DOU 31/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: recursos próprios do município de Carrapateira: recursos próprios do Município de Carrapateira: 001.000001 - recursos ordinários 26.782.3008.1023 aquisição de patrulha mecanizada. 10.00 - Secretaria de agricultura recurso do convenio nº 921110/2021 - ministério da agricultura. Vigência: até 30/06/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Carrapateira e: ct nº 00019/2023 - 30.06.23 - TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 280.000,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 00005/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de uma retroescavadeira nova conforme descrito no anexo I (termo de referência), a fim de atender a demanda da secretaria municipal de agricultura, conforme convênio nº 921285/2021, celebrado entre o ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento (mapa) e o municipio de carrapateira - pb. fundamento legal: pregão eletrônico nº 00005/2023. dotação: recursos próprios do município de carrapateira: recursos próprios do município de carrapateira: 001.000001 - recursos ordinários 26.782.3008.1023 aquisição de patrulha mecanizada. 10.00 - secretaria de agricultura recurso do convenio nº 921285/2021 - ministério da agricultura.. vigência: até 30/06/2024. partes contratantes: prefeitura municipal de carrapateira e: ct nº 00018/2023 - 30.06.23 - acm auto center maquinas eireli - r$ 485.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU), CONFORME CONVÊNIO N° 921110/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA/PB E TERMO DE REFERENCIA ANEXO; Adjudico o seu objeto a: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 280.000,00. Carrapateira - PB, 30 de Junho de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO Nº 921285/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB; ADJUDICO o seu objeto a: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 485.000,00. Carrapateira - PB, 30 de junho de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU), CONFORME CONVÊNIO N° 921110/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA/PB e termo de referencia anexo; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TOPCOM COM DE MAQ EQUIP E MATERIAIS DA CONSTRU????O LTDA - R$ 280.000,00. Carrapateira - PB, 30 de junho de 2023. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: registro de preço para aquisição de uma retroescavadeira nova conforme descrito no ANEXO i (termo de referência), a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme convênio nº 921285/2021, celebrado entre o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) e o municipio de CARRAPATEIRA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI - R$ 485.000,00. Carrapateira - PB, 30 de junho de 2023. MARINEIDIA DA SILVA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo Administrativo nº 0172/2023 O município de Catingueira/PB, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOS, mediante informações a seguinte. OBJETO: aquisição de unidade móvel de saúde para a secretaria de saúde do municipal de Catingueira-PB, através da PROPOSTA nº 12401.524000/1220-03 MINISTÉRIO DA SAÚDE, conforme especificações do edital e seus anexos. Data de Início de cadastro de Propostas: 31/07/2023 a partir das 17h00min, Data Final para envio das Propostas: 10/08/2023, até às 08h59min. Data Final para impugnação e esclarecimento: 07/08/2023, até às 08h59min. Início da Sessão Pública de Lances: 10/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 27 de Julho de 2023. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA GURGEL SOA R ES LTDA, e MAC CONSTRUTORA EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1, letra "e" e cláusula 10.4.1, letra b, itens "b" e "d", do edital; EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - não atendimento a cláusula 10.3.1, letra "d" e "e", do edital; GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1, letra "d" e "e", cláusula 10.4.1, letra b, itens "a", "b", "c" e "d" e cláusula 10.4.1, letras i, do edital; COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1, letra "e", do edital; CLPT CONSTRUTORA LTDA - não atendimento a cláusula 10.4.1, letra b, item "b", do edital; POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - não atendimento a cláusula 10.3.1, letra "e", e cláusula 10.4.1, letra b, itens "b e "d", do edital; R&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERV LTDA - não atendimento a cláusula 10.4.1, letra b, itens "a", "c" e "d", cláusula 10.4.1, letras "i" e cláusula 10.3.1, letras "d", do edital. Prazo para recurso 07/08/2023 (5 dias úteis) nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Não havendo recurso, a abertura das propostas será realizada no dia 08/08/2023 às 08:00 horas. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, [email protected]. Cuité-PB, 28 de julho de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira e a equipe de apoio, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2023, do tipo menor preço, para o objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Ema s - P B, atendendo a proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de início cadastro da proposta: às 17:00 h, de 27 de Julho de 2023; data limite para impugnação e esclarecimentos: as 08:59 h, de 08 de agosto de 2023; data limite para cadastro da proposta: 08:59 h, de 14 de agosto de 2023; data da sessão de disputa: as 09:00 h, de 14 de agosto de 2023. A sessão de disputa será realizada no portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital estará disponível em www.emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Emas-PB, 26 de Julho de 2023. AMANDA NUNES ALBINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar, através da Pregoeira e a equipe de apoio, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2023, do tipo menor preço, para o objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente para unidade básica de saúde do município de saúde de Ema s - P B, atendendo a proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data de início cadastro da proposta: às 17:00 h, de 27 de Julho de 2023; data limite para impugnação e esclarecimentos: as 13:59 h, de 08 de agosto de 2023; data limite para cadastro da proposta: 13:59 h, de 14 de agosto de 2023; data da sessão de disputa: as 14:00 h, de 14 de agosto de 2023. A sessão de disputa será realizada no portal eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital estará disponível em www.emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Emas-PB, 26 de Julho de 2023. AMANDA NUNES ALBINO PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.737.785/0001-91, com sede na Rua Largo da Guia, 08, Centro Frei Martinho/PB - CEP: 58195-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. SEBASTIÃO PINTO DANTAS, no uso de suas atribuições legais, resolve revogar o processo licitatório em epígrafe, que tem por objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, cuja contratação se daria através do procedimento de Tomada de Preços, o que faz com esteio do Art. 49. na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem assim no e enunciado n. 473, da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Neste sentido fica marcado nova data para o certame 16 de agosto de 2023 com as mesmas condições e especificidades do edital anterior. Frei Martinho - PB, 28 de Julho de 2023. SEBASTIÃO PINTO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00075/2017, em 13.12.2017. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa CONSTRUTORA DAKI EIRELI ME. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços com a continuação da construção de quadra coberta com vestiário. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de propostas do pregão presencial nº 00027/2023, com o seu objeto; aquisição de material para construção de um mini campo no colégio municipal nossa senhora dos remédios, localizado no Município de Igaracy-pb. Conforme especificação do edital. Sendo consideradas habilitadas as empresas: RUTHI DOS SANTOS LIMA - Valor: R$ 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais); IRMAOS MIGUEL LTDA - Valor: R$ 35.728,50 (trinta e cinco mil reais e setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Igaracy - PB, 28 de julho de 2023. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES