DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023073100197 197 Nº 144, segunda-feira, 31 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO KITS COM MATERIAIS DE HIGIENE BUCAL PARA O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL (INSUMOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS DIDÁTICOS PREVENTIVOS), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 26 de Julho de 2023. MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e destinação final de resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de barra de santa rosa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 27/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00139/2023 - 27.07.23 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 41.400,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 41.400,00. Barra de Santa Rosa - PB, 27 de Julho de 2023 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e equipamentos desta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00010/2023 - Fds Comercio e Representacoes Eireli - CNPJ: 29.605.165/0001-79 - Apostila 03 - acréscimo médio de 5,34%. ASSINATURA: 11.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 15 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) COBERTURAS METÁLICAS EM TELHA DE ALUMINIO NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE BOM SUCESSO PB, CONFORME PROJETO BASICO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 28 de julho de 2023 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 152/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.169/2022 A Secretaria de Administração de Campina Grande - Pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:30 horas do dia 14 de agosto de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por lote", cujo objeto é o registro de preços visando a contratação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as demandas da prefeitura municipal de Campina Grande, estado da Paraíba. O edital estará disponível através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/ pages/main.jsf). Campina Grande, 28 de julho de 2023. INGRID RODRIGUES LEITE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 739/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público a ERRATA da PLANILHA DE QUANTITATIVOS devido a erro material no que se refere aos preços e códigos SINAPI dos itens 3.7 e 3.8, de drenagem pluvial. Ressalta-se que não houve nenhuma alteração qualitativa ou quantitativa, mantendo-se os itens e a quantidade exigida. A correção poderá ser aferida na integra no Semanário Oficial do Município disponível em https://campinagrande.pb.gov.br/semanario-oficial/ semanario-oficial- 2023, por intermédio do e-mail [email protected] ou e-mail [email protected]. considerando que a referida alteração não afeta a elaboração de propostas, serão mantidos data e horário da sessão pública, em razão do disposto no art. 21, §4º, da lei nº 8.666/93 Campina Grande, 28 de julho de 2023. MARISETE FERREIRA TAVARES Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16565/2023 16200/2023 R$ 450.000,00 Tatiane Katharine Rodrigues de Medeiros . 16570/2023 16203/2023 R$ 450.000,00 Gustavo Palmeira Santos LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16566/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ventilar Comércio E Serviços de Aluguel de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de Concentradores de Gases Medicinais Para Atender Pacientes Domiciliares No Âmbito Da Secretaria de Saúde de Campina Grande. Valor Global: R$ 1.054.140,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16147/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Domingos Costa. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16568/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação de Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Periciazina 1% E 4% E Levodopa 100mg Mais Cloridrato de Benserazida 25mg (Hbs) Para Atender As Demandas Da Saúde Mental E Centro de Saúde Francisco Pinto Pelo Período de 90 Dias No Município de Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 43.410,00. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16160/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes de Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 28/07/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo de Contrato Nº 16571/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Scd Comercio de Aparelhos Ortopedicos Ltda. Objeto: Procedimento Para Aquisição de Uma (01) Prótese Endoesquelética Transtibial, Uma (01) Prótese Cosmética de Silicone E Um (01) Calçado Ortopédico Para Pé Direito, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo de Nº 0818285-11.2023.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública de Campina Grande. Autor (A): Alexandre Fialho Nogueira. Valor Global: R$ 25.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação Nº. 16159/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes de Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alberto Marques Ferreira. Data Da Assinatura: 28/07/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 25004/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MAT E R I A L DE LIMPEZA), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº25004/2023. DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações de Assistência Geral à Comunidades. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/17000000. VIGÊNCIA: 14.07.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e as Empresas XANDS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº04.949.494/0001-06, valor R$ 7.162,00, Contrato nº 2.05.123/2023; DIFERENCIAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ Nº 09.617.964/0001-58, valor R$ 15.407,00, Contrato nº 2.05.127/2023; QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTAVEIS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ Nº 18.406.054/0001-17, valor R$ 5.523,50, Contrato nº 2.05.129/2023; VIVA DIS?TRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 20.008.831/0001-17, valor R$ 50.365,0000, Contrato nº 2.05.130/2023; PRISMA PAPELARIA LTDA CNPJ Nº 28.076.288/0001-05, valor R$ 41.095,5000, Contrato nº 2.05.133/2023; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSÍLIOS LTDA CNPJ Nº 40.256.020/0001-42, valor R$ 44.030,00, Contrato nº 2.05.136/2023. Campina Grande - PB, 14 de julho de 2023.VALKER NEVES SALES. Secretário de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida São Sebastião, S/N - Centro - Capim - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS ORIGINAL DE FÁBRICA (NOVO) E 0 KM COM CAPACIDADE PARA 30 LUGARES DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - D F. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3622-1135. E-mail: [email protected]. Edital: www.capim.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Capim (PB) 28 de Julho de 2023. ANTÔNIO JOSE DA SILVA