pelo valor total de R$ 601.355,25 (Seiscentos e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Rurópolis (PA), 28 de julho de 2023 JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2021. Adesão de Ata nº 003/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Norte Turismo Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 16/06/2023 a 16/06/2024 e adita o valor de 14% no valor equivalente a R$119.683,20. Fundamento Legal: art. 57, § 2°e 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 15/06/2023. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. Tomada de Preço nº 002/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ditron Engenharia Incorporações Eireli - Epp. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 4,05% do contrato 002/2021 de R$ 25.742,86, totalizando R$ 686.871,05. Fundamento Legal: Art. 65, II § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/12/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023- SEMINFRA Origem: Concorrência Pública nº 001/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PORTUGAL E ALAMEDA LAYNE NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Valor: R$ 4.199.606,81 (trinta e quatro milhões, vinte e quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA 26.451.0010.1.011- 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 28.07.2023 a 28.01.2024. Prazo de Execução: 6 (seis) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230314 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: N M DOS SANTOS GRAFICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 26/06/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 407.277,10 (quatrocentos e sete mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos) - Data da Assinatura: 26/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: Contratação de empresa para Construção de concha acústica localizada na sede do município de Senador José Porfírio/PA. Tipo: Menor Preço, em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra), Data: 15/08/2023. Horário: 09h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 28 de julho de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220060; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Locação de Caminhões e veículo tipo caminhoneta para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 17 de julho de 2023 até 17 de março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220145; ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-006FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: BENILSON TENORIO ALVES; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº. 8.245, de 1991; VIGÊNCIA: 09 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 07 de Julho de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: Aquisição de Transformador Trifásico e Para-raios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 10/08/2023. Horário: 09h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 10/08/2023. Horário: 14:30h PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Material de Limpeza, destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 12/08/2023. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 28 de julho de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISO DE ADESÃO À DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia torna público adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 17/2023. O qual faz supedâneo o Art. 22 do Decreto Federal nº 7.892/2013. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá. Objeto: Contratação de Serviço de Coleta, Transporte, Armazenamento e Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos de Lixo Hospitalar. Contratado: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, valor registrado: R$ 92.500,00. Vigência da ARP: 10/05/2023 a 10/05/2024 Tailândia-PA, 28 de julho de 2023 MARIA RUTH DO SOCORRO CASTRO DE ALCANTARA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11072023/001-CO/SEMECD. Origem: CARTA CONVITE Nº 001/2023- CO/SEMECD. Contratante: Prefeitura Municipal De Rurópolis/Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Rurópolis, CNPJ nº 06.074.086/0001-83. Contratada: B. RODOLFO N. SOARES SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.431.271/0001-52. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Realização Da Copa Rurópolis 2023, para atender as necessidades do Departamento de Desportos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - SEMECD. Valor Total: R$ 164.930,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e trinta reais). Assinatura: 26/07/2023. Vigência: 01(um) ano, Cezar Caetano da Silva, Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04010001 - ADMINISTRAÇÃO CONTRATO Nº 04010002 - SAÚDE CONTRATO Nº 04010005 - ASSISTÊNCIA CONTRATO Nº 04010006 - MEIO AMBIENTE CONTRATO Nº 02050001 - MEIO AMBIENTE OBJETO: alteração da cláusula segunda - do preço, dos contratos referente ao fornecimento de combustíveis, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA e suas secretarias, visando o reequilíbrio econômico-financeiro, oriundos do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022. PARTES: SUPER POSTO ESTRELA LTDA E PREFEITURA DE TERRA ALTA E SECRETARIAS. VALOR: DE R$ 5,00 PARA R$ 5,80, por litro de gasolina comum. DE R$ 5,62 PARA R$ 5,10, por litro de óleo diesel S10. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 45/2022 OBJETO: alteração da cláusula- do preço, dos contratos referente ao registro de preços que objetiva contratação de pessoa jurídica para a aquisição de óleo diesel S-10 para a recuperação de 31,38 KM de estradas vicinais no município de TERRA ALTA - PARÁ, visando o reequilíbrio econômico financeiro, oriundos do PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022. PARTES: SUPER POSTO PALMEIRA LTDA E PREFEITURA DE TERRA ALTA. VALOR: DE R$ 5,62 PARA R$ 5,10, por litro de óleo diesel S10. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para o atendimento das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA e SECRRETARIAS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2023. - Contrato nº 2407001 Contratada: Adriano Borges Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 48.905.977/0001- 84. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. - Valor total: R$ 144.000,00 (Cento e Quarenta e Quatro Mil Reais). Vigência:12(doze)meses. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-SEMMACT Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 001/2023-SEMMACT, que possui como objeto a locação do Imóvel para Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ciência e Tecnologia e Secretaria Municipal de Agricultura, localizado na Rua Magalhães Barata, 646, Centro, CEP: 68773000, Terra Alta/PA. LOCADOR: Jean Ariano Tosin, inscrito no CPF: 650.076.202-97, valor total: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais), fundamento: artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/1993. Ratificação: autoridade Superior, art. 26 da Lei 8666/93, no dia 27 de julho de 2023. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito