DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 28 de Julho de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇ ÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - III ETAPA LICITANTES HABILITADOS: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50; WJX CONSTRUCOES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CNPJ: 13.408.085/0001-93; INOVE SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.655.976/0001-75; ÂNCORA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.459.047/0001-93; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - CNPJ: 08.438.654/0001-03; E.P.S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.235.824/0001-62; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS TECNOLOGIA E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.440.286/0001-29. LICITANTES INABILITADOS: JGM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 28.697.127/0001-20; por não atender aos itens 9.1; 9.4.2.1.1; 9.4.2.1.2; 9.4.3; 9.5.3; 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3 e 9.6.4 do Edital; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 07.275.651/0001-33; por não atender aos itens 9.1; 9.5.3 do Edital; RETA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39 por não atender o item 9.4.3 do Edital; G S CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.108.309/0001-81 por não atender os itens 9.1, 9.4.2.1.1, 9.4.2.1.2, 9.4.3, 9.5.3; 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3 e 9.6.4 do Edital; ARRIMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.446.272/0001-33; por não atender aos itens 9.1; 9.4.2.1.1; 9.4.3; 9.6.1, 9.6.2, 9.6.3 e 9.6.4 do Edital; CONSTRUTORA REALIZAR LTDA - CNPJ: 14.175.618/0001-05 por não atender aos itens 9.4.2.1.2 e 9.4.3 do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 08/08/2023, às 09h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 28 de Julho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, às 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - SÍTIO GAMELEIRA, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-010. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Alagoa Nova - PB, 28 de Julho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais normas inerentes a espécie, que fará realizar Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço Global, objetivando Obra civil pública de reforma da Unidade Básica de Saúde UBS III no município de Alagoinha, em sessão pública para abertura dos envelopes de habilitação e proposta que realizar-se-á as 09:00hs do dia 16/08/2023, na sala da CPL. Maiores informações e aquisição do edital através do link http://www.alagoinha.pb.gov.br ou e-mail; [email protected], ou na CPL no endereço, Rua Dr. João Pequeno, 39 - Centro - Alagoinha - PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min. Alagoinha-PB, 27 de julho de 2023. RITA DE CÁSSIA TRAJANO MACENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de AREIA-PB, na localidade da JUSSARA, Neste Município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2023 - AJCL Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 10.07.23 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 RETOMADA E RETIFICAÇÃO Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, a retomada do processo e retificação do Edital. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 28 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - R$ 554.689,95. Resultado: EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - R$ 554.689,95 - 1º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 561.920,97 - 2º Lugar. O resultado é decorrente das novas propostas apresentadas, após desclassificação de todas as propostas no certame. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 28 de Julho de 2023. BRUNO FAUSTINO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB6. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONVÊNIO Nº 865915/2018, Proposta nº da Proposta: 029082/2018 - E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 02.060 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO; 20 605 0025 1012 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00127/2023 - 28.07.23 - JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 235.011,32. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB6; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JDI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - R$ 235.011,32. Baia da Traição - PB, 26 de Julho de 2023. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, COM OPERADOR, OBJETIVANDO A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00001/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de BANANEIRAS e: CT Nº 00293/2022 - Jose Paulo Lira Segundo - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 212.850,00. Assinatura: 07.06.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-2023-2007001 - SRP Tipo menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação, instalação, e manutenção de estrutura de eventos em geral e equipamentos de som e iluminação, visando atender ao calendário de eventos oficiais da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais Secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Data de abertura: 10/08/2023 às 08:30h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de reuniões da CPL, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025-SRP-PMT Tipo menor preço, quem tem como objeto Contratação de Empresa Especializada em aquisição de 01 (UM) veículo Ambulância Tipo A, simples remoção tipo furgoneta, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 10/08/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. MICHELLE ROSÁRIO DE MELO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00002; Contrato nº 20236002. Contratada: CPAZ - Consultoria E Projetos Agrozootecnicos Ltda; Valor Total: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais); Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Desenvolvimento e Fortalecimento da Pecuária Sustentável no Município de Uruará/Pá; Vigência: 26/07/2023 à 26/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO Com relação a retificação do extrato de contrato do nº 20230609-001-SEMED, publicado DOU, em 25/07/2023 (Seção 03 - Número 140, Pg. 278). Onde se lê: "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 170723-001-PMVN, originaria do Pregão Eletrônico N° 9/2023- 004-PMVN ". Leia-se: "Pregão Eletrônico (SRP) Nº 1/2023-SEMED". As demais informações permanecem inalterados